Prefeitura realiza regularização fundiária no Loteamento Manoel Corralo
Cerca de 150 famílias do Loteamento Manoel Corralo estão próximas de ter o título dos seus imóveis. Na próxima terça (26) e quarta (27), uma equipe da Secretaria de Habitação da Prefeitura estará na Associação de Moradores do Bairro São Luiz Gonzaga, assim como o ocorreu em dias desta semana, para colher a documentação das famílias e iniciar o processo dos títulos.
O Prefeito, Pedro Almeida, considera que a habitação é uma preocupação do Município, que já realizou a regularização de outras centenas de imóveis em 2021. “Já concluímos a regularização de 300 imóveis no Bairro Jaboticabal. Na medida em que vamos conferindo os títulos aos moradores, avançamos para outros pontos da cidade, como é o caso do Loteamento Manoel Corralo. O título definitivo é uma conquista das famílias e que assegura a elas todos os direitos sobre os seus imóveis";, pontua.
A regularização é executada através do procedimento de REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social). As famílias recebem a matrícula e o registro no cartório de imóveis de forma gratuita.
Conforme o Secretário de Habitação, Paulo Caletti, a Prefeitura também está dando andamento à regularização de 97 propriedades no Bairro São José e prepara outras ações na Avenida Sete de Setembro, em terrenos que pertenciam à antiga rede ferroviária, e no Bairro Victor Issler. ";São vários imóveis, em vários locais da cidade, que deverão ser regularizados”, afirmou.
Prefeitura regularizou propriedades no Bairro Jaboticabal
A Prefeitura de Passo Fundo realizou mais uma grande ação de regularização fundiária no bairro Jaboticabal, no final da tarde dessa quarta-feira (22) com grupo de 100 famílias que integram o REURB-S (Regularização Fundiária Urbana). A iniciativa envolve um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de imóveis e a titulação de seus ocupantes.
A ação foi feita no Ginásio de Esportes do Bairro Jaboticabal, com a participação do Prefeito Pedro Almeida, do Secretário de Habitação, Paulo César Caletti, secretários da gestão e vereadores.
O prefeito celebrou o momento e destacou a importância da ação aos moradores que aguardavam por muitos anos essa conquista. “Hoje não estamos só entregando um documento, estamos entregando dignidade e segurança e também o sonho de muitas famílias que aguardavam esse momento. Fizemos um grande esforço para agilizar os processos de matrícula e registro dos imóveis, porque eles representam muitas possibilidades aos proprietários hoje têm a garantia de que o imóvel é seu”, disse Pedro, que ainda ressaltou - “No próximo dia 30 de setembro, aqui mesmo, outro grupo de 100 famílias receberá as regularizações”.
A documentação entregue pela Prefeitura certifica os beneficiários sobre o seu direito real de propriedade que consta registrado no cartório de imóveis, podendo ser usado para transações comerciais, dando toda segurança jurídica ao agora dono do imóvel.
O secretário de Habitação, Paulo Caletti, destacou o empenho e o pedido do prefeito para acelerar os processos do bairro Jaboticabal e também em outras localidades da cidade, onde também há necessidade das regularizações. “Essas famílias e muitas outras aguardam pelo título definitivo do lote onde construíram suas casas e suas vidas. A partir de agora, poderão seguir com mais dignidade e segurança jurídica quanto à propriedade de suas casas. Um esforço nosso como gestão e vitória e uma conquista dos moradores”, ressaltou Paulo Caletti.
Para a moradora Sara Stein Borges, que busca a regularização de seu imóvel há 15 anos, desde que foi residir no bairro, essa ação é a transformação de sua vida e família. “Já tinha perdido a esperança, foram tantas trocas de administração e não via nosso problema resolvido. Hoje vejo meu sonho realizado e minha família com a vida transformada para melhor. Estamos muito contentes”, disse.
