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O documento será discutido e aprovado durante a IV Conferência de Cultura, em março
A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cultura, e o Conselho Municipal de Cultura informam que o documento final do Plano Municipal de Cultura (PMC) será discutido e aprovado nos dias 15 e 16 de março, quando acontecerá a IV Conferência de Cultura.
Com a data marcada, o local ainda está sendo definido. Até lá, a comunidade pode colaborar com sugestões pelo site da Prefeitura (pmpf.rs.gov.br), espaço onde o documento está disponível para ser compartilhado. O prazo encerra no final de fevereiro.
O processo
Foram realizadas inúmeras reuniões setoriais para a construção do Plano Municipal de Cultura, com representantes de setores da área e participação da comunidade, em busca de um plano plural e de acordo com os anseios da cidade. A partir das setoriais, iniciou a elaboração do diagnóstico e das metas para avançar em todos os segmentos culturais do município. Cada área contou com duas setoriais, uma para o primeiro contato e discussões gerais e outra para validar as diretrizes. Além disso, cada setorial escolheu seu representante e suplente que irá compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme a Lei do Sistema Municipal de Cultura, que já se encontra na Câmara de Vereadores para aprovação.
Após finalizar as duas setoriais de todas as áreas – como Teatro; Música; Artesanato; Artes Visuais; Produtores Culturais; Cultura Popular; Patrimônio Material, Imaterial, Arquitetura e Urbanismo; Dança; Livro, Leitura e Literatura; entre outras – o texto final do Plano Municipal de Cultura está sendo disponibilizado para a população. O diagnóstico por área também será integrado às diretrizes já existentes, retiradas e validadas na 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2013.
Próximas etapas
Até o final de fevereiro, a população passo-fundense pode consultar o documento do PMC e fazer sua contribuição. O período está aberto desde dezembro de 2015 e encerra no final do mês de fevereiro, sendo uma oportunidade para as pessoas que não puderam estar presentes nas reuniões setoriais e querem ajudar na construção do plano. Após esta etapa, todos os dados enviados serão compilados para agregar ao PMC. Tanto a Secretaria de Cultura quanto o Conselho Municipal de Cultural ressaltam a importância da participação de todos.
Nos dias 15 e 16 de março haverá a conferência para validação do plano, ou seja, do documento final do PMC. Com o texto aprovado, o documento é enviado ao Executivo Municipal para análise e, posteriormente, encaminhado ao Legislativo Municipal como Projeto de Lei para aprovação e, assim, se tornar lei.
Por que ter um plano municipal?
O objetivo do Plano Municipal de Cultura é traçar políticas públicas de cultura do município para os próximos 10 anos. Concretizar o PMC também significa dar mais um passo para que a captação de recursos aumente com a possibilidade de participar de editais públicos vinculados ao Ministério da Cultura, além de estimular o cenário do município e construir uma atuação de cultura transversal.
