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Encontro com contadores teve como tema um reforço na divulgação da campanha Transforme o seu Leão em um Leãozinho

A Prefeitura promoveu nesta sexta-feira (19), um encontro com contadores do município para incentivar a divulgação da destinação de percentual do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdica).

Os contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, podem fazer a opção por doar parte do Imposto de Renda para o Fumdica, gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Através da campanha Transforme seu Leão em um Leãozinho é possível que os contribuintes façam destinações anuais das parcelas em percentuais que vão de 1% e 6% do imposto devido.

De acordo com o prefeito Pedro Almeida, esta doação não causa prejuízo ao doador e beneficia as crianças atendidas pelas entidades do município. “Estes recursos arrecadados têm a finalidade de financiar projetos desenvolvidos por entidades que atendem crianças e adolescentes das 17 entidades beneficiadas. os contribuintes podem, até o dia 30 de maio, que é o prazo, para a entrega da declaração desse período, optar pela destinação”, frisa o prefeito.

Conforme o secretário de Cidadania e Assistência Social, Rafael Bortoluzzi, o momento foi oportuno para incentivar contadores e empresários a se engajarem na campanha Transforme o seu Leão em um Leãozinho. “Todos que precisam pagar o Imposto de Renda no modo completo, têm a possibilidade de destinar um percentual para o Comdica. De todas as declarações que já foram entregues, em torno de 20 mil este ano, mais de sete mil tinham a possibilidade, eram declarações na modalidade completa e dessas, apenas 27 pessoas se dispuseram a fazer essa destinação através da doação da antecipação de percentual. Queremos ampliar este número”, relata Bortoluzzi.

Para o presidente do Comdica, Carlos Alberto de Oliveira, graças a destinação do IR, muitos projetos conseguem atender melhor ainda seus beneficiários. “Todo o recurso que fica em Passo Fundo é muito bem aplicado nas entidades, que têm de apresentar uma prestação de contas comprovando onde foi destinado esses recursos. Esta é uma maneira do contribuinte saber onde está sendo gasto o seu imposto de renda”, aponta Oliveira.

Para saber como fazer essa destinação, a Receita Federal disponibiliza um guia para orientar o cidadão sobre a doação de recursos na Declaração de Imposto de Renda. Outra forma de obter essas informações é entrando em contato com o Comdica, com a Delegacia da Receita Federal ou ainda com contadores e contabilistas.

Quem pode fazer a doação
Pessoas jurídicas: tributadas com base no lucro real, podem ser integralmente deduzidos na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIRPJ) os valores destinados ao Fumdica até o limite de 1% do imposto devido apurado.

Pessoas físicas: que apresentem Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda pelo modelo completo. Dessa forma é possível destinar até 6% do imposto devido.

Como fazer: até o último dia útil do ano, as doações devem ser realizadas através de depósito identificado (nome, CPF ou CNPJ) nas contas bancárias do Fumdica, através do CNPJ nº 17.831.372/0001-62, ou usando a opção Imprimir Guia Aqui para emissão de guia de pagamento.

Foto: Zaqueu Finger

Distribuição de folderes orientou sobre atendimentos

A Prefeitura realizou nesta quarta-feira (27), uma ação focada na conscientização sobre como ajudar as pessoas em situação de rua. A Secretaria de Cidadania e Assistência Social distribuiu panfletos com informações sobre os serviços municipais e a rede de acolhimento, em pontos estratégicos da cidade.

O objetivo é que a comunidade auxilie na divulgação e orientação acerca dos atendimentos a quem está na rua, evitando a esmola. “Realizamos uma importante ação de panfletagem para buscar a conscientização e a responsabilização da comunidade de Passo Fundo, para que não entreguem dinheiro nas sinaleiras, não deem esmolas para as pessoas em situação de rua. Demonstramos para as pessoas todo o trabalho que a Secretaria de Cidadania e Assistência Social tem para prestar para os cidadãos em situação de rua, não sendo necessário que a comunidade ajude com dinheiro, porque o dinheiro só vai servir para que eles possam sustentar vícios. Todas as pessoas que estão em situação de rua estão sendo ou poderão, se quiserem, ser atendidas pela assistência social”, relata o secretário de Cidadania e Assistência Social, Rafael Bortoluzzi.

