• Nota Técnica 001/2020
• Nota Técnica 002/2020
• Nota Técnica 003/2023
• Parecer 018/2019
• Parecer 001/2020

• Lei de Criação do COMDIM
• Regimento Interno do COMDIM
• Edital de Eleição do Novo Pleno

• Cartilha do Estado do RS – Combate à violência contra a mulher
• Lei Maria da Penha
• Livro Jovens Mulheres e Políticas Públicas
• Manual para o uso não sexista da linguagem
• Medidas para estímulo ao parto normal na saúde suplementar
• Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

• Edital 59/2021 – Retifica o Edital 29/2021, altera e transfere a data para posse de conselheiros governamentais e não governamentais para o COMDIM 9Conselho Municipal de Direitos da Mulher).
• Edital 29/2021 – Lista de entidades habilitadas a participar da Assembleia do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de 09 de abril de 2021

• Cartilha do Estado do RS – Combate à violência contra a mulher
• Lei Maria da Penha
• Livro Jovens Mulheres e Políticas Públicas
• Manual para o uso não sexista da linguagem
• Medidas para estímulo ao parto normal na saúde suplementar
• Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

• Entidades habilitadas a participar da Assembleia do Conselho Municipal de Desporto – CMD

• CMAS – Regimento Interno
• CMAS – Modelo de Plano de Ação
• CMAS – Modelo de Requerimento – Entidade
• CMAS – Modelo de Requerimento – Serviços
• CMAS – Relatório de Atividades

As resoluções 001, 002, 005, 010, 013, 14/2009, 22/2014, 23/2014, 26/2018, 24 e 27, 28/2019 foram revogadas.

• Resolução 03/2005 – Regula a elaboração de Regimentos Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Sistema Municipal de Ensino.
• Resolução 04/2005 – Determina procedimentos a serem adotados em relação ao Ensino Fundamental.
• Resolução 07/2006 – Fixa Normas para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos de duração, com ingresso a partir dos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino.
• Resolução 08/2006 – Altera o Art. 2º da Resolução nº 07.
• Resolução 09/2008 – Acrescenta ao Art. 12 da Resolução nº 07 parágrafos 1º, 2º e 3º.
• Resolução 12/2009 – Estabelece normas para credenciamento das Instituições de Ensino da Educação Básica.
• Resolução 15/2010 – Regulamenta a institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado.
• Resolução 16/2010 – Determina a Inclusão no Currículo Escolar da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no Sistema Municipal de Ensino.
• Resolução 17/2010 – Determina a Inclusão de Normas de Convivência nos Regimentos Escolares das Escolas do Sistema Municipal de Ensino.
• Resolução 18/2010 – Regulamenta a oferta do Componente Curricular Ensino Religioso no Sistema Municipal de Ensino.
• Resolução 19/2010 – Dispõe sobre a data de ingresso no Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino.
• Resolução 20/2012 – Define normas para a organização dos três Anos Iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas.
• Resolução 29/2019 – Define normas para a organização dos três primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental nas Escolas Públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. Revoga a Resolução CME 27/2018.
• Resolução 30/2019 – Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho – RCG e institui o Documento Orientador do Território Municipal – DOTM como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do Território Municipal.
• Resolução 32/2022 – Institui diretrizes para o atendimento de educandos com deficiências ou altas habilidades, no processo de inclusão educacional, nas Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Passo Fundo.
• Resolução 33/2023 – Regula a elaboração dos documentos pedagógicos e define normas para a organização da Educação Infantil pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Passo Fundo- RS.
• Resolução 34/2023 – Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, povos nômades, apátridas e solicitantes de refúgio no Sistema Municipal de Ensino de Passo Fundo.
• Resolução 35/2024 – Define normas às Instituições Municipais pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Passo Fundo para a oferta de Educação Integral em Tempo Integral.