Portal do Servidor Público

Ano 2021

DataOrdem
25/02/2021Ordem Serviço nº 01/2021 – Institui a devolução dos equipamentos de proteção individual quando da troca, exoneração e aposentadoria no âmbito da administração direta no Município de Passo Fundo e dá outras providências.
29/04/2021Ordem Serviço nº 02/2021 – Institui o sistema de avaliação de desempenho individual dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da administração direta do município de Passo Fundo.
07/06/2021Ordem Serviço nº 04/2021 – Dispõe sobre o fluxograma para dispensa de licitação na aquisição de peças e na contratação de serviços para conservação da frota de veículos, máquinas e demais equipamentos do município.
10/06/2021Ordem Serviço nº 05/2021 – Veda a realização de horas extras sem prévia autorização e estabelece regramento para solicitação e pagamento de horário extraordinário.
25/06/2021Ordem Serviço nº 06/2021 – Estabelece que as notas de empenho serão enviadas exclusivamente por e-mail a partir de 1º de julho de 2021.
05/08/2021Ordem Serviço nº 07/2021 – Estabelece os procedimentos para a realização do censo previdenciário cadastral dos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo ativos e de seus dependentes segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Passo Fundo.
30/09/2021Ordem Serviço nº 09/2021 – Procedimentos para todos os servidores da Secretaria Municipal da Saúde sobre a realização de horas extras, registros pontos, solicitação de férias e licença prêmio.
05/11/2021Ordem Serviço nº 010/2021 – Cumprimento do prazo designado no despacho de remessa da Procuradoria Geral do Município.
25/11/2021Ordem Serviço nº 11/2021 – Regulamenta o fluxo e veda prática diversa da estabelecida para agendamento de procedimentos e atendimentos no âmbito da rede pública municipal de saúde.
29/12/2021Ordem Serviço nº 12/2021 – Regulamenta o fluxo de procedimentos com relação às multas de trânsito dos veículos da frota municipal.