O Município conta com o Centro Pop, a Casa de Passagem e a abordagem social. Esta rede oferece, além do mapeamento, acolhimento e serviços como alimentação e permanência durante as noites, encaminhamentos para o exercício da cidadania e a recuperação de vínculos familiares.

Operação feita nesta semana buscou identificar as pessoas em situação de rua e suas necessidades, para que possam acessar os serviços da rede de assistência social

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, oferece um caminho para a inclusão social e alternativas para garantir o acolhimento das pessoas em situação de rua e exploração infantil. Para tanto, foi realizada nesta semana, uma operação do serviço de abordagem social, composta por equipes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Secretaria da Saúde, Secretaria de Segurança, Secretaria de Transportes e Serviços Gerais e Brigada Militar.

Durante a operação, 17 pessoas em situação de rua foram abordadas. Destas, cinco foram encaminhados para a Casa de Passagem Madre Teresa de Calcutá e quatro voltaram para suas residências. “Temos toda a rede de assistência estruturada para garantir que nenhuma pessoa precise permanecer nas ruas aqui em Passo Fundo. A abordagem trabalha de forma incansável para convencer quem está em situação de rua a acessar nossos serviços como a Casa de Passagem e o Centro Pop. Além disso, temos o PAC, um programa que está ajudando muita gente a trabalhar, ter mais dignidade e se reinserir socialmente. Vamos seguir dando oportunidade para quem quer sair das ruas”, destaca o prefeito Pedro Almeida.

Conforme o secretário de Cidadania e Assistência Social, Rafael Bortoluzzi, esta campanha intensiva de abordagem às pessoas em situação de rua, que foi determinada e organizada pelo prefeito Pedro e tem como objetivo mostrar para estas pessoas que estão na rua, como o Poder Público pode ajudá-las. “Vamos continuar fazendo com que aceitem, eles cada vez mais, a nossa ajuda, aceitem os nossos atendimentos, e os nossos encaminhamentos. Este também é o momento de realçar para a sociedade todo o serviço que o município presta para essas pessoas que estão em extrema vulnerabilidade”, comenta o secretário.

Como sequência da campanha, após estudos da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social que mostram que as esmolas acabam reproduzindo os ciclos de violência e abandono social das pessoas em situação de rua, além de poder, muitas vezes, financiar o alcoolismo e a drogadição, será realizada distribuição de folderes em semáforos estratégicos, como forma de informar o cidadão para não dar esmola. “Queremos chamar a atenção da população para que não dê esmola no sinal. Quando fazemos isto, ao invés de ajudar, estamos propiciando que essa pessoa consiga comprar álcool e consiga comprar droga, porque comida, roupa seca, banho quente e uma cama confortável eles têm a hora e o dia que quiserem nos nossos equipamentos. Além disso, tem atendimento técnico, encaminhamento para as equipes de saúde e para internação e tratamento se for necessário”, frisa o secretário.

Conforme a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, a melhor ajuda que a comunidade pode dar para estas pessoas é encaminhar aos serviços da Prefeitura. “Temos três serviços para pessoas em situação de rua. Começa com a abordagem social, onde a equipe que está na rua, identifica as demandas, conversa com os usuários, procura estabelecer uma relação de vínculo para que ele possa então compreender a sua condição. A partir de então ele é encaminhado para os demais serviços, que é o serviço especializado para pessoas em situação de rua, chamado de Centro Pop, onde nós temos um espaço de acolhida, podendo permanecer nesse espaço durante o dia. Já a casa de passagem é um lugar que tem pernoite. Durante todo esse processo, o nosso trabalho é identificar qual a demanda, qual a questão social apresentada e, mediante isso, fazer os encaminhamentos necessários para auxiliar este cidadão”, argumenta Elenir.

Confira os serviços que a Prefeitura disponibiliza para atender pessoas em situação de rua:

Centro Pop Júlio Rosa
Localizado na rua Morom, 2649, próximo à Biblioteca Pública Municipal, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua acolhe as pessoas com alimentação, higiene pessoal e também disponibiliza atendimento psicossocial. A partir dessa interação, os profissionais do Centro fazem os encaminhamentos necessários para inserir as pessoas em situação de rua na rede de saúde. No local, mantido pela Prefeitura, também são promovidas atividades para o fortalecimento de vínculos familiares e o acesso à provisão de documentação civil.

