Pareceres Normativos dos Anos Anteriores

DataParecer Normativo
30/09/2019Memorando Interno 05/2019 – Revisão do Parecer 01/2015
26/09/2019Parecer Normativo 01/2019 – Função Gratificada – Inclusão na Base de Cálculo dos Triênios e Gratificação Adicional (Quinquênio) – Impossibilidade.
24/06/2019TCE Ofício Cicular DFC Nº 25/2019 – FG Quinquenio
13/03/2019TCE – Decisão FG Quinquenio
08/11/2018Revisão do Parecer Normativo 01/2015 – Readaptação
10/07/2015Parecer Normativo 01/2015 – Readaptação
30/07/2014Sindicância e PAD
14/01/2014LP Aposentados
12/01/2012Lei Complementar 297 – 11 Art. 17 – I
18/10/2011Conselho Tutelar Vantagens
13/07/2011Licença Gestante
21/06/2011Horas Extras e Banco de Horas
25/01/2011Abono Permanência
10/06/2010LP – Base de Cálculo
11/02/2009Regime Especial
03/02/2006Reajustes Inativos
11/11/2005CAPASEMU
04/11/2004Isenção Estágio Magistério
03/11/2004Cômputo Tempo – Vantagens
19/04/2004Gratificação Difícil Acesso

Atualizado em 27 de julho de 2022.