Acessibilidade
Contraste
A solicitação de Alvará de Cemitério – Concessão de Uso, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta Ordem de Serviço nº 01/2019.
Etapas para a realização deste serviço
- Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso ao GOV.BR. Caso não tenha, poderá clicar em “Criar Credencial” na tela de autenticação ou clique aqui para realizar o cadastro. Após o cadastro, o requerente receberá a credencial no seu e-mail.
- O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma online, pelo site de serviços da prefeitura mediante cadastro de usuário e chave de acesso ou certificado digital.
- Como solicitar: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar sua senha, selecione o assunto: ALVARÁ DE CEMITÉRIO – CONCESSÃO DE USO. Após, anexar os documentos conforme relação abaixo.
- Na instauração do processo, o requerente receberá em seu e-mail o número do protocolo para acompanhamento do processo.
- Como acompanhar: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e informar sua senha. No programa Meus Processos, informar o exercício do processo e clicar no botão recuperar. Clicar sobre o processo desejado e verificar as informações da aba histórico de tramitações e anexos.
Documentos Necessários
- Declaração – Termo de Informação de servidor municipal designado para o Cemitério, conforme modelo do Anexo I, com todas as informações preenchidas, anexando fotos, sempre que possível;
- Documento de identidade com foto do requerente (rg, passaporte, cnh, órgão de classe);
- Comprovante de endereço;
- Certidão de óbito;
- Comprovação do vínculo familiar com o de cujus, até o 3º grau (caso não esteja expresso na Certidão de Óbito);
- Guia de pagamento;
- Alvará anterior.