Casa de passagem Madre Teresa de Calcutá
Mais conhecido como Albergue Municipal, o espaço fica na rua Uruguai, 266, próximo ao CTG Lalau Miranda. Ali, é oferecido acolhimento imediato, emergencial e provisório para pessoas adultas de ambos gêneros (ou famílias) em situação de rua, inclusive, com a possibilidade de abrigar os seus animais de estimação. Também são acolhidos casos de desabrigo por abandono, migração, ausência de residência e/ou pessoas em trânsito (transeuntes) e sem condições de autossustento. O Albergue conta com profissionais de diversas áreas e atuações sociais, promovendo o encaminhamento para as demais estruturas dos serviços públicos.

Abordagem Social
A Abordagem Social é um serviço de busca ativa promovido e estruturado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, a partir do qual são feitas ações de orientação, informação e diagnóstico das pessoas em situação de rua, mendicância e exploração infantil. O serviço também integra o programa Cuidando da Gente.

Empossados atuarão diretamente nas comunidades, atendendo denúncias, reclamações, reivindicações e solicitações recebidas

O prefeito Pedro Almeida participou, na manhã desta quarta-feira (10), da posse dos cinco conselheiros titulares das Microrregiões I e II, além de cinco conselheiros suplentes de cada microrregião. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Carlos Alberto de Oliveira, e acompanhada também pelo secretário de Cidadania e Assistência Social (Semcas), Rafael Bortoluzzi.

Os empossados atuarão no município pelos próximos quatro anos. “Os conselheiros têm papel fiscalizatório importante junto conosco para fortalecer cada vez mais o cuidado com as crianças. Então, reitero aqui o meu apoio aos nossos novos conselheiros. Visitei uma criança que hoje está completando 27 dias e que está acolhida pelo programa Meu Bebê, Meu Tesouro, primeira grande proteção da criança. Precisamos promover uma estrutura familiar estruturada, onde a mãe, o pai, o núcleo familiar possam ser amparados. Mas nem sempre isso acontece. E, quando isso falha, nós, como uma sociedade, temos que ter a compreensão do nosso papel em atender e acolher essa mãe, esse pai, essa familiar, especialmente, essa criança”, frisa o prefeito.

Ao Conselho Tutelar, cabe a função de garantir o cumprimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA). O conselheiro atua diretamente nas comunidades, atendendo denúncias, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos, agindo sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados.

Microrregião I
Titulares
-Alison Gois Pansera;
-Clédio Paties;
-Rosa Maria Mesquita de Azeredo;
-Guacira Rosano Souza;
-Cláudia Teresinha Borcioni de Carvalho;

Suplentes
-Glauco Lucas Franco;
-Adilson da Silva;
-Bruna Simor;
-Rodrigo Marques;
-Jéssica Cristina da Cruz;

Microrregião II
Titulares
-Stefani Solanda Gomes de Lima;
-Sidnei dos Santos Ávila;
-Cássia Camila Gazzola Leite;
-Paula Freire Dornelles;
-Sílvia Turello Schneider;

Suplentes
-Aline Severo Goelzer Moreira;
-Júlio César Martins Leite;
-Tuany Elisabete Rodrigues;
-Eva Vanderli Chaves Miranda;
-Luciano Pavani;

Programa desenvolve ações de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social

O Programa Apoiar e Comprometer, PAC, vinculado à Secretaria de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura de Passo Fundo, atende atualmente mais de 250 famílias. Os integrantes do programa foram homenageados pelo Município nesta quarta-feira, com a entrega de certificados e uma confraternização.

Conforme o Secretário de Cidadania e Assistência Social, Rafael Bortoluzzi, o PAC incentiva a participação comunitária buscando o fortalecimento das comunidades para a superação de suas dificuldades através da disponibilização de cursos e oficinas de capacitação profissional e ainda desencadeia um processo de tomada de consciência do participante quanto às dificuldades e potencialidades de sua comunidade e sua corresponsabilidade para o desenvolvimento. “O PAC não é uma mão de obra, é um programa social em que eles prestam um serviço, em troca dos benefícios que estão recebendo, então, temos que emancipar, temos que fazer essa pessoa caminhar com as próprias pernas e não dependerem do poder público”, afirmou o secretário.

