Quem sou eu: Cidadão

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais

Renovação de Alvará de Táxi

Renovação de licença expedida pelo município para exploração dos serviços de Táxi em Passo Fundo.

A Lei 1826/78 estabelece normas para exploração dos serviços de táxi.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso ao GOV.BR. Caso não tenha, poderá clicar em “Criar Credencial” na tela de autenticação ou clique aqui para realizar o cadastro. Após o cadastro, o requerente receberá a credencial no seu e-mail.
  2. O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma online, pelo site de serviços da prefeitura mediante cadastro de usuário e chave de acesso ou certificado digital.
    1. Como solicitar: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar sua senha, após, selecionar o assunto: RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TÁXI e anexar os documentos conforme relação abaixo.
    2. O Requerente do processo deve ser prestador de serviços (contribuinte de ISS).
  3. Na instauração do processo, o requerente receberá em seu e-mail o número do protocolo para acompanhamento do processo e emissão da certidão.
    1. Como emitir: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e informar sua senha. No programa Meus Processos, informar o exercício do processo e clicar no botão recuperar. Clicar sobre o processo desejado e verificar na aba anexo se o alvará está disponível e assinado.

Documentos Necessários

  1. Certificado de registro e licenciamento veicular (CRLV)
  2. Certificado de inspeção de segurança veicular para veículos com mais de 05 anos de uso, emitido por empresa credenciada INMETRO
  3. Carteira nacional de habilitação(CNH)
  4. Comprovante de endereço

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Renovação de Alvará de Transporte Escolar

Licença expedida pelo município para o tráfego de  estudantes, professores e empregados dos estabelecimentos de ensino.

A Lei 3838/2001, estabelece o regulamento do serviço do transporte de escolares.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso ao GOV.BR. Caso não tenha, poderá clicar em “Criar Credencial” na tela de autenticação ou clique aqui para realizar o cadastro. Após o cadastro, o requerente receberá a credencial no seu e-mail.
  2. O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma online, pelo site de serviços da prefeitura mediante cadastro de usuário e chave de acesso ou certificado digital.
    1. Como solicitar: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar sua senha, após, selecionar o assunto: RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TRANSPORTE ESCOLAR e anexar os documentos conforme relação abaixo.
  3. Na instauração do processo, o requerente receberá em seu e-mail o número do protocolo para acompanhamento do processo e emissão da certidão.
    1. Como emitir: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e informar sua senha. No programa Meus Processos, informar o exercício do processo e clicar no botão recuperar. Clicar sobre o processo desejado e verificar na aba anexo se o alvará está disponível e assinado.

Documentos Necessários

  1. Documentos necessários de identificação do requerente
    • Se o requerente for pessoa física:
      • Requerimento assinado (dispensado no requerimento via internet)
      • Documento de identidade com foto ou Carteira nacional de habilitação
      • Comprovante de Residência Atualizado
    • Se o requerente for pessoa jurídica:
      • Requerimento assinado pelo representante da empresa (dispensado no requerimento via internet)
      • Contrato social do requerente
      • CCMEI – Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, se MEI
      • Documento de identificação com foto do representante da empresa
      • CNPJ – Receita Federal
      • Comprovante de Residência Atualizado
  2. Documentos necessários do veículo ou frota
    • Certificado de registro e licenciamento veicular (CRLV) – De toda a frota (escolar)
    • Vistoria DETRAN – De toda a frota (escolar)
    • Certificado de inspeção de segurança veicular, emitido por empresa credenciada Inmetro
    • Cópia do tacógrafo
  3. Documentos necessários para todos os condutores
    • Carteira nacional de habilitação, categorias “D” ou “E”
    • Atestado médico de sanidade física e mental, emitido por médico do trabalho nos últimos 30 (dias)
    • Negativas de pontos emitida nos últimos 30(trinta) dias de pontuação da CNH
    • Certificado de conclusão de curso de formação de condutores de transporte escolar
    • Alvará de folha-corrida do poder judiciário estadual

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Licença para Serviço de Motoboy

Para a exploração do Serviço de motoboy por pessoa jurídica, será autorizado através credenciamento e da emissão da licença ao motociclista profissional de cada motocicleta, nos termos do Art 3º e 4º da lei municipal 4.637/2009.

