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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 101-110 de 253 serviços encontrados.

Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Cópia de Boletim de Ocorrência de Trânsito(BO)
Solicitação de envio de cópia do boletim de ocorrência feito em atendimentos pelos agentes de trânsito do município. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá […]
Secretaria de Meio Ambiente
Corte ou Poda de Árvore
O serviço de poda ou corte de árvores, seja em área pública ou particular, precisa de autorização prévia do município. A Portaria 229/1976 proíbe o abate de pinheiros adultos nos meses de abril, […]
Finanças
Credenciamento ITBI online – Termo de Responsabilidade
Modelo de termo de responsabilidade para o credenciamento de cartórios e corretores de imóveis para encaminhamento guias de ITBI online. Etapas para a realização deste serviço Como realizar o credenciamento: Clicar sobre […]
Finanças
Declaração – Escrituração ISS
Permite a instituição financeira fazer a declaração mensal da receita bruta conforme plano de contas. Etapas para a realização deste serviço Para realizar a declaração será necessário realizar a autenticação por credencial […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Declaração de Acidente de Trânsito – DAT
A Declaração de Acidente de Trânsito se aplica para os casos de acidentes simples e sem vítimas, ocorridos na circunscrição da Secretaria de Segurança Pública do Município de Passo Fundo. Etapas para […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Declaração de Alvará para Contato
Modelo de declaração para atividades sem portas abertas, sendo ambiente estritamente residencial, sem produção ou manutenção de estoque no local.
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Defesa Civil
As solicitações à Defesa Civil podem ser realizadas em situações de urgência e emergência, conforme relação abaixo: Legislação: Legislação Geral de Defesa Civil, Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Passo Fundo […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – JADA
Ao receber a NAIT (Notificação de Auto de Infração de Trânsito) o proprietário do veículo poderá fazer a interposição de defesa prévia de autuação. Etapas para a realização deste serviço O início […]
Ouvidoria
Denúncia
A Ouvidoria e um canal aberto para a população enviar suas manifestações tais como: denúncias, sugestões, reclamações ou elogios para assuntos relacionados aos serviços ou gestão dos órgãos municipais. Etapas para a […]
Secretaria de Obras
Desdobro de Lote
A solicitação de aprovação de projeto de desdobro de lotes, cancelamento de desdobro ou retificação de desdobro será realizada através de processo eletrônico, conforme os artigos 72 a 79 da Lei Complementar […]