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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 11-20 de 25 serviços encontrados.

Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Certidão de Permissionário de Táxi
Documento declaratório onde consta os dados do permissionário de serviços de táxi e o número do respectivo alvará. Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários Informar dados do veículo: ano, chassis, […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Comunicado de Passagem de Veículos de Emergência
Encaminhamento de informação de condutores que dão preferência de passagem aos veículos de emergência ou viaturas policiais, em semáforos da cidade. Etapas para a realização deste serviço A comunicação deverá ser feita […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Cópia de Auto de Infração de Trânsito
Solicitação de cópia de auto de infração de trânsito. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Cópia de Boletim de Ocorrência de Trânsito(BO)
Solicitação de envio de cópia do boletim de ocorrência feito em atendimentos pelos agentes de trânsito do município. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Declaração de Acidente de Trânsito – DAT
A Declaração de Acidente de Trânsito se aplica para os casos de acidentes simples e sem vítimas, ocorridos na circunscrição da Secretaria de Segurança Pública do Município de Passo Fundo. Etapas para […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Defesa Civil
As solicitações à Defesa Civil podem ser realizadas em situações de urgência e emergência, conforme relação abaixo: Legislação: Legislação Geral de Defesa Civil, Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Passo Fundo […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – JADA
Ao receber a NAIT (Notificação de Auto de Infração de Trânsito) o proprietário do veículo poderá fazer a interposição de defesa prévia de autuação. Etapas para a realização deste serviço O início […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Licença para Serviço de Motoboy
O Serviço de motoboy por pessoa jurídica será autorizado através do credenciamento e da emissão da licença ao motociclista profissional de cada motocicleta, nos termos do Art 3º e 4º da Lei […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Placas de nomenclatura de ruas
As placas de nomenclaturas de ruas são instrumentos de grande importância em uma cidade, uma vez que facilita o acesso e a rápida identificação da localização que se procura, além de deixar […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Recurso de Infração – JARI
Ao receber a NIP (Notificação de Imposição de Penalidade) o proprietário do veículo pode requerer Recurso Administrativo de Infração de trânsito. Etapas para a realização deste serviço O início do pedido dar-se-á […]