O Prefeito Pedro Almeida ressaltou a oportunidade que é dada às pessoas através do programa. “O PAC é um apoio à pessoa que está em situação de recuperação ou se preparando para depois entrar no mercado de trabalho. Possibilitamos que os participantes façam os cursos oferecidos pelo Poder Público, utilizem os serviços oferecidos pela Prefeitura e consigam um trabalhando com carteira assinada. Em 2024, teremos novidades no PAC, pois conseguimos aprovar a lei que vai nos possibilitar a contratação de mais pessoas para fazer esse trabalho, além do pagamento da sacola econômica e do vale-alimentação em dinheiro”, observou.

Programa Apoiar e Comprometer
O PAC foi instituído pela Lei Ordinária nº 5009/2013 e atende famílias com renda familiar per capita não superior a um quarto do salário-mínimo nacional vigente, que possuam sob sua responsabilidade, crianças e adolescentes com idade entre zero e dezoito anos incompletos, matriculadas em estabelecimentos de ensino fundamental regular, com frequência escolar igual ou superior a oitenta e cinco por cento.

Kits com edredom, jogo de lençol, talheres e panelas foram adquiridos pelo Lions de Passo Fundo junto ao Lions Internacional. Organização foi parceira do município em toda a mobilização em prol da comunidade

A Fundação Internacional do Lions, Lions Clubes de Passo Fundo e a Prefeitura realizaram, na tarde desta segunda-feira (30), no salão da Brigada Militar, a entrega de donativos a famílias atingidas pelas enchentes no mês de setembro. Serão distribuídos, ao todo, 200 kits com edredom, jogo de lençol, talheres e panelas.

Os kits foram adquiridos pelo Lions de Passo Fundo, a partir de uma verba de R$ 100 mil fornecida pelo Lions Internacional. Representando os Lions Clubes da cidade, Carlos Bühler destacou que, após as fortes chuvas do início de setembro, que trouxeram prejuízos a muitos passo-fundenses, a organização prontamente se mobilizou para conseguir alimentos e auxiliar na triagem das doações. Ao mesmo tempo, estruturou um projeto para conseguir o apoio internacional. “O lema principal do Lions Internacional é ‘nós servimos’. O nosso sentido de vida é ajudar as pessoas. Temos uma parceria com o município: o município deposita ao Lions uma confiança para campanhas como esta; e nós depositamos no município a confiança no trabalho”, afirmou.

O prefeito Pedro Almeida destacou que o município deu um grande exemplo de solidariedade e que, além de conseguir atender a sua população, se tornou um centro regional de triagem de doações que foram enviadas ao Vale do Taquari. “Isso só foi possível com o envolvimento da comunidade, empresas, entidades e organizações. Ter um parceiro como o Lions foi fundamental”, disse.

O projeto para a compra dos Kits feito pelos Lions Clubes de Passo Fundo foi recebido e atendido pela governadora do Lions LD-7, Saletti Guerra. “Nada mais justo que eu pudesse atender ao primeiro pedido, que foi de Passo Fundo. O que mais me chamou a atenção no projeto foi proporcionar algo para as pessoas que significa o cuidado com as suas casas”, enfatizou ela.

O secretário municipal de Cidadania e Assistência Social, Rafael Bortoluzzi, considerou que os kits serão importantes para as famílias que perderam as suas coisas diante das inundações. “Queremos agradecer por mais esta ajuda do Lions. Os Centros de Referência de Assistência Social seguem visitando as regiões e buscando saber quais e necessidades das pessoas para conseguirmos atender”, acrescentou.

A campanha Passo Fundo Solidária está registrando grande participação da comunidade, que tem doado itens para as famílias atingidas pelas chuvas

O Rio Grande do Sul está mobilizado em várias regiões com ações de solidariedade para auxiliar as famílias atingidas pelas chuvas. Em Passo Fundo, a Prefeitura realiza, junto com as entidades do município, a Campanha Passo Fundo Solidária, que tem registrado grande participação da comunidade.

O prefeito Pedro Almeida convocou, nesta sexta-feira (8), CCs (servidores em cargo de comissão) que não atuam em áreas essenciais para se somarem aos voluntários que estão trabalhando na separação das doações. Cerca de 100 pessoas estão trabalhando nos pontos de triagem. “O momento é de união e temos contado com a solidariedade da população, entidades e empresas que aderiram à Passo Fundo Solidária. Com vários pontos de arrecadação e as centrais que estão fazendo a triagem das doações, necessitamos de muitas mãos para auxiliar no trabalho”, observou o prefeito.

Passo Fundo também está recebendo doações de dezenas de municípios da região. O salão de eventos do quartel da Brigada Militar no 3º RPMon concentra a maior parte das doações e, em função do grande volume recebido, foi necessário abrir  mais quatro centrais de recebimento de donativos: Escola Municipal Wolmar Salton, Escola Municipal Helena Salton, Ginásio da Paróquia São Cristóvão e Batalhão de Polícia Rodoviária na Rua Daltro Filho.

Conforme o chefe de gabinete e um dos responsáveis pela organização da campanha solidária da Prefeitura, Fernando Carlos Bicca, é importante e essencial que mais pessoas se habilitem para ajudar no trabalho de triagem. “Nós estamos vendo a grande solidariedade do povo passo-fundense, que está se unindo cada vez mais a essas ações promovidas e apoiadas pela Prefeitura de Passo Fundo. Nós temos na Brigada Militar, no momento, em torno de 100 pessoas trabalhando e precisamos de mais pessoas para trabalhar nos outros locais”, afirmou.

Para a voluntária Elza Maria, moradora do bairro Industrial, que está auxiliando na triagem, o momento é de unir forças: “A gente vem acompanhando toda a situação de Passo Fundo e do Estado e não tem como não se emocionar e querer ajudar neste momento. Todos estão unidos com o mesmo objetivo de ajudar o próximo”.

O trabalho de triagem e recebimento de donativos, além de contar com o grupo de servidores da Prefeitura, tem o auxílio de soldados da Brigada Militar, empresas particulares e instituições e um grupo de 30 militares do 6º Regimento de Cavalaria Blindada de Alegrete.

Foto: Michel Sanderi

O prefeito Pedro Almeida lançou, na manhã desta terça-feira (5), junto com entidades do Município, a campanha Passo Fundo Solidária para ajudar as pessoas prejudicadas pelas chuvas. A mobilização seguirá até o […]

O prefeito Pedro Almeida lançou, na manhã desta terça-feira (5), junto com entidades do Município, a campanha Passo Fundo Solidária para ajudar as pessoas prejudicadas pelas chuvas. A mobilização seguirá até o dia 16 de setembro com inúmeros pontos de arrecadação pela cidade.

“O momento é difícil, mas conhecemos a nossa comunidade é muito solidária e já está nos acionando para ajudar. Então, vamos reeditar a campanha Passo Fundo Solidária, que foi feita em outros momentos, e unir esforços para ajudar as pessoas que precisam, que tiveram as suas casas afetadas pelas inundações”, disse o gestor municipal.

Poderão ser destinados alimentos, colchões, eletrodomésticos, móveis, cobertores, travesseiros, roupas de cama e toalhas. Os pontos de doação iniciais são a Prefeitura, as secretarias de Cidadania e Assistência Social e Segurança, a Câmara de Vereadores e parceiros. O Dia D será em 16 de setembro, no Parque da Gare, com a arrecadação específica de alimentos.

Participaram do lançamento representantes da Câmara Municipal, Acisa, CDL, Sinduscon, Sindilojas, Sincogêneros, Rotary e Lyons. Muitas outras entidades estão se somando à campanha e também serão pontos de arrecadação.

Ações da Prefeitura

Após as inundações causadas pelas fortes chuvas, o Município decretou situação de emergência. Indicadores apresentados pelos órgãos e entidades envolvidas no enfrentamento aos alagamentos mostram que, entre o sábado (02) e o início da tarde desta segunda-feira (04), foram registrados cerca de 300 milímetros de chuva, mais de 40 pontos afetados e 120 famílias desalojadas.

Desde a madrugada de segunda-feira, a Prefeitura trabalhou em conjunto com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Brigada Militar. Entre as ações emergenciais, estavam a contenção de danos e o resgate e encaminhamento de pessoas aos serviços da Casa de Passagem e do Centro POP Júlio Rosa.

O Município também atuou em outras frentes de trabalho, incluindo a distribuição de lonas e telhas, desobstrução de bocas de lobo e riachos para a drenagem de água, conserto de pontos e limpeza no entorno de casas. As equipes de Assistência Social e Saúde seguem nos pontos mais afetados fazendo o mapeamento das pessoas que precisam de auxílio.