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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 31-40 de 55 serviços encontrados.

Secretaria de Administração
Formulário de Requerimento – Processos
Requerimento para abertura de processos. Etapas para a realização deste serviço Como acessar: Clicar no botão “Requerimento” , preencher e imprimir, se for o caso.
Portal do Servidor Público
Horário Especial para Amamentação
 Concessão à servidora pública estatutária, com jornada diária superior a 4 (quatro) horas, uma hora de descanso que poderá ser parcelada em dois períodos de descansos especiais de meia hora, para a […]
Portal do Servidor Público
Incorporação de Função Gratificada – FG
A Lei Complementar nº 182/2007 dispõe sobre a incorporação das funções gratificadas, destinadas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, preenchidas por ocupantes de cargo de provimento efetivo. Etapas para a realização […]
Secretaria de Administração
Informe de Rendimentos
Impressão do informe de rendimento para fins de imposto de renda Etapas para a realização deste serviço
Portal do Servidor Público
Laudo LTCAT e PPRA
O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é um documento que descreve, de forma detalhada, todas as suas condições de trabalho. Principalmente as suas atividades especiais. O Laudo do PPRA […]
Secretaria de Administração
Laudo Técnico de Insalubridade
Laudo técnico de insalubridade e periculosidade conforme normas regulamentadoras NR 15 – Atividades e Operações Insalubres e NR 16 – Atividades e Operações Perigosas.
Portal do Servidor Público
Licença Estudo
A licença estudo é uma vantagem facultada ao servidor estudante para facilitar a conclusão de cursos que estejam inscritos ou em que venham se inscrever. O servidor que estiver cumprindo estágio probatório […]
Portal do Servidor Público
Licença interesse
A licença para tratar de interesses particulares é uma licença sem remuneração que poderá ser concedida ao servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo. O período da licença é de no […]
Portal do Servidor Público
Licença para prestar provas, exames e concurso
Licença para ausências do servidor estudante para a realização comprovada de provas e exames, inclusive para prestação de concurso público, limitadas a 10 (dez) dias durante o ano. Legislação: Lei Complementar nº […]
Secretaria de Administração
Ouvidoria RH
A Ouvidoria é um canal aberto para receber suas manifestações tais como: sugestões, reclamações, elogios ou denúncias para assuntos relacionados ao governo municipal. Etapas para a realização deste serviço Como registrar sua […]