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Formulários de Licenciamento Florestal

  1. Descapoeiramento – Propriedade até 25ha
  2. Formulário de autorização para supressão de vegetação nativa em estágio inicial para uso agropecuário
  3. Formulário de autorização para supressão de vegetação nativa em estádio médio de regeneração natural.
  4. Formulário de alvará para exploração eventual de árvores nativas para uso na propriedade
  5. Formulário de autorização para corte de árvores nativas comprovadamente plantadas
  6. Aproveitamento de matérias primas de árvores nativas antigas por fenômenos naturais atípicos mediante projeto de recuperação de área degradada
  7. Formulário de autorização de manejo florestal para implantação ou ampliação de empreendimentos de obras ou atividades em geral
  8. Formulário de autorização para corte e poda de árvores localizadas em área particular da zona urbana

Atualizado em 24 de dezembro de 2021.


Formulários de Licenciamento Ambiental

  1. Autorizações em Geral
  2. Avicultura
  3. Canalização
  4. Códigos para industrias
  5. Declaração em Geral
  6. Depósitos
  7. Engenhos e cooperativas
  8. Formulário de Aquacultura
  9. Formulário de Aplicação de RSI Classe II em Solo Agrícola
  10. Formulário de Irrigação
  11. Formulário de classificação/seleção de RSU e triagem RSI classe IIA e IIB
  12. Formulário para Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde e de Análises(Físicas / Químicas / Biológicas / Clínicas / Toxicológicas)
  13. Formulário de Licenciamento de Operação Supermercado 2015
  14. Formulário para licenciamento de central de desmanche de veículos (CDV)
  15. Formulário para licenciamento de estação Rádio Base (ERB)
  16. Indústrias
  17. Instruções para solicitação de documentos
  18. Licenciamento ambiental e Extração mineral
  19. Licenciamento de abatedouros/matadouros
  20. Licenciamento de atividades em geral
  21. Licenciamento de atividades industriais – Fabrica de Embutidos
  22. Licenciamento de bovinocultura
  23. Licenciamento de Incubatórios
  24. Licenciamento de oficinas mecânicas, serviços de reparação e manutenção de similares
  25. Licenciamento de Suinocultura
  26. Obras de Arte
  27. Parcelamento do Solo
  28. Parques e/ou Aréas de lazer
  29. Rodovias: Implantação e ampliação
  30. Rodovias: Pavimentação, restauração e regularização
  31. Serrarias
  32. Solicitação de alteração de responsabilidade ambiental
  33. Travessia de cursos da água

Atualizado em 31 de março de 2022.


Edital de Convocação de Entidades e Instituições não Governamentais

Processo Eletivo do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Pinheiro Torto

  1. Aviso
  2. Edital de Convocação 001/2021 – Convocação de Entidades e Instituições não Governamentais (Organizações da Sociedade Civil e da População Residente ao entorno do Parque), com a finalidade de indicação de representantes para participar do Processo Eletivo para compor o Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Pinheiro Torto.
  3. Anexo I – Requerimento de Inscrição
  4. Anexo II – Indicação de Membros
  5. Anexo III – Declaração de Ciencia
  6. Anexo IV – Declaração de Compromisso Ambiental

Atualizado em 10 de fevereiro de 2022.


Conselho Municipal de Meio Ambiente

  1. Edital de Eleição do CMMA – 2021
  2. Ata 001/2021 – Eleição do CMMA – Reunião para Verificação e Análise de Documentos
  3. Lista das entidades homologadas para as eleições do Conselho Municipal do Meio Ambiente
  4. Resolução 02/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Pinheiro Torto e dá outras providências.
  5. Resolução 001/2019
  6. Resolução 003/2017
  7. Resolução 001/2017 – Edital de utilização de recursos oriundos do FMMA
  8. Resolução 003/2015 – Parque Natural Municipal do Pinheiro Torto
  9. Resolução 002/2015 – Poluição Sonora
  10. Anexo – Resolução 001/2015
  11. Resolução 001/2015 – Licenciamento Ambiental

Atualizado em 10 de fevereiro de 2022.