Para requerer o Alvará destinado aos motoboys, é indispensável ter obtido previamente a autorização(Alvará) para funcionamento, com a inclusão da atividade específica (CNAE) de motoboy. Se ainda não possui o Alvará de Localização e Funcionamento, clique neste link para iniciar o processo.

Legislação: Lei Municipal nº 4.637, de 23 de dezembro de 2009, Decreto 150/2006.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso ao GOV.BR. Caso não tenha, poderá clicar em “Criar Credencial” na tela de autenticação ou clique aqui para realizar o cadastro. Após o cadastro, o requerente receberá a credencial no seu e-mail.
  2. O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma online, pelo site de serviços da prefeitura mediante cadastro de usuário e chave de acesso ou certificado digital.
    1. Como solicitar online: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar sua senha, após, selecionar o assunto: LICENÇA PARA SERVIÇO DE MOTOBOY e anexar os documentos conforme relação abaixo.
  3. Na instauração do processo, o requerente receberá em seu e-mail o número do protocolo para acompanhamento do processo e emissão da certidão.
    1. Como emitir: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e informar sua senha. No programa Meus Processos, informar o exercício do processo e clicar no botão recuperar. Clicar sobre o processo desejado e verificar na aba anexo se a licença está disponível e assinada.

Documentos Necessários

  1. Para emissão de licença para o motociclista – pessoa física:
    • Carteira nacional de habilitação;
    • Certificado de registro e licenciamento veicular (CRLV);
    • Curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran;
    • Comprovante de endereço;
    • Certidões de antecedentes criminais expedida pela Justiça Estadual e Federal;
    • Apresentar moto de sua propriedade, de propriedade de empresa prestadora destes serviços ou de propriedade de terceiro, desde que apresente, na última hipótese, contrato de comodato, de locação ou de arrendamento permitindo a utilização do bem para tal finalidade.(Redação dada pela Lei no 5836/2023)
  2. Para credenciamento de pessoa jurídica:
    • Cartão CNPJ;
    • Contrato social/Estatuto/Ato Constitutivo;
    • Ata de posse da última diretoria;
    • Comprovante de endereço da sede da empresa no município de Passo Fundo;
    • Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
    • Certificado de regularidade do FGTS ou declaração de que não possui funcionários;
    • Certidão negativa de protestos;
    • Carteira de trabalho(CTPS) de todos os motoboys vinculados à empresa;

Para os casos de solicitação de credenciamento da empresa com emissão de licença para cada motociclista vinculado, deverão ser anexados os documentos relacionados no item “Documentos Necessários – para emissão de licença para o motociclista – pessoa física”, para todos os respectivos motociclistas e motocicletas, podendo ser utilizado o Botão “Adicionar Mais Anexos”.

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Alvará de Cemitério – Concessão de Uso

A solicitação de Alvará de Cemitério – Concessão de Uso, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta Ordem de Serviço nº 01/2019.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso ao GOV.BR. Caso não tenha, poderá clicar em “Criar Credencial” na tela de autenticação ou clique aqui para realizar o cadastro. Após o cadastro, o requerente receberá a credencial no seu e-mail.
  2. O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma online, pelo site de serviços da prefeitura mediante cadastro de usuário e chave de acesso ou certificado digital.
    • Como solicitar: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar sua senha, selecione o assunto: ALVARÁ DE CEMITÉRIO – CONCESSÃO DE USO. Após, anexar os documentos conforme relação abaixo.
  3. Na instauração do processo, o requerente receberá em seu e-mail o número do protocolo para acompanhamento do processo.
    • Como acompanhar: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e informar sua senha. No programa Meus Processos, informar o exercício do processo e clicar no botão recuperar. Clicar sobre o processo desejado e verificar as informações da aba histórico de tramitações e anexos.

Documentos Necessários

  1. Declaração – Termo de Informação de servidor municipal designado para o Cemitério, conforme modelo do Anexo I, com todas as informações preenchidas, anexando fotos, sempre que possível;
  2. Documento de identidade com foto do requerente (rg, passaporte, cnh, órgão de classe);
  3. Comprovante de endereço;
  4. Certidão de óbito;
  5. Comprovação do vínculo familiar com o de cujus, até o 3º grau (caso não esteja expresso na Certidão de Óbito);
  6. Guia de pagamento;
  7. Alvará anterior.