Desde o ano de 1993, o Município celebrou Promessas de Compra e Venda com as famílias, sendo que, após o ex-prefeito Luciano Azevedo regulamentar em nível municipal a Lei Federal nº 13.465/2017, foi possível a instauração do Processo de REURB (Regularização Fundiária Urbana) e a consequente regularização desses imóveis. Além da REURB do Bairro Jaboticabal, atualmente há outras ações de regularizações em andamento: Loteamento Manoel Corralo (onde serão regularizados 154 imóveis) e do Bairro São José (onde serão regularizados 97 imóveis).
Secretarias de Obras, de Habitação e de Transportes e Serviços Gerais avaliaram as condições atuais
A Prefeitura de Passo Fundo visitou com uma equipe técnica a Ocupação IV do Bairro Záchia, nesta quarta-feira, para fazer o levantamento necessário para obras estruturas nas ruas e no acesso ao local. O Município obteve, junto à direção da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a autorização para promover melhorias no local. A solicitação foi encaminhada em reunião com a estatal, na semana passada, após uma comissão de lideranças do movimento por moradia ter sido recebida pelo Executivo. “Nós estamos abertos ao diálogo com todos os setores, trabalhando para construir alternativas e soluções para os problemas da comunidade”, destacou o prefeito Pedro Almeida.
De acordo com Pedro, a Prefeitura também vem conseguindo suspender, judicialmente, as decisões de reintegração de posse da área, que é de propriedade da Corsan. “A Procuradoria-Geral do Município está acompanhando a situação destas famílias que ocupam aquele local, tratando do assunto com muita responsabilidade e comprometimento com a qualidade de vida e a segurança destas pessoas”, argumentou o prefeito.
Na manhã desta quarta-feira (18), os secretários de Obras, Rubens Astolfi; e de Habitação, Paulo Caletti; além de servidores da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais (STSG), estiveram na Ocupação, avaliando as condições atuais do terreno para indicar quais ações serão possíveis de serem realizadas. De acordo com Caletti, os moradores têm reivindicado a colocação de cascalho e o empedramento das ruas principais e do acesso às residências, além da instalação da rede de energia elétrica. “Fizemos uma visita ao local para dialogar com os moradores e, a partir disso, vamos construir um cronograma de trabalho”, explicou o secretário.
Caletti comentou ainda que as demandas principais foram mapeadas pelas Secretarias. “São ações nas ruas internas da Ocupação para permitir um melhor deslocamento para as pessoas que precisam sair de casa para trabalhar e ir à escola”, resumiu o secretário de Habitação.
Rede de iluminação
O secretário de Transportes e Serviços Gerais, Patric Cavalcanti, explicou que a instalação da rede de iluminação pública será discutida com a concessionária de energia elétrica, uma vez que o serviço de implementação do sistema não compete ao Município. “Vamos construir este diálogo com a concessionária de energia elétrica. Com a autorização da Corsan para fazermos melhorias na Ocupação, agora daremos andamento às outras reivindicações feitas pela comunidade”, ponderou ele.
Para uma das coordenadoras da Ocupação IV, Jussara Trindade Antunes, as ações de melhorias estruturais na área vão beneficiar centenas de famílias que residem naquela região há cerca de sete anos. “Estamos bastante animados com esta possibilidade, porque lutamos diariamente para garantir melhorias no acesso e nas ruas da comunidade. É uma alegria saber que poderemos ter algumas ações para melhorar a nossa vida”, comentou Jussara.
A visita também foi acompanhada pelos vereadores Evandro Meireles e Altamir da Silva dos Santos.
Prefeitura se reúne com representantes de ocupações em Passo Fundo
Nesta semana, representantes de ocupações do Parque Bela Vista/Vista Alegre e da Ocupação 4 do bairro José Alexandre Zachia foram recebidos em audiência pelo prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, e pelo secretário de Habitação, Paulo César Caletti.
Durante o encontro, foram apresentadas pelas ocupações demandas e ações na estrutura dos locais, além do pedido à Prefeitura para que não haja a desocupação das famílias pela justiça na ocupação da Bela Vista.
