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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 31-40 de 59 serviços encontrados.

Portal do Servidor Público
Exoneração a pedido
A exoneração é um ato de desligamento do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo (servidor estatutário) ou cargo em comissão e dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. Legislação: Art. […]
Secretaria de Administração
Formulário de Requerimento – Processos
Requerimento para abertura de processos. Etapas para a realização deste serviço Como acessar: Clicar no botão “Requerimento” , preencher e imprimir, se for o caso.
Portal do Servidor Público
Horário Especial para Amamentação
 Concessão à servidora pública estatutária, com jornada diária superior a 4 (quatro) horas, uma hora de descanso que poderá ser parcelada em dois períodos de descansos especiais de meia hora, para a […]
Portal do Servidor Público
Incorporação de Função Gratificada – FG
A Lei Complementar nº 182/2007 dispõe sobre a incorporação das funções gratificadas, destinadas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, preenchidas por ocupantes de cargo de provimento efetivo. Etapas para a realização […]
Secretaria de Administração
Informe de Rendimentos
Impressão do informe de rendimento para fins de imposto de renda Etapas para a realização deste serviço
Secretaria de Administração
Isenção de Imposto de Renda para servidores inativos
Serviço digital para solicitação de isenção de imposto de renda para servidores inativos (aposentados) devido a doenças especificadas, conforme a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, Art. 6º, item […]
Portal do Servidor Público
Laudo LTCAT e PPRA
O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é um documento que descreve, de forma detalhada, todas as suas condições de trabalho. Principalmente as suas atividades especiais. O Laudo do PPRA […]
Secretaria de Administração
Laudo Técnico de Insalubridade
Laudo técnico de insalubridade e periculosidade conforme normas regulamentadoras NR 15 – Atividades e Operações Insalubres e NR 16 – Atividades e Operações Perigosas.
Secretaria de Administração
Liberação de verbas rescisórias de contratos de prestação de serviços
Este serviço digital possibilita a solicitação de liberação e reembolso dos valores provisionados e retidos em conta-depósito vinculada, referentes às verbas rescisórias de contratos de prestação de serviços continuados. Legislação: Anexo XII […]
Portal do Servidor Público
Licença Estudo
A licença estudo é uma vantagem facultada ao servidor estudante para facilitar a conclusão de cursos que estejam inscritos ou em que venham se inscrever. O servidor que estiver cumprindo estágio probatório […]