Passo Fundo aprova 86 propostas

O tema da conferência discutiu a função social da cidade e da propriedade

Com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a Conferência Nacional das Cidades tem o objetivo de debater e criar soluções para municípios mais humanizados e que atendam aos anseios da população. Na Conferência Municipal desta 6ª edição, realizada entre os dias 1º e 2 de julho, em Passo Fundo, foram aprovadas 86 propostas referentes às três esferas governamentais.

Para o município, 58 propostas foram elaboradas e aprovadas em plenária final, conteúdo que norteará o município para execução de políticas públicas na área. Já para a Conferência Estadual, que acontecerá entre os dias 9 e 11 de março de 2017, na capital gaúcha, Passo Fundo levará 19 propostas. Por fim, na Conferência Nacional das Cidades, que será realizada de 5 a 9 de junho de 2017, em Brasília, serão levadas oito propostas. O número máximo de propostas para a etapa estadual ficou estipulada em 5 por eixo; enquanto para a nacional, em 2 por eixo; e para a etapa municipal de escolha livre.

Os eixos de discussão
Ao todo, foram formados quatro grupos de trabalho para discutir os seguintes eixos:
1. O Brasil urbano: a cidade de queremos
2. A função social da cidade e da propriedade
3. O Plano Diretor
4. A cidade que queremos
 
Após formular as propostas em cada eixo, ocorreu a plenária final, em que todos os participantes inscritos como delegados votaram. Foras 19 propostas aprovadas do eixo 1; 26 propostas do eixo 2; 16 propostas do eixo 3; e 25 propostas do eixo 4.

Os delegados eleitos
A Conferência Municipal elegeu 14 delegados titulares e 14 delegados suplentes para representar Passo Fundo nas conferências estadual e nacional. Os delegados foram escolhidos com porcentagem baseada nas diretrizes nacionais e representadas pelos seguintes seguimentos e categorias: Poder Público Municipal Executivo (4 titulares e 4 suplentes); Público Municipal Legislativo (2 titulares e 2 suplentes); Movimentos Populares (4 titulares e 4 suplentes); Empresários (1 titular e 1 suplente); Trabalhadores/Sindicatos (1 titular e 1 suplente); ONGs (1 titular e 1 suplente) e Profissionais Acadêmicos (1 titular e 1 suplente).