“Somos solidários às famílias. Vamos buscar uma solução para o problema e, até o final de setembro, como deixamos definido com os representantes da ocupação, devemos apresentar uma alternativa”, destacou o prefeito Pedro Almeida.
Na segunda reunião, com o grupo da Ocupação 4 do Zachia, o prefeito destacou o atendimento rápido e a atuação da Prefeitura para impedir a desocupação proposta pela justiça da área do bairro Zachia, que pertence à CORSAN e conta com mais de 400 famílias. Ficou acordado com os representantes a definição de uma agenda em Porto Alegre com a diretoria da companhia para encontrar uma solução definitiva e que possa tranquilizar as famílias que estão na área e também, de forma emergencial, pedir autorização para realizar intervenções urbanas no local.
Documentos entregue aos moradores do Bairro Jaboticabal representam mais segurança jurídica
Muitas famílias já estão com suas escrituras definitivas de seus imóveis no bairro Jaboticabal, por meio do Programa Nacional de Regularização Fundiária – REURB-S, ação realizada pela Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação. Nessa sexta-feira (30), mais um grupo de moradores recebeu os documentos de propriedade, durante um ato ocorrido com a presença do prefeito, Pedro Almeida.
De acordo com ele, o REURB-S tem proporcionado momentos importantes para estas famílias. “É um processo importante e que dá segurança jurídica às pessoas que recebem em definitivo a propriedade de suas casas. Temos casos de pessoas que aguardam há mais de 30 anos por este momento. Avançamos bastante com as ações no bairro Jaboticabal, mas já estamos trabalhando para fazer em outros bairros”, disse o prefeito.
Foram contempladas com os títulos de seus imóveis as famílias de Carina da Silva Castilho, Vanessa da Silva, Suelen Macali Rocha, Sara Fernandes de Souza, Elisete dos Santos, Fátima Elizabeth Soares de Oliveira, Ada Marli Pedroso de Mello, Adriana Mangold, Ana Lúcia Meira Ribeiro e Lucas Mateus Macali Pereira.
Há mais de 30 anos morando no bairro, Ada Marli Pedroso de Mello, comemorou o momento. “Uma vez tentei um financiamento para melhorar minha casa e não consegui por não ter a escritura. Agora vou poder realizar meu sonho e reformar a minha casa com a segurança de que o imóvel é meu. Aguardei por muitos anos isso acontecer”, disse ela.
Para Carina da Silva, moradora da rua Rádio Uirapuru, o sentimento é o mesmo. “Agora posso ficar tranquila. Realizo um sonho e uma luta de 18 anos, desde que cheguei no bairro, tentando ter meu imóvel no meu nome. Minha família ficará mais tranquila e segura”, salientou.
A Prefeitura de Passo Fundo também está dando andamento em mais duas ações do REURB-S. No Loteamento Manoel Corralo, serão regularizados 154 lotes; no bairro São José, outros 97. Devem também entrar nesse processo de regularização lotes no bairro Victor Issler, Parque do Sol e da antiga viação férrea, localizados próximos a Avenida 7 de Setembro.
Documentos entregues representam mais segurança jurídica para os moradores
A Prefeitura de Passo Fundo deu continuidade, nesta sexta-feira (16), às ações de entrega de títulos de imóveis às famílias do bairro Jaboticabal. As regularizações estão ocorrendo a partir do programa Nacional de Regularização Fundiária – REURB-S.
Em audiência com o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, 11 famílias do bairro Jaboticabal obtiveram as escrituras definitivas de seus imóveis. “Ficamos felizes em dar continuidade a esse processo no qual as famílias recebem em definitivo a propriedade de suas casas. Entendemos que a espera foi longa, mas a Prefeitura trabalhou muito para colocar essas ações em dia e proporcionar esse momento histórico a um bom número de pessoas, não só no bairro Jaboticabal, mas também em outras comunidades que estão passando pelo mesmo processo”, destacou Pedro.
