Autor: mosite

Os novos conselheiros tutelares tomam posse no dia 10 de janeiro de 2020

Está marcada para a próxima semana, dia 6 de outubro (domingo), a eleição dos novos membros do Conselho Tutelar de Passo Fundo. Na oportunidade serão escolhidos cinco conselheiros tutelares titulares para atuação junto à Microrregião I e cinco conselheiros tutelares titulares para atuação junto à Microrregião II.

No pleito unificado poderão votar todos os eleitores registrados na cidade de Passo Fundo, no período das 8h às 17h. No dia da votação é preciso apresentar o título eleitoral e documento de identidade. Apenas um candidato pode ser marcado na cédula de votação, independente da Microrregião.

As listas com os candidatos e os locais de votação podem ser conferidos nos Destaques do site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br).Os novos conselheiros tutelares tomam posse no dia 10 de janeiro de 2020.

A campanha de conscientização Álcool em festas infantil não é legal foi lançada no município

A campanha de conscientização Álcool em festas infantil não é legal foi lançada em Passo Fundo no último sábado (24), no Parque da Gare. A ação se deu com apoio de várias entidades, conselheiros do Comad e voluntários.

Serão desenvolvidas pelo Conselho Municipal diversas atividades nos próximos meses. O objetivo é a conscientização da população em relação ao tema, inclusive com visitas às escolas municipais.

Mais informações:
Conselho Municipal sobre Drogas de Passo Fundo
Rua Morom, 2968 – bairro Boqueirão | Edifício Becker – salas 3, 4 e 5
Telefone: (54) 9 8404-4776 e (54) 3581-0187 (sala dos Conselhos)

Comdica realizou treinamento sobre novas regras para assinatura de contratos

A Prefeitura de Passo Fundo, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), realizou nesta segunda-feira (6) um treinamento para os interessados em conhecer mais sobre o novo marco regulatório do terceiro setor, que cria novas regras para a assinatura de contratos entre o setor público e as organizações não governamentais.

Com o auditório da IMED cheio, o treinamento reuniu gestores de organizações sociais que possuem parceria com a administração pública e aqueles que planejam ter, captadores de recursos e empreendedores sociais, além de estudantes e professores da área, administradores, contadores e advogados ligados ao terceiro setor e representantes da administração pública que precisam atualizar conhecimentos sobre o tema.

A lei nº 13.019/2014 (alterada pela lei nº 13.204/2015), que passou a vigorar desde o início de 2017, reflete a necessidade de efetivar as novas regras nas parcerias entre governo e entidades sociais, incluindo aspectos legais e operacionais sobre a nova forma de firmar contratos com o poder público.

Para a presidente do Comdica, Cristina de Sá Farias, o encontro é necessário para todos aqueles que tem convênio ou buscam a parceria. “Nesse treinamento tratamos sobre aquilo que depende da entidade, desde a documentação aos requisitos para participar, até as novas regras, terminologias, definições e requisitos básicos”, explicou ela.
 
O terceiro setor remete a todas associações e entidades sem fins lucrativos que são organizadas pela sociedade civil para auxiliar o poder público em questões de cunho social, de interesse ou de necessidade social. O objetivo da alteração da lei é garantir uma fiscalização mais eficaz, ação que reverte na melhor prestação dos serviços para a população.
 

O encontro será a partir das 9h deste sábado (09)

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Passo Fundo (CDES-PF) se reunirá neste sábado (09) para conferir a apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O encontro será a partir das 9h, na nova sede da Secretaria de Meio Ambiente, localizada no Parque Ambiental Banhado da Vergueiro.

O texto base do plano foi aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e em audiência pública, realizada ao final do mês de maio. Após essa etapa, o projeto foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Município, onde aguarda a regulamentação. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, a discussão sobre o plano iniciou ainda no ano passado, quando foi aprovada a fase de diagnóstico. “Foram realizadas mais de 10 reuniões abertas à população, para que a temática fosse amplamente discutida, além de sugestões de propostas, metas e objetivos para melhorar a gestão”, ressaltou. Entre as principais questões do plano estão a ampliação da reciclagem e a educação ambiental.

