Acessibilidade
Contraste
Prefeitura dá sequência a entrega de títulos de propriedade às famílias do Jaboticabal
“É muita alegria receber este documento que eu aguardo há cerca de 40 anos. Fico muito feliz em poder dizer que, finalmente, sou proprietária do meu imóvel”, disse Maria Alice Sousa, uma das contempladas com o título de propriedade entregue pela Prefeitura de Passo Fundo na manhã desta sexta-feira (28).
Em um ato simbólico, o prefeito, Pedro Almeida, e o secretário de Habitação, Paulo César Caletti, receberam mais cinco representantes das cerca de 300 famílias beneficiadas pela lei federal que instituiu um programa nacional de regularizações fundiárias, garantindo segurança jurídica e a possibilidade de que os titulares destes imóveis possam promover melhorias em suas residências através de financiamentos bancários e projetos habitacionais, por exemplo. “É uma satisfação ver a alegria das pessoas ao terem garantido o seu direito ao imóvel em que residem há décadas. É o caso da dona Maria Alice, por exemplo, que há 40 anos esperava este momento”, comentou o prefeito.
Conforme Pedro, a regularização e os títulos entregues a estas famílias representam mais qualidade de vida. “A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), que é o programa federal pelo qual a Prefeitura está tornando possível este momento, dá mais garantias legais para estas pessoas. Isso significa que elas poderão investir com tranquilidade em seus imóveis”, argumentou ele. No final do mês de abril, o prefeito já havia feito a entrega dos títulos a outro grupo de moradores. “As pessoas esperam com muita expectativa esse momento. É um sonho de muitos anos, como contou aqui a dona Lúcia Almeida de Mello, outra moradora contemplada”.
De acordo com o secretário de Habitação, estas regularizações ocorrem por meio de lei federal que estabeleceu o programa nacional de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). Caletti explicou que se trata de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais desenvolvidas com o objetivo de regularizar definitivamente imóveis que possuem alguma inconformidade. Através da REURB-S que a Prefeitura está desenvolvendo no bairro Jaboticabal, aproximadamente 300 imóveis foram regularizados sem custos aos moradores. “É um dia importante para todos nós, Prefeitura e moradores, porque tornamos estas pessoas proprietárias dos imóveis, para todos os fins de direito. Isso representa segurança jurídica para as famílias, que agora poderão seguir suas vidas com a certeza de que seu lote de terreno está regularizado, podendo, inclusive, dá-lo como garantia em financiamento para reformar e ampliar suas casas”, frisou Caletti.
Também está em andamento mais duas ações do REURB-S. No Loteamento Manoel Corralo, serão regularizados 154 lotes e, no bairro São José, outros 97. “Devemos ampliar essas regularizações fundiárias em outros locais da cidade”, afirmou o prefeito, recordando que as ações de regularização através da REURB-S foram iniciadas na gestão anterior com o programa “Minha Casa é Legal”.