Foram contempladas com os títulos de seus imóveis Cleonice Brusque da Silva, Luiz Fernandes, Delceu Jorge da Silva, Lurdes da Rosa, Juliana Dias, Maria Salete Machado Bueno, Andrea Shimidth Padilha, Geovacir Padilha, Maicon Felipe dos Santos, Clair de Fátima Alvarenga e Dorival Peixoto de Alvarenga.
Morador do bairro desde a formação da comunidade, Geovacir Santana Padilha, festejou a entrega da documentação definitiva de seu imóvel. “Moro naquele bairro desde os meus 11 anos de idade. Buscamos por muito tempo esse direito e fico muito feliz ao ser confirmado como proprietário da minha casa. É muito legal viver esse momento junto com a minha família e vizinhos”, disse.
Para Andrea Shimidth, moradora da rua Valter Vargas, esse momento representa uma conquista a um grande grupo de famílias. “Realizo um sonho e fico mais tranquila com essa ação da Prefeitura de Passo Fundo. Ter nossas casas em nosso nome vai nos proporcionar fazer muitas melhorias e investimentos, procurando, inclusive, financiamento para isso. É um dia feliz e inesquecível”, reiterou.
A Prefeitura de Passo Fundo também está em andamento com mais duas ações do REURB-S. No Loteamento Manoel Corralo, serão regularizados 154 lotes e, no bairro São José, outros 97. Devem também entrar nesse processo de regularização lotes no bairro Victor Issler, Parque do Sol e da antiga viação férrea, localizados próximos a Avenida 7 de Setembro.
Mais famílias têm regularização de imóveis formalizada pela Prefeitura
A Prefeitura de Passo Fundo continuou nessa sexta-feira (25)a série de entregas de títulos de imóveis, através do programa Nacional de Regularização Fundiária-REURB-S. Dessa vez, dez famílias do bairro Jaboticabal receberam o título definitivo dos seus imóveis.
“É um momento muito especial para as famílias e também para nós, entregar a documentação e poder garantir a essas pessoas a segurança e a tranquilidade que aguardam há tantos anos”, afirmou o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida.
Foram contempladas com os títulos de seus imóveis, Neusa Fátima de Mattos Vangoski, Diocilde Soares de Moraes, Maria Sonise Maciel Collares, Emilly Ribeiro Meira, Lisiane da Silva Erig, Maria Marli da Silva Antunes, Daniela Mello Ribeiro, Virginia Ribeiro Mello, Maria Helena Mello e João Olário dos Santos, todas do bairro Jaboticabal.
Moradora do bairro há 29 anos, Diocilde Soares relatou que participou de um dos primeiros mutirões de novas famílias no bairro. “Cheguei no começo do bairro, ajudei muitas famílias a se estabelecerem, e sei da felicidade de muitas que hoje assim como eu, recebem a escritura definitiva de sua casa. Estamos muito contentes e realizados”, falou ao prefeito Pedro Almeida, que fez a entrega dos documentos.
Para Neusa Fátima, moradora da Travessa Umbu, a preocupação e atenção da Prefeitura com as famílias, que viviam a angústia de não ter em seu nome o imóvel, foi a realização de um sonho. “Conquistamos algo muito importante para nossas famílias. Agora temos a certeza de que é nosso e podemos fazer melhorias, deixar para os filhos, sabendo que ficarão garantidos e com um lugar para morar”, disse.
Conforme o secretário de Habitação, Paulo César Caletti, a Prefeitura também está dando andamento a mais duas ações do REURB-S. No Loteamento Manoel Corralo, serão regularizados 154 lotes e, no bairro São José, outros 97. Devem também entrar nesse processo de regularização lotes no bairro Victor Issler, Parque do Sol e da antiga viação férrea, localizados próximos à Avenida 7 de Setembro.