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Cadastro e Renovação de Condutor Auxiliar de Táxi

O cadastro de condutor auxiliar no transporte individual de passageiros dos serviços de táxi, e as solicitações de renovação desse cadastro é uma faculdade do permissionário do serviço de táxi da cessão do seu automóvel, em regime de colaboração, no máximo a dois profissionais, denominados de condutores auxiliares.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso ao GOV.BR. Caso não tenha, poderá clicar em “Criar Credencial” na tela de autenticação ou clique aqui para realizar o cadastro. Após o cadastro, o requerente receberá a credencial no seu e-mail.
  2. O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma online, pelo site de serviços da prefeitura mediante cadastro de usuário e chave de acesso ou certificado digital.
    1. Como solicitar online: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar sua senha, após, selecionar o assunto: CERTIDÃO DE PERMISSIONÁRIO DE TÁXI e anexar os documentos conforme relação abaixo.
  3. Na instauração do processo, o requerente receberá em seu e-mail o número do protocolo para acompanhamento do processo e emissão da certidão.
    1. Como acompanhar a solicitação: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e informar sua senha. No programa Meus Processos, informar o exercício do processo e clicar no botão recuperar. Clicar sobre o processo desejado e verificar o histórico de tramitações e aba anexos.

Documentos Necessários

  1. Para cadastramento de condutor auxiliar:
    a) Carteira nacional de habilitação e comprovante de residência;
    b) Certificado de conclusão de curso de formação de transporte de passageiros para a categoria taxista, devidamente reconhecido;
    c) Atestado médico de sanidade física e mental, emitido por médico do trabalho, com data inferior a 30 dias;
    d) Contrato de cessão do automóvel, firmado entre o permissionário e o condutor auxiliar;
    e) Declaração de que não exerce atividades em serviço público federal, estadual ou municipal;
    f) Comprovante de inscrição do INSS;
    g) Alvará de folha-corrida do poder judiciário estadual;
  2. Para renovação do cadastro de condutor auxiliar:
    a) Carteira nacional de habilitação e comprovante de residência;
    b) Certificado de conclusão de curso de formação de transporte de passageiros para a categoria taxista, devidamente reconhecido;
    c) Contrato de cessão do automóvel, firmado entre o permissionário e o condutor auxiliar;
    d) Alvará de folha-corrida do poder judiciário estadual.

Para o primeiro cadastro, será possibilitado ao condutor auxiliar apresentar o certificado mencionado na alínea “b” no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de cancelamento do cadastro.

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais

Certidão de Permissionário de Táxi

Documento declaratório onde consta os dados do permissionário de serviços de táxi e o número do respectivo alvará.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso ao GOV.BR. Caso não tenha, poderá clicar em “Criar Credencial” na tela de autenticação ou clique aqui para realizar o cadastro. Após o cadastro, o requerente receberá a credencial no seu e-mail.
  2. O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma online, pelo site de serviços da prefeitura mediante cadastro de usuário e chave de acesso ou certificado digital.
    1. Como solicitar online: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar sua senha, após, selecionar o assunto: CERTIDÃO DE PERMISSIONÁRIO DE TÁXI e anexar os documentos conforme relação abaixo.
      • O Requerente do processo deve ser prestador de serviços (contribuinte de ISS).
  3. Na instauração do processo, o requerente receberá em seu e-mail o número do protocolo para acompanhamento do processo e emissão da certidão.
    1. Como emitir online: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e informar sua senha. No programa Meus Processos, informar o exercício do processo e clicar no botão recuperar. Clicar sobre o processo desejado e verificar na aba anexo se a certidão está disponível e assinada.

Documentos Necessários

  1. Certificado de registro e licenciamento veicular (CRLV);
  2. Carteira nacional de habilitação(CNH);
  3. Comprovante de endereço;

Informar dados do veículo: ano, chassis, cor, marca/modelo, placa, Renavam na área de informações adicionais do formulário de abertura.

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais

Fiscalização de Terreno Baldio – Limpeza

A fiscalização de terrenos baldios consiste na verificação, notificação e, quando necessário, a emissão do auto de infração para os proprietários de terrenos em condições impróprias de limpeza.

