Secretaria de Cidadania e Assistência Social
Eleições para o Conselho Tutelar 2023
O Processo para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR das Microrregiões I e II, para o quadriênio 2024/2027, destinado ao preenchimento de cinco (05) vagas de Conselheiro(a) Titular para Microrregião I e cinco (05) vagas de Conselheiro(a) Titular para Microrregião II, com 10 (dez) vagas de suplentes para cada Microrregião, foi realizado através de processo seletivo bem como votação facultativa e secreta em 01 de outubro de 2023.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, os Conselheiros Tutelares são escolhidos para o quadriênio de 2024/2027, com data de posse definida para 10 de janeiro de 2024.
A documentação referente às eleições do conselho tutelar está disponível em downloads.
![](https://www.pmpf.rs.gov.br/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social/wp-content/uploads/sites/24/2023/10/eleicao-conselhot-turelar-resulado1-819x1024.jpg)
![](https://www.pmpf.rs.gov.br/secretaria-de-cidadania-e-assistencia-social/wp-content/uploads/sites/24/2023/10/eleicao-conselhot-turelar-resulado2-819x1024.jpg)