Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Passo Fundo
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Recursos Humanos
CGC: 87.612.537/0001-90 – Fone: 3316-7116/7119


DECLARAÇÃO JURÍDICA

Declaramos para os devidos fins e atendendo a solicitação nesta data, que o Sr.(a): 
CPF: Matrícula: é servidor(a) desta municipalidade no
cargo/ função de Lotado na Secretaria

Informamos que o(a) mesmo(a) foi admitido/nomeado em de de e
exonerado/demitido em de de   Regime Jurídico CLT Estatutário
com desconto previdenciário RPPS-IPPASSO RGPS-INSS.
Não havendo averbação automática de outro regime de previdência.
Havendo averbação de outro regime de previdência informamos, os períodos de sua origem:

Origem
RPPS
RGPS
Tempo Averbado
Período
CLT
EST
Observação:




Assinatura do responsável pela pesquisa

                                                                                            Carimbo da Prefeitura

Assinatura Coordenador Recursos Humanos

Passo Fundo, de de

Rua Dr. João Freitas nº 75, Passo Fundo/RS – CEP 99.010.005– e-mail:ctec@pmpf.rs.gov.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS.