Sancionada lei do incentivo ao esporte amador

Auxílio será concedido aos atletas de alto rendimento, portadores de deficiência, atletas carentes

Com intuito de incentivar os esportistas amadores de Passo Fundo de diversas modalidades, o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, promulgou nessa quarta-feira (7) a lei que institui Programa de Apoio ao Esporte Amador.

A proposta do Executivo foi encaminhada ainda em fevereiro para a Câmara de Vereadores, sendo aprovada pelo Legislativo. A partir da instituição da lei, a Secretaria Extraordinária de Esportes tem  o prazo de 60 dias para regulamentar os critérios de concessão dos incentivos previstos e montar o edital para que os atletas e entidades esportivas possam participar com seus projetos.

Para o secretário da pasta, Gilberto Bellaver, até então, não existia uma lei municipal para auxiliar estes esportistas de forma rápida e direta, por isso, a iniciativa é uma conquista. “A demanda de atletas e entidades que representam nossa cidade em eventos por todo o país e até fora dele é muito grande. Precisamos dar apoio para que o esporte local possa crescer e se fortalecer”, destacou.

Conforme a lei, o programa será custeado com recursos públicos municipais e terá como objetivo amparar e incentivar a formação de novos atletas; custear financeiramente a participação de atletas em eventos esportivos a nível municipal, estadual e nacional; auxiliar na aquisição de materiais esportivos; e propiciar condições para elevar o nível técnico das seleções municipais em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais, com orientação de instrutores esportivos.

O auxílio será concedido prioritariamente aos atletas de alto rendimento, portadores de deficiência e atletas carentes nas categorias infantil, juvenil e adulto. O incentivo oferecido será repassado para atletas e entidades que comprovem seu histórico esportivo e capacidade técnica. Após 30 dias do término dos eventos, deverá ser feita a prestação de contas do valor repassado com notas de comprovantes de gastos.

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Atualizado em 8 de junho de 2018.