Prefeitura dá sequência à regularização de imóveis no Bairro Jaboticabal
A Prefeitura de Passo Fundo realizou nesta sexta-feira (18) um ato simbólico com mais cinco famílias do bairro Jaboticabal para entrega do título definitivo dos seus imóveis. A ação faz parte do programa nacional de regularização fundiária.
Para o prefeito Pedro Almeida, os títulos representam mais segurança e tranquilidade para essas famílias. “A Prefeitura, através do REURB, está tornando possível este momento, que dá mais garantias legais para essas pessoas. Isso significa que elas poderão investir com tranquilidade em seus imóveis”, argumentou ele.
Foram contempladas com o título de seus imóveis, Antônia da Silva Machado, Silvana da Silva e Maria Isabel dos Santos Silva, moradoras da rua Ildo Meneghetti, Jenifer de Brito, moradora da rua Rádio Planalto e Hortência de Brito, da Avenida Alvorada, todas do bairro Jaboticabal.
Moradora do bairro há 35 anos, Hortência de Brito afirmou que o recebimento da escritura é um momento de muita felicidade para a família. “Estamos contentes e com a segurança de saber que o imóvel é nosso e está com tudo certinho. Agradecemos por essa atenção da Prefeitura”, destacou. Para Silvana, moradora do bairro há cerca de 17 anos, a escritura significa a posse definitiva de seu imóvel e possibilita novos investimentos. “Agora sei que aqui é meu lugar, posso investir e ter mais qualidade para a minha família”, afirmou.
Conforme o secretário de Habitação, Paulo César Caletti, a Prefeitura também está dando andamento a mais duas ações do REURB-S. No Loteamento Manoel Corralo, serão regularizados 154 lotes e, no bairro São José, outros 97. “Nos próximos meses também devem entrar nesse processo de regularização lotes no bairro Victor Issler, Parque do Sol e da antiga viação férrea, localizados próximos à Avenida 7 de Setembro”, afirmou Caletti, recordando que as ações de regularização através da REURB-S foram iniciadas na gestão anterior, com o programa “Minha Casa é Legal”.
Prefeitura dá sequência a entrega de títulos de propriedade às famílias do Jaboticabal
“É muita alegria receber este documento que eu aguardo há cerca de 40 anos. Fico muito feliz em poder dizer que, finalmente, sou proprietária do meu imóvel”, disse Maria Alice Sousa, uma das contempladas com o título de propriedade entregue pela Prefeitura de Passo Fundo na manhã desta sexta-feira (28).
Em um ato simbólico, o prefeito, Pedro Almeida, e o secretário de Habitação, Paulo César Caletti, receberam mais cinco representantes das cerca de 300 famílias beneficiadas pela lei federal que instituiu um programa nacional de regularizações fundiárias, garantindo segurança jurídica e a possibilidade de que os titulares destes imóveis possam promover melhorias em suas residências através de financiamentos bancários e projetos habitacionais, por exemplo. “É uma satisfação ver a alegria das pessoas ao terem garantido o seu direito ao imóvel em que residem há décadas. É o caso da dona Maria Alice, por exemplo, que há 40 anos esperava este momento”, comentou o prefeito.
Conforme Pedro, a regularização e os títulos entregues a estas famílias representam mais qualidade de vida. “A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), que é o programa federal pelo qual a Prefeitura está tornando possível este momento, dá mais garantias legais para estas pessoas. Isso significa que elas poderão investir com tranquilidade em seus imóveis”, argumentou ele. No final do mês de abril, o prefeito já havia feito a entrega dos títulos a outro grupo de moradores. “As pessoas esperam com muita expectativa esse momento. É um sonho de muitos anos, como contou aqui a dona Lúcia Almeida de Mello, outra moradora contemplada”.
