Passo Fundo tem situação de emergência por estiagem homologada pelo Estado e reconhecida pela União

O Decreto Municipal nº 29/2025, que declara Situação de Emergência em razão da estiagem em toda a zona rural de Passo Fundo, foi homologado pelo Governo do Estado do Rio Grande do […]

O Decreto Municipal nº 29/2025, que declara Situação de Emergência em razão da estiagem em toda a zona rural de Passo Fundo, foi homologado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e também reconhecido pelo Governo Federal. Os efeitos do decreto retroagem a 11 de março, com validade de 180 dias.

A homologação estadual e o reconhecimento federal confirmam que o município cumpriu os critérios da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), o que permite aos produtores rurais o acesso imediato a linhas de crédito emergenciais, renegociação de dívidas e demais políticas de apoio. Além disso, possibilita ao município continuar adotando medidas mitigatórias para reduzir os impactos da estiagem e auxiliar na recuperação da produção agropecuária local.