Interior: aprovado projeto de aquisição de calcário para recuperação do solo
O
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou o
projeto de aquisição de calcário apresentado pela Prefeitura de
Passo Fundo. O calcário deverá beneficiar os seis distritos do
município, totalizando cerca de 125 famílias. Cada produtor será
beneficiado com duas toneladas de calcário por hectare, o que
auxiliará os produtores nas práticas conservacionistas, visando
aumento da produtividade e qualidade do produto final.
A
proposta, que tem como finalidade a recuperação do solo, foi
possível através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Repasse (SICONV).
A
secretária do Interior, Liliane Rebechi, explica que a aquisição
do calcário servirá para fortalecer o escoamento da produção, com
mais qualidade e em maior proporção. “Dessa forma, o nosso
agricultor terá mais garantia de produtividade, aumentando a
circulação de renda local, criando novos postos de trabalho,
gerando outras ocupações no setor rural e consolidando estruturas
socioeconômicas, estimulando ainda mais a nossa agricultura”,
afirmou Liliane.
A
aquisição de calcário colabora com o fortalecimento do setor
agrícola do município, o que alavanca o desenvolvimento rural e
agropecuário e melhora a qualidade de vida dos produtores, além de
aumentar a produção, a diversificação dos cultivos e a área útil
das propriedades. “A área útil das propriedades será aumentada,
o que proporcionará ao produtor condições para desenvolver suas
atividades com maior eficácia, contribuindo com a permanência do
homem na terra”, declarou Liliane.
Para
o coordenador de Agronegócio e Fomento Agropecuário, Juarês
Baltazar dos Santos, a aquisição do calcário é um auxílio aos
pequenos produtores que beneficiará a agricultura familiar.
Requisitos
O
produtor que tiver interesse em adquirir o calcário deve apresentar
os seguintes pré-requisitos: deve ser pequeno produtor com
propriedade em Passo Fundo; apresentar a Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP) de até cinco hectares; e apenas um representante legal
por propriedade terá direito a aquisição do calcário; se houver
vencimento ou falta da DAP, serão solicitados os documentos da área
trabalhada, como por exemplo, escritura, título, contrato de
arrendamento, contrato de compra ou matrícula e bloco do produtor.
O
Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário (CMDA) aprova o
período estipulado de inscrição dos produtores beneficiados,
porém, caso as inscrições realizadas ultrapassem o número de
toneladas licitadas, elas serão automaticamente canceladas. Em caso
do número de inscritos não alcançar as toneladas licitadas, o
prazo será ampliado ou a quantidade de área a ser beneficiada
aumentará. A distribuição do calcário será por conta do produtor
beneficiado, a partir de um local determinado por distrito até a sua
propriedade, sendo que a Secretaria do Interior a as Subprefeituras
darão suporte no dia da entrega.
Inscrições
As
inscrições iniciaram na última quarta-feira (08) e seguem até o
dia 31 de outubro. Os interessados devem procurar a Secretaria do
Interior (Rua Teixeira Soares, 625 – antigo Quartel do Exército),
portando documentos como: Carteira de Identidade, CPF e DAP,
fornecida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) ou pela
EMATER. As inscrições serão submetidas ao CMDA para aprovação.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria do
Interior (54) 3311-1193.