Conselhão
O CDES-PF é um órgão superior de gestão e de assessoramento direto e imediato do Executivo, composto por gestores do governo (secretários municipais e assessores técnicos), bem como por empresários, intelectuais, sindicalistas, profissionais liberais, personalidades e representantes das organizações da sociedade civil. O objetivo do Conselhão, como é conhecido, é propor ideias e projetos para subsidiar a formulação das políticas públicas estratégicas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e ambiental de Passo Fundo.

O tema da conferência discutiu a função social da cidade e da propriedade

Com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a Conferência Nacional das Cidades tem o objetivo de debater e criar soluções para municípios mais humanizados e que atendam aos anseios da população. Na Conferência Municipal desta 6ª edição, realizada entre os dias 1º e 2 de julho, em Passo Fundo, foram aprovadas 86 propostas referentes às três esferas governamentais.

Para o município, 58 propostas foram elaboradas e aprovadas em plenária final, conteúdo que norteará o município para execução de políticas públicas na área. Já para a Conferência Estadual, que acontecerá entre os dias 9 e 11 de março de 2017, na capital gaúcha, Passo Fundo levará 19 propostas. Por fim, na Conferência Nacional das Cidades, que será realizada de 5 a 9 de junho de 2017, em Brasília, serão levadas oito propostas. O número máximo de propostas para a etapa estadual ficou estipulada em 5 por eixo; enquanto para a nacional, em 2 por eixo; e para a etapa municipal de escolha livre.

Os eixos de discussão
Ao todo, foram formados quatro grupos de trabalho para discutir os seguintes eixos:
1. O Brasil urbano: a cidade de queremos
2. A função social da cidade e da propriedade
3. O Plano Diretor
4. A cidade que queremos
 
Após formular as propostas em cada eixo, ocorreu a plenária final, em que todos os participantes inscritos como delegados votaram. Foras 19 propostas aprovadas do eixo 1; 26 propostas do eixo 2; 16 propostas do eixo 3; e 25 propostas do eixo 4.

Os delegados eleitos
A Conferência Municipal elegeu 14 delegados titulares e 14 delegados suplentes para representar Passo Fundo nas conferências estadual e nacional. Os delegados foram escolhidos com porcentagem baseada nas diretrizes nacionais e representadas pelos seguintes seguimentos e categorias: Poder Público Municipal Executivo (4 titulares e 4 suplentes); Público Municipal Legislativo (2 titulares e 2 suplentes); Movimentos Populares (4 titulares e 4 suplentes); Empresários (1 titular e 1 suplente); Trabalhadores/Sindicatos (1 titular e 1 suplente); ONGs (1 titular e 1 suplente) e Profissionais Acadêmicos (1 titular e 1 suplente).
 
 

A participação da comunidade definirá até quatro programas ou ações para a região do Corede Produção

Após cada um dos 21 municípios que integram o Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção, por meio dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), definir suas prioridades em assembleias municipais e regionais, chegou a vez de votar na Consulta Popular 2016/2017, que acontece a partir dessa terça-feira (05) e segue até quinta-feira (07).

A participação da comunidade definirá até quatro programas ou ações para a região do Corede Produção – mesmo modelo que segue em outros Coredes do Estado. A Consulta Popular 2016/2017 tem um orçamento de R$ 50 milhões no Rio Grande do Sul, deste montante, aproximadamente R$ 1,5 milhão está destinado para a região do Corede Produção.

Para votar é muito simples: basta acessar o endereço eletrônico www.consultapopular.rs.gov.br, digitar o número do título e votar em uma das 10 prioridades.

Opções para votar:
* Site da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br)

{Computadores com internet para votação}
* Sala dos Conselhos Municipais
(Rua Teixeira Soares, 625 - antigo Quartel)

* Secretaria Municipal de Interior
(Rua Teixeira Soares, 625 - antigo Quartel)

* Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
(Rua Padre Nóbrega, 126 - Vila Schell - próximo ao Parque da Gare)

* Biblioteca Pública Municipal Arno Viuniski
(Rua Morom, 2019 - Espaço Cultural Roseli Doleski Pretto)

Conheça os programas para Passo Fudno e municípios da região – Corede Produção:
1 - Formação continuada para professores e funcionários na Educação Básica ou Profissional –  Secretaria da Educação (Seduc)
2 - Melhoramento de estradas vicinais - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)
3 - Apoio à cadeia produtiva do leite e da pecuária de corte –  Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)
4 - Correção, recuperação e manutenção do solo – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)
5 - Redes elétricas trifásicas para a agricultura familiar – Secretaria de Minas e Energia (SME)
6 – Apoio para acesso à internet e telefonia no meio rural – Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)
7 – Apoio à agroindústria familiar, com construção e reforma predial ou com aquisição de equipamentos – Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)
8 - Apoio ao desenvolvimento da produção leiteira e da pecuária familiar – Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)
9 - Incentivo ao uso e à geração de energia por meio de fontes alternativas e melhoria da qualidade da energia no campo – Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)
10 - Programa de apoio a iniciativas municipais em áreas industriais – Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT)

A assembleia acontecerá nesta quarta-feira (01), às 19h30min, na Câmara de Vereadores

Cada um dos 21 municípios que integram o Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção, o Corede Produção, por meio dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), define suas prioridades na Consulta Popular 2016/2017. Em Passo Fundo, a Assembleia Municipal da Consulta Popular acontecerá nesta quarta-feira (01), às 19h30min, na Câmara de Vereadores.

Durante a assembleia, serão escolhidos até cinco programas ou ações das cinco secretarias definidas pelo Corede para a votação. Nas diretrizes, constam 19 programas das secretarias aprovadas: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI), Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), Secretaria de Minas e Energia (SME) e Secretaria de Educação (SEDUC). Ainda, será eleita a coordenação municipal da Consulta Popular, composta por três pessoas do Estado, três representantes do Comude e três representantes da sociedade civil (não governamental).

Após encerrar as assembleias de cada município e suas respectivas escolhas, haverá uma assembleia geral ampliada da região, em que serão novamente escolhidos até 10 programas ou ações dentre todos os votados. Por fim, acontecerá a votação da Consulta Popular 2016/2017 nos dias 5, 6 e 7 de julho, que definirá até quatro programas ou ações para a região do Corede Produção – mesmo modelo que segue em outros Coredes do Estado.  

Serão integradas ao orçamento estadual as prioridades apontadas pela comunidade. Segundo a presidente do Corede Produção, Munira Awad, as demandas foram construídas nas Assembleias Gerais dos Coredes, em Assembleias Municipais e em Fóruns Regionais. “Encerramos em Passo Fundo um processo democrático. Esperamos escolher e construir o que for melhor para a região”, destacou.  

A Consulta Popular 2016/2017 tem um orçamento de R$ 50 milhões no Rio Grande do Sul, deste montante, aproximadamente R$ 1,5 milhão está destinado para a região do Corede Produção.

Os integrantes do CDES-PF visitaram as instalações do ginásio

Os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Passo Fundo (CDES-PF) visitaram as instalações do Ginásio Teixeirinha na manhã desse sábado (19).

Durante o encontro, os conselheiros puderam verificar as melhorias realizadas pela administração do Sport Club Gaúcho, que recebeu o aval do conselho para ter a concessão do uso do local. “A população de Passo Fundo ganha com a revitalização deste espaço que estava ocioso, sendo deteriorado pelo tempo. Isso resolve uma questão de uso do ginásio, que desde a sua inauguração, enfrentava dificuldades para a sua finalidade. É uma nova etapa da vida do Ginásio Teixeirinha, que agora tem ao seu lado uma arena de primeiro mundo”, destacou a delegada Rafaela Bier integrante do CDES-PF. 

O Ginásio Teixeirinha recebe melhorias na sua estrutura pelo esforço da Prefeitura em achar uma solução para devolver o espaço à comunidade. Ao lado do espaço, está construída a arena do clube, que irá abrigar os jogos da agremiação a partir de agora.

A inauguração do estádio está marcada para o dia 3 de abril. “O Ginásio Teixeirinha é de todos, não do Clube Gaúcho, é da comunidade de Passo Fundo. Agradeço a todos que acreditaram e incentivaram este sonho que agora é realidade”, revelou o presidente do Gaúcho, Gilmar Roso.