Prorrogadas inscrições para aquisição de calcário
A
Prefeitura de Passo Fundo prorrogou as inscrições para a aquisição
de calcário por meio do projeto desenvolvido para a recuperação de
solo.
De
acordo com a secretária de Interior, Liliane Rebechi, o número de
inscritos não foi atingido até a última segunda-feira (03), data
prevista para o encerramento das inscrições. “Prorrogamos as
inscrições até o dia 28 de novembro. A partir de agora, poderão
se inscrever os agricultores que apresentarem DAP de até 15
hectares”, explicou Liliane.
Como
participar
O
produtor que tiver interesse em adquirir o calcário deve apresentar
os seguintes pré-requisitos: ser pequeno produtor com propriedade em
Passo Fundo e apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
de até 15 hectares, sendo que apenas um representante legal por
propriedade terá direito a aquisição do calcário.
Se
houver vencimento ou falta da DAP, serão solicitados os documentos
da área trabalhada, como por exemplo, escritura, título, contrato
de arrendamento, contrato de compra ou matrícula e bloco do
produtor.
Funcionamento
A
distribuição do calcário será por conta do produtor beneficiado,
a partir de um local determinado por distrito até a sua propriedade,
sendo que a Secretaria do Interior a as Subprefeituras darão suporte
no dia da entrega. Serão disponibilizadas duas toneladas de calcário
por hectare cultivado e cada produtor será beneficiado com até oito
toneladas para correção de quatro hectares.
Inscrições
As
inscrições seguem até o dia 28 de novembro. Os interessados devem
procurar a Secretaria do Interior (Rua Teixeira Soares, 625 –
antigo Quartel do Exército), portando documentos como: Carteira de
Identidade, CPF e DAP, fornecida pelo Sindicato dos Trabalhadores
Rurais (STR) ou pela EMATER.
O
Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário (CMDA) aprova o
período estipulado de inscrição dos produtores beneficiados,
porém, caso as inscrições realizadas ultrapassem o número de
toneladas licitadas, elas serão automaticamente encerradas, mesmo
estando dentro do prazo.
Outras
informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria do
Interior (54) 3311-1193.