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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 26 serviços encontrados.

Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Alvará para Transporte de Passageiros – Fretamento
Autorização expedida pelo município para o serviço de transporte de passageiros do Município de Passo Fundo, sob o regime de fretamento. O Termo de Autorização terá validade de 2 (dois) anos, podendo […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Anulação de multa por avanço de fiscalização em casos de emergência
A solicitação de anulação de multa por avanço de sinal vermelho ou lombada eletrônica de velocidade é permitida nos casos em que é necessário dar passagem a veículos de emergência, viatura policial […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Autorização para Circulação de Caminhão
Conforme Decreto Municipal nº 78/2021 que regulamenta o tráfego de caminhões e cargas na área central do município de Passo Fundo, serão emitidas autorizações em casos excepcionais para circulação em datas e […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Autorização para Fechamento de Ruas para Eventos
Solicitação de autorização para fechamento de via pública ou isolamento de estacionamento para realização de atividades ou eventos. A solicitação deverá ser realizada com 48 horas de antecedência, respeitando o horário de […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Cadastramento para  empresas de transporte de passageiros por aplicativo
A Secretaria Municipal de Segurança notifica as empresas de serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros, que estejam interessados em executar o referido transporte , a protocolar o pedido de […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Cadastro e Renovação de Condutor Auxiliar de Táxi
O cadastro de condutor auxiliar no transporte individual de passageiros dos serviços de táxi, e as solicitações de renovação desse cadastro é uma faculdade do permissionário do serviço de táxi da cessão […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Deficiente Físico
Pedido de cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente a pessoas com deficiência física. Legislação: Decreto 46/2017 e Lei Ordinária 4702/2010. Atenção: O requerente do pedido deve ser a pessoa […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Feirante
Pedido de cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente a pessoas com deficiência física. Legislação: Decreto 46/2017 e Lei Ordinária 4702/2010. Atenção: O requerente do pedido deve ser o feirante. […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Serviço Público
Pedido de cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente para serviços públicos. Legislação: Decreto 46/2017 e Lei Ordinária 4702/2010. Atenção: O requerente do pedido deve ser o servidor publico usuário […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Idoso
Pedido de credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente a pessoas idosas com idade superior a 60 anos. Esta credencial não exime o beneficiário do pagamento de cobranças em estacionamento […]