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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 11-20 de 59 serviços encontrados.

Secretaria de Administração
Atestado Funcional
O atestado funcional é um documento, de natureza declaratória, firmado por servidor em razão do cargo que ocupa para comprovar um fato existente, do qual se tem conhecimento, a favor de uma […]
Portal do Servidor Público
Auxílio Funeral
Em caso de falecimento do servidor ou aposentado, o cônjuge sobrevivente terá direito a receber um mês de remuneração ou provento, como auxílio funeral. Observações adicionais: Legislação: Art. 176 da Lei Complementar […]
Portal do Servidor Público
Bolsa Estudo
A bolsa de estudo é um incentivo financeiro de até 50% do valor da mensalidade para curso de graduação e curso superior de educação tecnológica aos Servidores Públicos Municipais estatutários prevista no […]
Portal do Servidor Público
Bolsa Mestrado
É a concessão de incentivo financeiro para o Programa Bolsa Mestrado para Educadores da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de propiciar aos docentes e gestores educacionais a continuidade de seus […]
Secretaria de Administração
Cadastrar Procuração Eletrônica
A procuração para acesso aos serviços digitais da prefeitura de Passo Fundo possibilita que outra pessoa (outorgado) possa representar o contribuinte/requerente (outorgante) ou a sua pessoa jurídica e utilizar os serviços digitais […]
Secretaria de Administração
Cadastro de Fornecedores
Criação de novo cadastro ou atualização de dados do cadastro de fornecedores. Ao criar ou atualizar o cadastro é gerada uma nova senha para acessos aos serviços municipais. Etapas para a realização […]
Secretaria de Administração
Cancelar/Revogar Procuração Eletrônica
A procuração emitida pelo outorgante para acesso aos serviços digitais da prefeitura de Passo Fundo poderá ser revogada a qualquer tempo. A solicitação de cancelamento, deverá ser feita por processo eletrônico com […]
Portal do Servidor Público
Cedência de servidores sem permuta
A cedência de servidores públicos municipais a órgãos dos poderes públicos municipais, estaduais, federais e a entidades públicas sem fins lucrativos, poderá ocorrer para o exercício de:I – cargo em comissão;II – […]
Portal do Servidor Público
Certidão de Tempo de Contribuição – CTC
A Certidão de Tempo de Contribuição – CTC é emitida pelo Instituto de Previdência de Passo Fundo – IPPASSO para os ex-servidores/inativos do município que tiveram tempo efetivo(concursado). A CTC comprova o […]
Portal do Servidor Público
Certidão PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
A Certidão PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é um documento histórico-laboral do trabalhador emitido pelo município, que reúne os dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em […]