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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 17 serviços encontrados.


Secretaria de Segurança Pública
Anulação de multa por avanço de fiscalização em casos de emergência
A solicitação de anulação de multa por avanço de sinal vermelho ou lombada eletrônica de velocidade é permitida nos casos em que é necessário dar passagem a veículos de emergência, viatura policial […]

Secretaria de Segurança Pública
Autorização para Circulação de Caminhão
Conforme Decreto Municipal nº 78/2021 que regulamenta o tráfego de caminhões e cargas na área central do município de Passo Fundo, serão emitidas autorizações em casos excepcionais para circulação em datas e […]

Secretaria de Segurança Pública
Autorização para Fechamento de Ruas para Eventos
Solicitação de autorização para fechamento de via pública ou isolamento de estacionamento para realização de atividades ou eventos. A solicitação deverá ser realizada com 48 horas de antecedência, respeitando o horário de […]

Secretaria de Segurança Pública
Cadastramento para  empresas de transporte de passageiros por aplicativo
A Secretaria Municipal de Segurança notifica as empresas de serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros, que estejam interessados em executar o referido transporte , a protocolar o pedido de […]

Secretaria de Segurança Pública
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Deficiente Físico
Pedido de cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente a pessoas com deficiência física. Legislação: Decreto 46/2017 e Lei Ordinária 4702/2010. Atenção: O requerente do pedido deve ser a pessoa […]

Secretaria de Segurança Pública
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Feirante
Pedido de cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente a pessoas com deficiência física. Legislação: Decreto 46/2017 e Lei Ordinária 4702/2010. Atenção: O requerente do pedido deve ser o feirante. […]

Secretaria de Segurança Pública
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Serviço Público
Pedido de cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente para serviços públicos. Legislação: Decreto 46/2017 e Lei Ordinária 4702/2010. Atenção: O requerente do pedido deve ser o servidor publico usuário […]

Secretaria de Segurança Pública
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Idoso
Pedido de credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente a pessoas idosas com idade superior a 60 anos. Esta credencial não exime o beneficiário do pagamento de cobranças em estacionamento […]

Secretaria de Segurança Pública
Comunicado de Passagem de Veículos de Emergência
Encaminhamento de informação de condutores que dão preferência de passagem aos veículos de emergência ou viaturas policiais, em semáforos da cidade. Etapas para a realização deste serviço A comunicação deverá ser feita […]

Secretaria de Segurança Pública
Cópia de Auto de Infração de Trânsito
Solicitação de cópia de auto de infração de trânsito. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso […]