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Com o compromisso de proporcionar um ambiente seguro e afetuoso para crianças e adolescentes afastados de seus lares, o Programa Família Acolhedora, uma iniciativa da Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria […]

Com o compromisso de proporcionar um ambiente seguro e afetuoso para crianças e adolescentes afastados de seus lares, o Programa Família Acolhedora, uma iniciativa da Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria da Cidadania e Assistência Social (SEMCAS) que se dedica a oferecer acolhimento temporário para menores em situação de vulnerabilidade. O programa permite que as crianças sejam recebidas em um ambiente familiar enquanto aguardam o retorno à família de origem ou, quando necessário, um encaminhamento para adoção.

O acolhimento familiar, segundo a psicóloga do programa, Valquíria Rodrigues Rezende, garante mais do que um lugar para morar: ele oferece uma base emocional estável e um cuidado contínuo que contribuem para o desenvolvimento saudável do acolhido. “Quando uma criança precisa ser afastada da sua família, ela necessita de carinho e cuidado até que possa voltar para a família de origem ou ser encaminhada para adoção”, explica Valquíria.

O programa atua em conjunto com famílias cadastradas que passam por um processo criterioso de seleção e capacitação, além de receberem suporte financeiro de um salário e meio por criança e acompanhamento técnico. As famílias que se cadastram recebem um salário e meio por criança acolhida, incluindo, em caso de irmãos, o pagamento para cada um deles. A assistente social do programa, Francielle Fernandes, destaca que o apoio financeiro e emocional oferecido às famílias acolhedoras é fundamental para o êxito do acolhimento temporário. “O programa Família Acolhedora capacita e apoia financeiramente pessoas para que recebam de forma temporária essas crianças e adolescentes”, afirma Francielle, enfatizando a importância do acolhimento familiar para o desenvolvimento integral do menor.

A seleção das famílias é cuidadosa e segue os requisitos estabelecidos pela Lei Municipal 4844/2011, que estabelece a faixa etária entre 21 e 65 anos, residência no município de Passo Fundo, e boas condições de saúde física e mental, além do compromisso de não ter intenção de adoção. Para atender à diversidade de perfis de crianças e adolescentes, o programa incentiva a inscrição de mais famílias dispostas a participar, uma vez que, com um número maior de famílias habilitadas, aumenta-se a possibilidade de encontrar um ambiente adequado para cada menor.

Além de fornecer proteção e cuidados essenciais, o acolhimento familiar garante que a criança ou adolescente possa manter-se em um ambiente familiar e comunitário, favorecendo a criação de vínculos afetivos e a continuidade de uma vida ativa na comunidade. Isso ajuda a combater o estigma do abandono e permite que esses menores, em um momento de transição, estejam cercados de atenção e afeto.
As inscrições para os interessados podem ser realizadas até 20/11 no formulário de inscrição no link

Secretaria de Assistência Social desempenha um papel fundamental no acesso a recursos e suporte necessários para uma vida digna e com autonomia

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas), desempenha um papel fundamental na garantia da proteção social e na promoção da convivência familiar e comunitária em Passo Fundo. Por meio da Semcas, o Município oferece serviços, benefícios, programas e projetos de assistência às famílias.

Em 2023, a Prefeitura atendeu mais de 54 mil pessoas por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além disso, houve diversos outros atendimentos específicos, incluindo os realizados pelo Centro Pop, que atendeu mais de 5 mil pessoas individualmente e mais de 2 mil migrantes, além de realizar quase 12 mil abordagens junto a pessoas em situação de rua para oferecer acesso aos serviços da rede de assistência social.

De forma integrada conforme prevê a legislação, o estado e a sociedade compartilham a responsabilidade de atender a população em situações de emergência e risco. A Semcas aceita doações da população para atender a comunidade local. No momento, as doações arrecadadas em Passo Fundo estão indo para os municípios atingidos pelas enchentes, porém, quem quiser doar para os passo-fundenses deve deixar seus donativos no ponto de arrecadação localizado na Biblioteca Municipal (Rua Morom, em frente à Semcas).

A secretária adjunta da Semcas, Elenir Chapuis, destaca a relevância das políticas públicas de assistência social. “A principal função da assistência social é a proteção social, que visa garantir a vida, reduzir danos e prevenir riscos a que as pessoas possam estar sujeitas. A assistência social trabalha com a defesa de direitos, garantindo o acesso aos direitos dentro das provisões assistenciais. Essa política é garantida por lei, pelo Plano Nacional de Assistência Social e pelo SUAS, sendo dividida em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial”, destaca.

Elenir explica que a Proteção Social Básica, focada na prevenção, é executada pelos CRAS, que são unidades responsáveis por oferecer serviços nos territórios. “Em Passo Fundo, temos quatro CRAS que garantem o acesso dos usuários a serviços, programas e projetos, conforme suas demandas específicas”, declara. Já a Proteção Social Especial, segundo a secretária adjunta, é dividida em média e alta complexidade, atende situações de violação de direitos, já identificadas, incluindo todas as modalidades de violência, como abuso contra crianças e adolescentes, idosos, medidas socioeducativas e trabalho infantil, dentre outras.

Elenir explica que o público prioritário da assistência social está inserido no Cadastro Único, um cadastro nacional que permite a identificação e o acesso aos benefícios disponibilizados, como o Bolsa Família. “A assistência social não é universal; ela é destinada a quem dela necessita, com critérios de renda e risco social. Em Passo Fundo, as pessoas podem procurar os CRAS, CREAS e outros centros especializados para obter atendimento. Nossos técnicos, assistentes sociais e psicólogos realizam uma avaliação detalhada das situações apresentadas, oferecendo escuta, atendimento e intervenções a fim de ressignificar os projetos de vida e superar as fragilidades”, e situações de risco, ressalta.

Cadastro por zoneamento tem como objetivo garantir um atendimento mais assertivo de acordo com as necessidades de cada pessoa

Desde a segunda-feira (6), os Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) da Prefeitura estão cadastrando as pessoas que foram atingidas pelas chuvas em Passo Fundo, para prestar um atendimento mais assertivo de acordo com cada necessidade.

Conforme o secretário de Cidadania e Assistência Social, Rafael Bortoluzzi, desde o início das fortes precipitações de chuva, os quatro CRAS do município têm sido fundamentais para que o auxílio do poder público chegue nas pessoas atingidas o mais rápido possível. “No primeiro momento, as equipes do CRAS junto com as coordenações da Secretaria, foram a campo fazer busca ativa das pessoas, das famílias que foram atingidas, oferecendo abrigo para quem necessitasse, vendo as necessidades, se a casa alagou, se precisam de roupas ou alimentos”, observou o secretário.

Bortoluzzi pontua que agora as famílias devidamente orientadas estão procurando o seu CRAS para receber um atendimento mais técnico, em que as equipes fazem todos os encaminhamentos necessários para aquela família voltar a ter uma vida mais digna e mais segura. “Nós estamos recebendo doações através de uma campanha municipal, em parceria com a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em que estamos arrecadando donativos de Passo Fundo e também da região, e estamos entregando para a Defesa Civil, que vai fazer a destinação correta aos municípios mais atingidos. Provavelmente o município, como foi afetado também, vai acabar recebendo algum tipo de auxílio para ajudar as famílias passo-fundenses”, explicou.

De acordo com o coordenador de Proteção e Defesa civil, Fernando Carlos Bicca, foram cerca de 40 famílias que tiveram de deixar as casas. A grande maioria optou por permanecer em casa de parentes .”Três pessoas foram alojadas em abrigos fornecidos pela Prefeitura durante as precipitações, mas já retornaram para suas residências. Estas pessoas enfrentam prejuízos materiais orientamos as pessoas procurarem o CRAS do seu zoneamento e lá receberão apoio e material que dispomos neste momento”, aponta o coordenador.

Entre os pontos que foram mais afetados no município estão os bairros Entre Rios, as ocupações Floresta, Vista Alegre, Bela Vista, Zachia e Pinheirinho Toledo. O coordenador afirma que o Plano de Contingência contribuiu para que as ações fossem realizadas de forma coordenada e assertiva. “Nossos voluntários da Defesa Civil e da Prefeitura sabiam exatamente o que fazer e quais seriam suas funções no momento certo e assim pudemos socorrer as pessoas. Tivemos mais de 80 ocorrências registradas e centenas de pessoas atendidas, e conseguimos prestar um atendimento ágil”, define Bicca.

O CTG Lalau Mirando seguirá durante esta semana sendo ponto de arrecadação da Prefeitura e Defesa Civil Municipal, com recebimento de itens das 9h às 17h. Os bens arrecadados serão distribuídos para toda a população afetada, tanto de Passo Fundo quanto para o restante do Estado.

Encontro com contadores teve como tema um reforço na divulgação da campanha Transforme o seu Leão em um Leãozinho

A Prefeitura promoveu nesta sexta-feira (19), um encontro com contadores do município para incentivar a divulgação da destinação de percentual do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdica).

Os contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, podem fazer a opção por doar parte do Imposto de Renda para o Fumdica, gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Através da campanha Transforme seu Leão em um Leãozinho é possível que os contribuintes façam destinações anuais das parcelas em percentuais que vão de 1% e 6% do imposto devido.

De acordo com o prefeito Pedro Almeida, esta doação não causa prejuízo ao doador e beneficia as crianças atendidas pelas entidades do município. “Estes recursos arrecadados têm a finalidade de financiar projetos desenvolvidos por entidades que atendem crianças e adolescentes das 17 entidades beneficiadas. os contribuintes podem, até o dia 30 de maio, que é o prazo, para a entrega da declaração desse período, optar pela destinação”, frisa o prefeito.

Conforme o secretário de Cidadania e Assistência Social, Rafael Bortoluzzi, o momento foi oportuno para incentivar contadores e empresários a se engajarem na campanha Transforme o seu Leão em um Leãozinho. “Todos que precisam pagar o Imposto de Renda no modo completo, têm a possibilidade de destinar um percentual para o Comdica. De todas as declarações que já foram entregues, em torno de 20 mil este ano, mais de sete mil tinham a possibilidade, eram declarações na modalidade completa e dessas, apenas 27 pessoas se dispuseram a fazer essa destinação através da doação da antecipação de percentual. Queremos ampliar este número”, relata Bortoluzzi.

Para o presidente do Comdica, Carlos Alberto de Oliveira, graças a destinação do IR, muitos projetos conseguem atender melhor ainda seus beneficiários. “Todo o recurso que fica em Passo Fundo é muito bem aplicado nas entidades, que têm de apresentar uma prestação de contas comprovando onde foi destinado esses recursos. Esta é uma maneira do contribuinte saber onde está sendo gasto o seu imposto de renda”, aponta Oliveira.

Para saber como fazer essa destinação, a Receita Federal disponibiliza um guia para orientar o cidadão sobre a doação de recursos na Declaração de Imposto de Renda. Outra forma de obter essas informações é entrando em contato com o Comdica, com a Delegacia da Receita Federal ou ainda com contadores e contabilistas.

Quem pode fazer a doação
Pessoas jurídicas: tributadas com base no lucro real, podem ser integralmente deduzidos na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIRPJ) os valores destinados ao Fumdica até o limite de 1% do imposto devido apurado.

Pessoas físicas: que apresentem Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda pelo modelo completo. Dessa forma é possível destinar até 6% do imposto devido.

Como fazer: até o último dia útil do ano, as doações devem ser realizadas através de depósito identificado (nome, CPF ou CNPJ) nas contas bancárias do Fumdica, através do CNPJ nº 17.831.372/0001-62, ou usando a opção Imprimir Guia Aqui para emissão de guia de pagamento.

Foto: Zaqueu Finger

Distribuição de folderes orientou sobre atendimentos

A Prefeitura realizou nesta quarta-feira (27), uma ação focada na conscientização sobre como ajudar as pessoas em situação de rua. A Secretaria de Cidadania e Assistência Social distribuiu panfletos com informações sobre os serviços municipais e a rede de acolhimento, em pontos estratégicos da cidade.

O objetivo é que a comunidade auxilie na divulgação e orientação acerca dos atendimentos a quem está na rua, evitando a esmola. “Realizamos uma importante ação de panfletagem para buscar a conscientização e a responsabilização da comunidade de Passo Fundo, para que não entreguem dinheiro nas sinaleiras, não deem esmolas para as pessoas em situação de rua. Demonstramos para as pessoas todo o trabalho que a Secretaria de Cidadania e Assistência Social tem para prestar para os cidadãos em situação de rua, não sendo necessário que a comunidade ajude com dinheiro, porque o dinheiro só vai servir para que eles possam sustentar vícios. Todas as pessoas que estão em situação de rua estão sendo ou poderão, se quiserem, ser atendidas pela assistência social”, relata o secretário de Cidadania e Assistência Social, Rafael Bortoluzzi.

O Município conta com o Centro Pop, a Casa de Passagem e a abordagem social. Esta rede oferece, além do mapeamento, acolhimento e serviços como alimentação e permanência durante as noites, encaminhamentos para o exercício da cidadania e a recuperação de vínculos familiares.

Operação feita nesta semana buscou identificar as pessoas em situação de rua e suas necessidades, para que possam acessar os serviços da rede de assistência social

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, oferece um caminho para a inclusão social e alternativas para garantir o acolhimento das pessoas em situação de rua e exploração infantil. Para tanto, foi realizada nesta semana, uma operação do serviço de abordagem social, composta por equipes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Secretaria da Saúde, Secretaria de Segurança, Secretaria de Transportes e Serviços Gerais e Brigada Militar.

