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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 11-20 de 24 serviços encontrados.

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Fiscalização de Passeio Público: Obstrução, Danos
A fiscalização de passeio público consiste na verificação, notificação e, quando necessário, a emissão do auto de infração para os proprietários pelos danos ou obstrução. Conforme determina o Art. 46 da Lei […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Fiscalização de Terreno Baldio – Limpeza
A fiscalização de terrenos baldios consiste na verificação, notificação e, quando necessário, a emissão do auto de infração para os proprietários de terrenos em condições impróprias de limpeza. Conforme determina a Lei […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Iluminação Pública: Reparo e Substituição de Lâmpadas e Luminárias
O Serviço de iluminação pública, tem como objetivo garantir claridade às vias públicas da cidade. Caracteriza-se pela iluminação de áreas como ruas, praças, monumentos, entre outras áreas de uso comum. Através do […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Licença para Serviço de Motoboy
Para a exploração do Serviço de motoboy por pessoa jurídica, será autorizado através credenciamento e da emissão da licença ao motociclista profissional de cada motocicleta, nos termos do Art 3º e 4º […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Limpeza de Praças, Canteiros, Parada de Ônibus e outras Áreas Públicas
A Secretaria de Transportes e Serviços Gerais atua diariamente na limpeza urbana do município. São aproximadamente 100 funcionários organizados e distribuídos em equipes por todo o perímetro urbano executando vários tipos de […]
Secretaria de Planejamento
Mapa – Bairros
Localização dos bairros da cidade de Passo Fundo.
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Placas de nomenclatura de Ruas
As placas de nomenclaturas de ruas são instrumentos de grande importância em uma cidade, uma vez que facilita o acesso e a rápida identificação da localização que se procura, além de deixar […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Recolhimento de Móveis
Com o objetivo de ampliar as opções de descarte regular de móveis e eletrodomésticos à comunidade, além do Ecoponto municipal, é possível fazer o agendamento para a coleta de móveis e eletrodomésticos […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Renovação de Alvará de Táxi
Renovação de licença expedida pelo município para exploração dos serviços de Táxi em Passo Fundo. A Lei 1826/78 estabelece normas para exploração dos serviços de táxi. Etapas para a realização deste serviço […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Renovação de Alvará de Transporte Escolar
Licença expedida pelo município para o tráfego de  estudantes, professores e empregados dos estabelecimentos de ensino. A Lei 3838/2001, estabelece o regulamento do serviço do transporte de escolares. Etapas para a realização […]