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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 11-20 de 22 serviços encontrados.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Devolução ou compensação de Taxas de Alvará
O Processo Digital de Devolução ou Compensação de Valores de Taxas é um sistema eletrônico que permite aos contribuintes solicitar a restituição ou compensação de valores pagos indevidamente ou em excesso. Esse […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento
A liberação do alvará de localização e funcionamento do ano vigente, ocorrerá após 48h do pagamento. O alvará deve ficar exposto no estabelecimento em local de fácil visualização. Caso não tenha inscrição […]
Finanças
Isenção de taxa de Alvará
A solicitação de isenção de taxa de alvará é um benefício concedido a determinadas categorias de empresas, entidades ou empreendimentos, permitindo que sejam dispensadas do pagamento das taxas de alvará de funcionamento […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Licença para Realização de Feira Eventual de Natureza Econômica
Consideram-se como feiras eventuais de natureza econômica todos os eventos temporários, cuja atividade principal seja a venda direta ao consumidor de produtos industrializados ou manufaturados, com fim comercial ou não. Etapas para […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Licença para Venda de Alimentos na Via Pública
A licença para venda de alimentos em via pública, prevista nesta solicitação, contempla os códigos CNAE 5612100 e tem validade pelo período de um ano, sujeita à renovação. Após análise e aprovação […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Pedido de Alvará de Localização e Funcionamento ou para Contato
Para a concessão do Alvará de Localização e Funcionamento, a pessoa jurídica ou pessoa física não pode estar inscrita em dívida ativa com a Fazenda Municipal, exceto os inscritos em dívida ativa […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Recurso Administrativo para Auto de Infração Expedido pela Fiscalização (SDE/CFL)
A apresentação de uma defesa ou recurso contra auto de infração ou notificação é a possibilidade de você expor as razões pelas quais não concorda com a autuação ou notificação realizada pela […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Renovação de Alvará de Táxi
Renovação de licença expedida pelo município para exploração dos serviços de Táxi em Passo Fundo. A Lei 1826/78 estabelece normas para exploração dos serviços de táxi. Etapas para a realização deste serviço […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Renovação de Alvará de Transporte Escolar
Licença expedida pelo município para o tráfego de  estudantes, professores e empregados dos estabelecimentos de ensino. A Lei 3838/2001, estabelece o regulamento do serviço do transporte de escolares. Etapas para a realização […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Renovação do Alvará de Localização e Funcionamento
A renovação do alvará de localização e funcionamento é feita no início de cada ano, mediante o pagamento da taxa correspondente. O alvará deve ficar exposto no estabelecimento em local de fácil visualização. Etapas […]