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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 25 serviços encontrados.

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Abrigos para Passageiros de Transporte Coletivo Urbano (parada de ônibus)
Entendendo a importância do Transporte Coletivo Urbano para o desenvolvimento da cidade, e respeitando as garantias constitucionais do cidadão, buscamos qualificar constantemente as estruturas dos abrigos para passageiros do transporte coletivo urbano. […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará de Cemitério – Concessão de Uso
A solicitação de Alvará de Cemitério – Concessão de Uso, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta Ordem de Serviço […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará de Exumação
Solicitação de Alvará de Exumação, abrangendo terrenos, carneiras, jazigos, mausoléus, cenotáfios e outros, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará para Transporte de Passageiros – Fretamento
Autorização expedida pelo município para o serviço de transporte de passageiros do Município de Passo Fundo, sob o regime de fretamento. O Termo de Autorização terá validade de 2 (dois) anos, podendo […]
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Autorização para Utilização de Espaço Público
Este serviço tem por finalidade solicitar autorização para utilização de espaços públicos. Protocolos OBRIGATÓRIOS de utilização e uso de Praças e Parques: Etapas para a realização deste serviço Etapas para a realização […]
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Cadastro e Renovação de Condutor Auxiliar de Táxi
O cadastro de condutor auxiliar no transporte individual de passageiros dos serviços de táxi, e as solicitações de renovação desse cadastro é uma faculdade do permissionário do serviço de táxi da cessão […]
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Certidão de Permissionário de Táxi
Documento declaratório onde consta os dados do permissionário de serviços de táxi e o número do respectivo alvará. Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários Informar dados do veículo: ano, chassis, […]
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Esgotamento de Fossas Sépticas (Poço Negro)
O serviço de esgotamento de fossa séptica é desenvolvido em parceria com a Corsan e consiste na limpeza de fossas por meio de equipamento de sucção específico, no qual o excedente de […]
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Fiscalização de Edificações Não Habitadas
A fiscalização de edificações não habitadas consiste na verificação, notificação e, quando necessário, a emissão do auto de infração para os proprietários de terrenos em condições impróprias sobre conservação e limpeza de […]
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Fiscalização de Obstrução de Passeio Público
A fiscalização das calçadas em logradouros públicos com meio-fio envolve a verificação das condições de conservação, conserto e manutenção das calçadas em frente aos imóveis. Essa atividade inclui a notificação dos proprietários […]