Fiscalização preventiva

Prefeitura investe na fiscalização preventiva como ferramenta para coibir aglomerações

Além das operações de fiscalização realizadas a partir de denúncias em bares, casas noturnas e em outros espaços que promovam aglomerações, a Força-Tarefa criada para monitorar o cumprimento dos decretos estadual e municipal de enfrentamento da pandemia também está investindo na fiscalização preventiva como ferramenta para coibir aglomerações.

De acordo com o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, a medida é efetiva porque funciona em duas frentes. “Primeiro, queremos seguir trabalhando com as orientações sobre a importância da prevenção. Segundo, porque atuando de forma preventiva é possível dialogar no sentido de evitar que ocorram festas clandestinas que colocam em risco à saúde pública e sanitária de todos”, defendeu ele.

Conforme o secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves, a Força-Tarefa, que é composta por agentes de trânsito, fiscais urbanos e da Vigilância Sanitária, além da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, atua não apenas com caráter punitivo. “Sempre procuramos também trabalhar com a informação e a orientação. Ações preventivas também cumprem um papel importante”, define ele.

Em março, a Prefeitura emitiu um decreto ampliando o valor da multa para os organizadores, proprietários e posseiros dos imóveis em que ocorrerem as atividades clandestinas ou não regulamentadas. Na primeira autuação, o valor será de R$ 2.500,00. “No caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e, assim, sucessivamente. Nossa intenção é buscar meios de evitar que as pessoas continuem infringindo as legislações de proteção sanitária, porque os efeitos do aumento dos casos de Covid-19 também são sentidos pelos empreendedores e pelos trabalhadores”, argumenta o prefeito.

Ações no fim de semana

Mesmo com o trabalho de orientação e prevenção, o fim de semana foi de bastante movimento para a Força-Tarefa. Entre a noite de sexta-feira (11) e a madrugada de sábado (12), a Força-Tarefa de fiscalização realizou operações em diversos bairros e no centro. Por volta da 1h20, na Roselândia, foi flagrado um estabelecimento onde ocorria festa clandestina com 31 pessoas. O responsável foi autuado por falta de alvará de funcionamento e por promover festas e aglomeração em tempos de pandemia. Todas as pessoas foram identificadas.

Também foram fiscalizados, fechados e autuados estabelecimentos situados no centro e nos bairros Vera Cruz e Cidade Nova, que funcionavam após o horário estabelecido pelo decreto. Houve, ainda, a dispersão de cerca de 50 pessoas que estavam aglomeradas na praça Capitão Jovino e consumindo bebidas alcoólicas.

Entre a noite de sábado (12) e a madrugada de domingo (13), agentes Fiscais de Trânsito, Fiscais Sanitários, Fiscais Urbanos, Corpo de Bombeiros Militar e Brigada Militar realizaram ações na área central e nos bairros Rodrigues, Boqueirão, Santa Marta, Menino Deus, Vera Cruz, Lucas Araújo, Nonoai, Operária, Nenê Graeff, Central Park e São Cristóvão. Na rua Independência, três estabelecimentos foram autuados por não respeitarem a quantidade de máxima de pessoas determinada pelo decreto. Na Avenida Brasil, no bairro Boqueirão, uma churrascaria foi fechada e autuada por não respeitar a lotação máxima do espaço. No Parque da Gare um estabelecimento foi autuado por descumprir o decreto em relação ao horário de encerramento das atividades.

Na Praça Capitão Jovino, foram dispersadas em torno de 40 pessoas que consumiam bebidas alcoólicas no local. Na rua João Catapan, foi flagrado um bar atendendo clientes no local após o horário estabelecido pelo decreto. Na rua Camilo Ribeiro, na associação de uma empresa, foi flagrada festa com cerca de 26 pessoas, todas foram identificadas e a responsável pela festa foi autuada por promover aglomeração em tempo de pandemia.

Às 2h da madrugada a Força-Tarefa se deslocou até o bairro Central Park, onde foram dispersadas 30 pessoas que se aglomeravam e consumiam bebidas alcoólicas no local. Na rua Uruguai, no bairro Boqueirão, foram flagradas 32 pessoas em aglomeração consumindo bebidas alcoólicas e perturbando o sossego público, todos foram identificados e dispersados e a responsável pela residência foi autuada por promover aglomeração em tempos de pandemia. Durante a operação também foram identificadas 81 pessoas, abordados 14 veículos preenchidos 3 autos de infração de trânsito.