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Portal do Servidor Público
Ano 2014
Portal do Servidor Público
Ano 2014
Data
Ordem
13 Janeiro
Ordem Serviço nº 01/2014 – Regulamenta o registro de jornada de trabalho dos servidores municipais regidos pela CLT.
24 Janeiro
Ordem Serviço nº 02/2014 – Determina obrigações com relação ao gozo de férias
4 Abril
Ordem Serviço nº 03/2014 – Procedimentos a serem cumpridos pelas secretarias quanto ao abastecimento de veículos em viagens ou em postos de combustíveis particulares.
13 Maio
Ordem Serviço nº 04/2014 -Determina procedimentos a serem cumpridos pela secretaria quanto ao correto andamento dos convênios realizados com as entidades
18 Junho
Ordem Serviço nº 06/2014 -Determina a utilização da logomarca da administração municipal 2013/2016 nos documentos oficiais
11 Agosto
Ordem Serviço nº 07/2014 -Estabelece competência administrativa da Comissão Permanente de Licitação para a realização de procedimento de credenciamento por Chamada Pública no âmbito do Poder Executivo Municipal
25 Agosto
Ordem Serviço nº 08/2014 – Designa autoridades competentes para emissão de autorização para procedimentos veterinários, conforme Chamada Pública nº03/2014
25 Novembro
Ordem Serviço nº 09/2014 – Estabelece os procedimentos de controle interno da alimentação distribuída nas casas de acolhimento e alta complexidade
25 Novembro
Ordem Serviço nº 10/2014 – Estabelece os procedimentos de controle interno da distribuição da merenda escolar para as Escolas da Rede Municipal de Ensino
03 Dezembro
Ordem Serviço nº 11/2014 – Estabelece o procedimento para controle de efetividade nas repartições públicas municipais conforme especifica
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Ordem de Serviço 02/2022 Procedimentos e Prazos
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Certidão de Tempo de Contribuição INSS
Declaração Jurídica
Declaração de Tempo de Contribuição – Anexo III
Declaração de Tempo de Contribuição ao RGPS – DTC – Anexo IV
Declaração Jurídica Anexo VIII
Declaração Jurídica Inativos
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