Conforme determina a Lei nº. 5.347/2018, o proprietário tem o dever de realizar a manutenção e limpeza do imóvel de sua propriedade, não o fazendo estará sujeito as sanções previstas na legislação.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, selecionar o assunto Fiscalização de Terreno e preencher todas as informações do formulário, obrigatoriamente deverá ser informado o endereço da localização do serviço. Ao finalizar, clicar sobre o botão salvar.
    • Na instauração do processo, o requerente receberá por e-mail o número do protocolo para acompanhamento.
  2. Como solicitar pelo APP: Este serviço também está disponível pelo APP Cidadão Online Passo Fundo. Para mais informações, clique aqui.
  3. Solicitação por telefone:  (54) 3313-7576.
  4. Como consultar o andamento da solicitação: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e visualizar a situação do serviço.

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais

Fiscalização de Passeio Público: Obstrução, Danos

A fiscalização de passeio público consiste na verificação, notificação e, quando necessário, a emissão do auto de infração para os proprietários pelos danos ou obstrução. Conforme determina o Art. 46 da Lei Complementar nº. 43/1996, o proprietário tem o dever de manter a calçada fronteira ao imóvel de sua propriedade em perfeitas condições de trafegabilidade de pessoa, não o fazendo estará sujeito as sanções previstas na legislação.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, selecionar o assunto Fiscalização de Passeio Público e preencher todas as informações do formulário, obrigatoriamente deverá ser informado o endereço da localização do serviço. Ao finalizar, clicar sobre o botão salvar.
    • Na instauração do processo, o requerente receberá por e-mail o número do protocolo para acompanhamento.
  2. Como solicitar pelo APP: Este serviço também está disponível pelo APP Cidadão Online Passo Fundo. Para mais informações, clique aqui.
  3. Solicitação por telefone:  (54) 3313-7576.
  4. Como consultar o andamento da solicitação: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e visualizar a situação do serviço.

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais

Iluminação Pública: Reparo e Substituição de Lâmpadas e Luminárias

O Serviço de iluminação pública, tem como objetivo garantir claridade às vias públicas da cidade. Caracteriza-se pela iluminação de áreas como ruas, praças, monumentos, entre outras áreas de uso comum.

Através do Núcleo de Iluminação Pública, a secretaria executa estes serviços de reparo e substituição de lâmpada queimada, lâmpada piscando, luminárias, realizando manutenção e melhorias continua no sistema, por meio de atividades como a substituição de materiais, instalação de luminárias e extensões de redes.

Etapas para a solicitação deste serviço

  1. Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, selecionar o assunto: serviço desejado e preencher todas as informações do formulário e ao final clicar sobre o botão salvar. Será apresentado um número de processo para acompanhamento da solicitação.
  2. Como solicitar pelo APP: Este serviço também está disponível pelo APP Cidadão Online Passo Fundo. Para mais informações, clique aqui.
  3. Solicitação por telefone:  (54) 3313-7792.
  4. Na instauração do processo, o requerente receberá no e-mail informado o número do protocolo para acompanhamento do processo.
  5. Como consultar o andamento da solicitação: Clicar no botão “Acompanhar solicitação”. Será apresentado a situação atual da solicitação.

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais

Limpeza de Praças, Canteiros, Parada de Ônibus e outras Áreas Públicas

A Secretaria de Transportes e Serviços Gerais atua diariamente na limpeza urbana do município. São aproximadamente 100 funcionários organizados e distribuídos em equipes por todo o perímetro urbano executando vários tipos de serviço.

São executados diariamente os seguintes serviços:

  • Roçada de praças, canteiros e passeios;
  • Recolhimento de resíduos;
  • Poda;
  • Capina;
  • Varrição;
  • Limpeza de banheiros em praças;
  • Limpeza de abrigo de ônibus(paradas).

Etapas para realização do Serviço

  1. Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, selecionar o assunto Limpeza de Áreas Públicas desejado e preencher todas as informações do formulário, obrigatoriamente deverá ser informado o endereço da localização do serviço. Ao finalizar, clicar sobre o botão salvar.
    • Na instauração do processo, o requerente receberá por e-mail o número do protocolo para acompanhamento.
  2. Como solicitar pelo APP: Este serviço também está disponível pelo APP Cidadão Online Passo Fundo. Para mais informações, clique aqui.
  3. Solicitação por telefone:  (54) 3313-7576
  4. Como consultar o andamento da solicitação: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e visualizar a situação do serviço.