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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 11-15 de 15 serviços encontrados.

Secretaria de Planejamento
Mapa do Perímetro Urbano (Setor – Quadra – Lote – Sublote)
Consulta e visualização dos quarteirões com a respectiva divisão física dos lotes de acordo com a base de dados cadastrais da Prefeitura para efeitos de tributação imobiliária. OBS: Importante ressaltar que a […]
Secretaria de Planejamento
Mapas – Escolas Municipais
Mapas com as localizações das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) em Passo Fundo.
Secretaria de Planejamento
Revisão da Taxa de Coleta de Lixo
A revisão da taxa de coleta de lixo poderá ser solicitada em casos de não concordância quanto aos valores tributados, podendo ser relacionados à taxa de frequência de coleta, tipo de ocupação, […]
Secretaria de Planejamento
Revisão de Dados Cadastrais do Imóvel (para fins de IPTU)
As solicitações de revisão de dados cadastrais dos imóveis prediais e territoriais tramitarão exclusivamente na forma de Processo Administrativo Eletrônico. Considera-se revisão de dados cadastrais, quando necessária alteração das seguintes informações do […]
Secretaria de Planejamento
Transferência de Potencial Construtivo
Transferência do potencial construtivo de acordo com o plano diretor de desenvolvimento integrado. (Lei Complementar N° 395/2015) Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários CERTIDÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO TRANSFERÍVEL PARA IMÓVEL […]