Durante a operação, 17 pessoas em situação de rua foram abordadas. Destas, cinco foram encaminhados para a Casa de Passagem Madre Teresa de Calcutá e quatro voltaram para suas residências. “Temos toda a rede de assistência estruturada para garantir que nenhuma pessoa precise permanecer nas ruas aqui em Passo Fundo. A abordagem trabalha de forma incansável para convencer quem está em situação de rua a acessar nossos serviços como a Casa de Passagem e o Centro Pop. Além disso, temos o PAC, um programa que está ajudando muita gente a trabalhar, ter mais dignidade e se reinserir socialmente. Vamos seguir dando oportunidade para quem quer sair das ruas”, destaca o prefeito Pedro Almeida.

Conforme o secretário de Cidadania e Assistência Social, Rafael Bortoluzzi, esta campanha intensiva de abordagem às pessoas em situação de rua, que foi determinada e organizada pelo prefeito Pedro e tem como objetivo mostrar para estas pessoas que estão na rua, como o Poder Público pode ajudá-las. “Vamos continuar fazendo com que aceitem, eles cada vez mais, a nossa ajuda, aceitem os nossos atendimentos, e os nossos encaminhamentos. Este também é o momento de realçar para a sociedade todo o serviço que o município presta para essas pessoas que estão em extrema vulnerabilidade”, comenta o secretário.

Como sequência da campanha, após estudos da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social que mostram que as esmolas acabam reproduzindo os ciclos de violência e abandono social das pessoas em situação de rua, além de poder, muitas vezes, financiar o alcoolismo e a drogadição, será realizada distribuição de folderes em semáforos estratégicos, como forma de informar o cidadão para não dar esmola. “Queremos chamar a atenção da população para que não dê esmola no sinal. Quando fazemos isto, ao invés de ajudar, estamos propiciando que essa pessoa consiga comprar álcool e consiga comprar droga, porque comida, roupa seca, banho quente e uma cama confortável eles têm a hora e o dia que quiserem nos nossos equipamentos. Além disso, tem atendimento técnico, encaminhamento para as equipes de saúde e para internação e tratamento se for necessário”, frisa o secretário.

Conforme a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, a melhor ajuda que a comunidade pode dar para estas pessoas é encaminhar aos serviços da Prefeitura. “Temos três serviços para pessoas em situação de rua. Começa com a abordagem social, onde a equipe que está na rua, identifica as demandas, conversa com os usuários, procura estabelecer uma relação de vínculo para que ele possa então compreender a sua condição. A partir de então ele é encaminhado para os demais serviços, que é o serviço especializado para pessoas em situação de rua, chamado de Centro Pop, onde nós temos um espaço de acolhida, podendo permanecer nesse espaço durante o dia. Já a casa de passagem é um lugar que tem pernoite. Durante todo esse processo, o nosso trabalho é identificar qual a demanda, qual a questão social apresentada e, mediante isso, fazer os encaminhamentos necessários para auxiliar este cidadão”, argumenta Elenir.

Confira os serviços que a Prefeitura disponibiliza para atender pessoas em situação de rua:

Centro Pop Júlio Rosa
Localizado na rua Morom, 2649, próximo à Biblioteca Pública Municipal, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua acolhe as pessoas com alimentação, higiene pessoal e também disponibiliza atendimento psicossocial. A partir dessa interação, os profissionais do Centro fazem os encaminhamentos necessários para inserir as pessoas em situação de rua na rede de saúde. No local, mantido pela Prefeitura, também são promovidas atividades para o fortalecimento de vínculos familiares e o acesso à provisão de documentação civil.

Casa de passagem Madre Teresa de Calcutá
Mais conhecido como Albergue Municipal, o espaço fica na rua Uruguai, 266, próximo ao CTG Lalau Miranda. Ali, é oferecido acolhimento imediato, emergencial e provisório para pessoas adultas de ambos gêneros (ou famílias) em situação de rua, inclusive, com a possibilidade de abrigar os seus animais de estimação. Também são acolhidos casos de desabrigo por abandono, migração, ausência de residência e/ou pessoas em trânsito (transeuntes) e sem condições de autossustento. O Albergue conta com profissionais de diversas áreas e atuações sociais, promovendo o encaminhamento para as demais estruturas dos serviços públicos.

