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No total, mais de R$ 1 milhão serão distribuídos em vários projetos de diversas categorias
A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, informa que o prazo para inscrições nos editais voltados ao fomento e à manutenção de projetos e espaços culturais na cidade encerra nesta segunda-feira (27). As ações estão alinhadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que tem como objetivo fortalecer e apoiar as diversas expressões artísticas e culturais em todo o país.
Os editais disponíveis contemplam a seleção de projetos que representem as mais variadas manifestações artísticas no município, como artesanato, música, teatro, dança, literatura, entre outros. Além disso, também promovem o suporte a espaços culturais como bibliotecas comunitárias, museus, centros culturais e ateliês.
Como participar
Os interessados devem acessar os editais pelo Portal da Transparência, no site oficial da Prefeitura: www.pmpf.rs.gov.br. Para facilitar a navegação:
Acesse o site e clique em "Portal da Transparência".
Selecione a opção "Editais de Licitações".
Insira o ano "2024" no campo correspondente.
Na aba “Editais”, visualize e baixe os documentos completos.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail credenciamento@pmpf.rs.gov.br, conforme as orientações detalhadas em cada edital.
Editais disponíveis
Chamamento Público nº 29/2024
Este edital destina-se à seleção de projetos culturais e à manutenção de espaços artísticos e culturais, seguindo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Valor total: R$ 805.000,00.
Modalidades e valores:
Pequeno porte: 10 projetos de R$ 10.000,00 cada.
Médio porte: 10 projetos de R$ 15.000,00 cada.
Grande porte: 10 projetos de R$ 30.000,00 cada.
Espaços culturais: 17 espaços receberão R$ 15.000,00 cada.
Pessoa Jurídica com sede própria: 9 vagas.
Pessoa Física ou Jurídica sem sede própria: 8 vagas.
Setores contemplados: Artesanato, artes visuais, arquitetura, cultura popular, dança, literatura, música, teatro, patrimônio material e imaterial, entre outros.
Chamamento Público nº 30/2024
Voltado a projetos que promovam o acesso da comunidade aos bens e serviços culturais, conforme a Política Nacional de Cultura Viva.
Valor total: R$ 355.000,00.
Modalidades e valores:
3 projetos de entidades atuantes como Pontos de Cultura: R$ 50.000,00 cada.
7 projetos de ações continuadas de Pontos de Cultura: R$ 15.000,00 cada.
10 iniciativas de pessoas físicas, grupos, entidades ou coletivos culturais, alinhadas às ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva: R$ 10.000,00 cada.
Dúvidas e informações adicionais
Os editais trazem detalhes sobre valores, critérios de seleção e categorias de participação. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura pelos telefones (54) 3316-7124 ou 3316-7125.
