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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 14 serviços encontrados.


Secretaria de Segurança Pública
Autorização para Circulação de Caminhão
Conforme Decreto Municipal nº 78/2021 que regulamenta o tráfego de caminhões e cargas na área central do município de Passo Fundo, serão emitidas autorizações em casos excepcionais em datas e horários definidos. […]

Secretaria de Segurança Pública
Cadastramento para  empresas de transporte de passageiros por aplicativo
A Secretaria Municipal de Segurança notifica as empresas de serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros, que estejam interessados em executar o referido transporte , a protocolar o pedido de […]

Secretaria de Segurança Pública
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Deficiente Físico
Pedido de cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente a pessoas com deficiência física. Legislação: Decreto 46/2017 e Lei Ordinária 4702/2010. Etapas para a realização deste serviço O início do […]

Secretaria de Segurança Pública
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Feirante
Pedido de cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente a pessoas com deficiência física. Legislação: Decreto 46/2017 e Lei Ordinária 4702/2010. Etapas para a realização deste serviço O início do […]

Secretaria de Segurança Pública
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Serviço Público
Pedido de cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente para serviços públicos. Legislação: Decreto 46/2017 e Lei Ordinária 4702/2010. Etapas para a realização deste serviço O início do pedido dar-se-á […]

Secretaria de Segurança Pública
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Idoso
Pedido de cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente a pessoas idosas. Legislação: Decreto 46/2017 e Lei Ordinária 4702/2010. Etapas para a realização deste serviço O início do pedido dar-se-á […]

Secretaria de Segurança Pública
Comunicado de Passagem de Veículos de Emergência
Encaminhamento de informação de condutores que dão preferência de passagem aos veículos de emergência ou viaturas policiais, em semáforos da cidade. Etapas para a realização deste serviço A comunicação deverá ser feita […]

Secretaria de Segurança Pública
Cópia de Auto de Infração de Trânsito
Envio de cópia de auto de infração. Etapas para a realização deste serviço A solicitação deverá ser feita pela parte interessada, pelo e-mail seg@pmpf.rs.gov.br A cópia poderá ser enviado para o e-mail […]

Secretaria de Segurança Pública
Cópia de Boletim de Ocorrência(BO)
Envio de cópia do boletim de ocorrência feito em atendimentos pelos agentes de trânsito do município. Etapas para a realização deste serviço A solicitação deverá ser feita pela parte interessada, pelo e-mail […]

Secretaria de Segurança Pública
Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – JADA
Ao receber a NAIT (Notificação de Auto de Infração de Trânsito) o proprietário do veículo poderá fazer a interposição de defesa prévia de autuação. Etapas para a realização deste serviço O início […]