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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 13 serviços encontrados.


Secretaria de Planejamento
Certidão de Áreas Regulares
A certidão de lançamento de áreas regulares da edificação informa a área construída que tenha carta de habite-se emitida, processo de regularização para edificações comprovadamente existentes no Município de Passo Fundo. A Instrução […]

Finanças
Certidão de Valor Venal do Imóvel
Certidão com as informações do valor venal do imóvel para fins de IPTU. Etapas para a realização deste serviço Como Emitir: Clicar no botão “Emitir Certidão” e informar o número da economia. Após, […]

Secretaria de Planejamento
Certidão de Viabilidade e Diretrizes para Parcelamento do Solo
Esta certidão deverá ser requerida de forma presencial. Esta modalidade de certidão não se aplica a lotes, visto que estes não são considerados parcelamento de solo. Para lotes deverá ser solicitado Certidão […]

Secretaria de Planejamento
Certidão de Zoneamento
Esta certidão informa o zoneamento do imóvel, com usos e índices urbanísticos conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (Lei Complementar Nº 170/2006). A Instrução Normativa 15/2020 estabelece diretrizes, normas e procedimentos referente a solicitação […]

Secretaria de Administração
e-CAC – Comunicação Eletrônica
O e-CAC é um sistema que permite enviar notificações, comunicados e documentos em formato digital para as empresas e cidadãos. As intimações e notificações nos processos eletrônicos serão informadas através de e-mail […]

Secretaria de Planejamento
Mapa – Bairros
Localização dos bairros da cidade de Passo Fundo.

Secretaria de Planejamento
Mapa – Patrimônios Históricos
Mapa com a Localização dos principais patrimônios históricos de Passo Fundo.

Secretaria de Planejamento
Mapa – Praças
Localização das principais praças de Passo Fundo.

Secretaria de Planejamento
Mapa do Perímetro Urbano (Setor – Quadra – Lote – Sublote)
Consulta e visualização dos quarteirões com a respectiva divisão física dos lotes de acordo com a base de dados cadastrais da Prefeitura para efeitos de tributação imobiliária. OBS: Importante ressaltar que a […]

Secretaria de Planejamento
Mapas – Escolas Municipais
Mapas com as localizações das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) em Passo Fundo.