Abordagem Social
A Abordagem Social é um serviço de busca ativa promovido e estruturado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, a partir do qual são feitas ações de orientação, informação e diagnóstico das pessoas em situação de rua, mendicância e exploração infantil. O serviço também integra o programa Cuidando da Gente.

Empossados atuarão diretamente nas comunidades, atendendo denúncias, reclamações, reivindicações e solicitações recebidas

O prefeito Pedro Almeida participou, na manhã desta quarta-feira (10), da posse dos cinco conselheiros titulares das Microrregiões I e II, além de cinco conselheiros suplentes de cada microrregião. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Carlos Alberto de Oliveira, e acompanhada também pelo secretário de Cidadania e Assistência Social (Semcas), Rafael Bortoluzzi.

Os empossados atuarão no município pelos próximos quatro anos. “Os conselheiros têm papel fiscalizatório importante junto conosco para fortalecer cada vez mais o cuidado com as crianças. Então, reitero aqui o meu apoio aos nossos novos conselheiros. Visitei uma criança que hoje está completando 27 dias e que está acolhida pelo programa Meu Bebê, Meu Tesouro, primeira grande proteção da criança. Precisamos promover uma estrutura familiar estruturada, onde a mãe, o pai, o núcleo familiar possam ser amparados. Mas nem sempre isso acontece. E, quando isso falha, nós, como uma sociedade, temos que ter a compreensão do nosso papel em atender e acolher essa mãe, esse pai, essa familiar, especialmente, essa criança”, frisa o prefeito.

Ao Conselho Tutelar, cabe a função de garantir o cumprimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA). O conselheiro atua diretamente nas comunidades, atendendo denúncias, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos, agindo sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados.

Microrregião I
Titulares
-Alison Gois Pansera;
-Clédio Paties;
-Rosa Maria Mesquita de Azeredo;
-Guacira Rosano Souza;
-Cláudia Teresinha Borcioni de Carvalho;

Suplentes
-Glauco Lucas Franco;
-Adilson da Silva;
-Bruna Simor;
-Rodrigo Marques;
-Jéssica Cristina da Cruz;

Microrregião II
Titulares
-Stefani Solanda Gomes de Lima;
-Sidnei dos Santos Ávila;
-Cássia Camila Gazzola Leite;
-Paula Freire Dornelles;
-Sílvia Turello Schneider;

Suplentes
-Aline Severo Goelzer Moreira;
-Júlio César Martins Leite;
-Tuany Elisabete Rodrigues;
-Eva Vanderli Chaves Miranda;
-Luciano Pavani;

Programa desenvolve ações de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social

O Programa Apoiar e Comprometer, PAC, vinculado à Secretaria de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura de Passo Fundo, atende atualmente mais de 250 famílias. Os integrantes do programa foram homenageados pelo Município nesta quarta-feira, com a entrega de certificados e uma confraternização.

Conforme o Secretário de Cidadania e Assistência Social, Rafael Bortoluzzi, o PAC incentiva a participação comunitária buscando o fortalecimento das comunidades para a superação de suas dificuldades através da disponibilização de cursos e oficinas de capacitação profissional e ainda desencadeia um processo de tomada de consciência do participante quanto às dificuldades e potencialidades de sua comunidade e sua corresponsabilidade para o desenvolvimento. “O PAC não é uma mão de obra, é um programa social em que eles prestam um serviço, em troca dos benefícios que estão recebendo, então, temos que emancipar, temos que fazer essa pessoa caminhar com as próprias pernas e não dependerem do poder público”, afirmou o secretário.

O Prefeito Pedro Almeida ressaltou a oportunidade que é dada às pessoas através do programa. “O PAC é um apoio à pessoa que está em situação de recuperação ou se preparando para depois entrar no mercado de trabalho. Possibilitamos que os participantes façam os cursos oferecidos pelo Poder Público, utilizem os serviços oferecidos pela Prefeitura e consigam um trabalhando com carteira assinada. Em 2024, teremos novidades no PAC, pois conseguimos aprovar a lei que vai nos possibilitar a contratação de mais pessoas para fazer esse trabalho, além do pagamento da sacola econômica e do vale-alimentação em dinheiro”, observou.

Programa Apoiar e Comprometer
O PAC foi instituído pela Lei Ordinária nº 5009/2013 e atende famílias com renda familiar per capita não superior a um quarto do salário-mínimo nacional vigente, que possuam sob sua responsabilidade, crianças e adolescentes com idade entre zero e dezoito anos incompletos, matriculadas em estabelecimentos de ensino fundamental regular, com frequência escolar igual ou superior a oitenta e cinco por cento.