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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 101-110 de 249 serviços encontrados.

Finanças
Declaração – Escrituração ISS
Permite a instituição financeira fazer a declaração mensal da receita bruta conforme plano de contas. Etapas para a realização deste serviço Para realizar a declaração será necessário realizar a autenticação por credencial […]
Secretaria de Segurança Pública
Declaração de Acidente de Trânsito – DAT
A Declaração de Acidente de Trânsito se aplica para os casos de acidentes simples e sem vítimas, ocorridos na circunscrição da Secretaria de Segurança Pública do Município de Passo Fundo. Etapas para […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Declaração de Alvará para Contato
Modelo de declaração para atividades sem portas abertas, sendo ambiente estritamente residencial, sem produção ou manutenção de estoque no local.
Secretaria de Segurança Pública
Defesa Civil
As solicitações à Defesa Civil podem ser realizadas em situações de urgência e emergência, conforme relação abaixo: Legislação: Legislação Geral de Defesa Civil, Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Passo Fundo […]
Secretaria de Segurança Pública
Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – JADA
Ao receber a NAIT (Notificação de Auto de Infração de Trânsito) o proprietário do veículo poderá fazer a interposição de defesa prévia de autuação. Etapas para a realização deste serviço O início […]
Ouvidoria
Denúncia
A Ouvidoria e um canal aberto para a população enviar suas manifestações tais como: denúncias, sugestões, reclamações ou elogios para assuntos relacionados aos serviços ou gestão dos órgãos municipais. Etapas para a […]
Secretaria de Obras
Desdobro de Lote
A solicitação de aprovação de projeto de desdobro de lotes, cancelamento de desdobro ou retificação de desdobro será realizada através de processo eletrônico, conforme os artigos 72 a 79 da Lei Complementar […]
Secretaria de Obras
Desdobro de Lote de Conjuntos Habitacionais Conjugados à Edificação
A solicitação de aprovação de desdobro de lotes dos conjuntos habitacionais horizontais conjugados à edificação será realizada através de processo eletrônico, conforme os artigos 123 a 125 da Lei Complementar 230/2009, que […]
Secretaria de Cidadania e Assistência Social
Destinação Imposto de Renda – Transforme o seu Leão em Leãozinho
Destine parte do seu Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Guia de pagamento com vencimento até 27/12/2025. É a forma dos contribuintes do Imposto de Renda, […]
Finanças
Devolução de ITBI
Solicitação de devolução de valores referente ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Legislação referente ao ITBI: Lei nº 2.504/1989, Lei complementar nº 240/2009 , Lei complementar nº 286/2011 , Decreto […]