De acordo com o secretário de Habitação, estas regularizações ocorrem por meio de lei federal que estabeleceu o programa nacional de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). Caletti explicou que se trata de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais desenvolvidas com o objetivo de regularizar definitivamente imóveis que possuem alguma inconformidade. Através da REURB-S que a Prefeitura está desenvolvendo no bairro Jaboticabal, aproximadamente 300 imóveis foram regularizados sem custos aos moradores. “É um dia importante para todos nós, Prefeitura e moradores, porque tornamos estas pessoas proprietárias dos imóveis, para todos os fins de direito. Isso representa segurança jurídica para as famílias, que agora poderão seguir suas vidas com a certeza de que seu lote de terreno está regularizado, podendo, inclusive, dá-lo como garantia em financiamento para reformar e ampliar suas casas”, frisou Caletti.
Também está em andamento mais duas ações do REURB-S. No Loteamento Manoel Corralo, serão regularizados 154 lotes e, no bairro São José, outros 97. “Devemos ampliar essas regularizações fundiárias em outros locais da cidade”, afirmou o prefeito, recordando que as ações de regularização através da REURB-S foram iniciadas na gestão anterior com o programa “Minha Casa é Legal”.
A Prefeitura de Passo Fundo entregou a documentação que regulariza a situaçãode 300 famílias moradoras do bairro Jaboticabal que buscavam, há mais de 20 anos, a posse definitiva de seus imóveis. No final da manhã desta sexta-feira (30), o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, assinou, na presença de um grupo de moradores, as regularizações e títulos de propriedades dessas famílias, garantindo segurança jurídica aos titulares destes imóveis que, até então, possuíam apenas contratos de compra e venda, cessão de direito ou outros documentos similares.
Para o prefeito, é um momento de celebração para estas famílias. “Esta importante conquista dará mais dignidade aos moradores que poderão, oficialmente, ter suas propriedades com matrícula e registro de imóveis. Isso representa mais segurança aos proprietários e abre a possibilidade de que eles promovam melhorias em suas residências através de financiamentos bancários, por exemplo”, disse Pedro, destacando que “as famílias realizam um sonho há muito tempo aguardado e ficamos felizes em fazer parte disso”.
Conforme o secretário de Habitação, Paulo Caletti, essas regularizações são feitas através da lei federal que estabeleceu o programa nacional de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). Ele explica que se trata de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais desenvolvidas com o objetivo de regularizar definitivamente imóveis que possuem alguma inconformidade. Através da REURB-S que a Prefeitura está desenvolvendo no bairro Jaboticabal, estes 300 imóveis foram regularizados sem custos aos moradores. “Esta sexta-feira marca o início da entrega dessas regularizações e títulos, tornando estas famílias proprietárias dos imóveis, para todos os fins de direito. Isso representa segurança jurídica para as famílias, que agora poderão seguir suas vidas com a certeza de que seu lote de terreno está regularizado, podendo, inclusive, dá-lo como garantia em financiamento para reformar e ampliar suas casas”, frisou Caletti.
Para o aposentado Luiz Antônio dos Santos Lopes, que reside no bairro há mais de 30 anos, a entrega da matrícula de regularização do seu imóvel “é um sonho que se torna realidade, pois aguardei durante muito tempo esse momento”. O sentimento de alegria também foi compartilhado pelas moradoras Albertina Valendorf Schmidt e Rosemar de Britto. Ambas residem no Jaboticabal há mais de 30 anos e falaram da satisfação em ter em mãos este documento. “Eu estou muito contente e animada. Moro no bairro há mais de 30 anos e vi aquela região da cidade crescer nestes anos todos. Com a matrícula do meu imóvel em mãos, me sinto mais segura e confiante de que, de fato, ele é meu”, relatou Albertina.
Também está em andamento mais duas ações do REURB-S. No Loteamento Manoel Corralo, serão regularizados 154 lotes e, no bairro São José, outros 98. “Devemos ampliar essas regularizações fundiárias em outros locais da cidade”, afirmou o prefeito, recordando que as ações de regularização através da REURB-S foram iniciadas na gestão anterior com o programa “Minha Casa é Legal”.
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