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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 55 serviços encontrados.

Secretaria de Administração
Abertura de Processos Eletrônico
Este serviço digital possibilita a criação de processos eletrônicos junto ao município de Passo Fundo. Legislação: Dispõe sobre a utilização de meios eletrônicos para tramitação de processos administrativos e internos. Regulamenta a […]
Portal do Servidor Público
Abono de Permanência
O servidor titular de cargo efetivo que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade poderá fazer jus a um abono de permanência equivalente, no […]
Portal do Servidor Público
Adicional de Escolaridade
Os servidores cuja escolaridade mínima para o cargo seja ensino fundamental completo terão direito a um adicional de escolaridade 5% (cinco por cento), quando concluírem o ensino médio. Os servidores cuja escolaridade mínima para o cargo […]
Portal do Servidor Público
Adicional de Insalubridade
Os servidores farão jus à percepção de um adicional quando exercerem trabalho em atividades sob condições insalubres ou perigosas. O exercício do trabalho em condições insalubres assegura ao servidor a percepção de […]
Portal do Servidor Público
Adicional de Periculosidade
Os servidores farão jus à percepção de um adicional quando exercerem trabalho em atividades sob condições perigosas. O exercício das atividades ou operações perigosas assegura ao servidor um adicional de 30% (trinta […]
Portal do Servidor Público
Adicional de Risco de Vida
Os servidores ocupantes de cargos de vigilante, agente fiscal urbano, agente fiscal de arrecadação, agente fiscal sanitário, agente de inspeção animal e agente fiscal de trânsito farão jus à percepção de gratificação […]
Secretaria de Administração
App Cidadão Online
O Aplicativo Cidadão Online – Passo Fundo para dispositivos móveis está disponível gratuitamente para as plataformas Android e IOS, permitindo o acesso facilitado aos serviços municipais, garantindo mais comodidade e agilidade ao […]
Secretaria de Administração
Atestado de Capacidade Técnica
O Atestado de Capacidade Técnica é o documento que comprova e atesta o fornecimento de materiais ou serviços prestados pela empresa interessada à prefeitura de Passo Fundo. Etapas para a realização deste serviço Documentos […]
Secretaria de Administração
Atestado de Pleno e Regular Funcionamento
O Atestado de pleno e regular funcionamento é o documento que comprova o funcionamento regular de entidades sem fins lucrativos do Município de Passo Fundo. É requisito para inscrição em diversos editais públicos de […]
Secretaria de Administração
Atestado Funcional
O atestado funcional é um documento, de natureza declaratória, firmado por servidor em razão do cargo que ocupa para comprovar um fato existente, do qual se tem conhecimento, a favor de uma […]