Autor: mosite

Plano habitacional envolve três Secretarias

Num programa de rádio neste final de semana, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, dois secretários municipais, da Habitação e Meio Ambiente, confirmaram os planos habitacionais da Administração Dipp-Corralo, para nosso Município. A Secretaria de Obras também está envolvida nos projetos. A secretária do Meio Ambiente, Janaína de Oliveira, disse que hoje a maior preocupação de sua pasta, são os locais onde estão ou vão ser construídas as habitações, no que se refere às condições do meio e da preocupação que devem ter, ou seja, manter sempre limpas suas propriedades e terrenos baldios, pois isso, também reflete na qualidade de vida dos moradores. No bairro Nossa Senhora Aparecida, são 43 habitações precárias construídas em áreas de preservação, em banhados e na beira de um riacho que está sendo poluído pelos dejetos de um posto, cuja água está sendo investigada por uma bióloga, pelo risco grave de enfermidades que pode apresentar. Janaína disse ainda que a Secretaria do Meio Ambiente vai ministrar palestras educativas, orientando os moradores sobre os cuidados dos locais onde moram, atividades que sua Secretaria vai estender para todos os bairros.

Estoque

O secretário da Habitação, Tadeu Karczeski, garantiu que em seis meses os planos habitacionais do município vão andar, pois a Administração Dipp-Corralo pretende ter estoque de áreas, para que tão logo liberem os recursos, a municipalidade não tenha que andar às pressas para adquirir os locais, como está ocorrendo neste momento em que chegam recursos do PSH para construir 300 casas e, ainda, está sendo buscado o local. Tadeu faz dois alertas a população: que não comprem os chamados “direitos” de outros, que isso não tem valor legal nenhum e que não invadam áreas pedindo, depois, regularização e infra-estrutura, pois a municipalidade vai priorizar, as ocupações irregulares ou invasões mais antigas que precisam ser regularizadas. “Tenham paciência que no máximo em dois anos, Passo Fundo, vai ter lotes à venda a preço de custo”.

Fossas

“A preocupação com o saneamento básico para os loteamentos futuros terá prioridade. Com a participação da Secretaria de Obras, nos núcleos populares, serão construídos fossas e filtros coletivos, abrangendo em média cada um vinte habitações”, disse Tadeu. Com isso, além de diminuir custos de fornecer pedras e esgotar rotineiramente fossas individuais nos equipamentos coletivos, de dois em dois anos poderá ficar agendada esta providência, o que não ocorre hoje quando uma unida fossa fica saturada, causando os riscos de saúde e higiene que conhecemos, principalmente quando ocorre a demora dessa providência.

Verbas para a Habitação

Segundo informações do secretário Municipal da Habitação (Sehab), Tadeu Karczeski, estão chegando algumas verbas para os projetos de habitação popular em nosso Município. Está prevista uma verba de 403 mil reais oriunda do orçamento popular do Estado e mais 42 mil reais por iniciativa do Deputado Federal Beto Albuquerque, com a mesma finalidade; construção de casas populares. A par destes recursos, o município, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), está elaborando projetos para captar verbas e formar parcerias com órgãos Estaduais e Federais com a finalidade de atender à demanda reprimida de casas próprias. Estão em fase de desapropriação e estudo áreas situadas na Vila Planaltina, Vila Victor Issler, Cohab II e na área inicialmente prevista para ser destinada para instalação de cervejaria na saída para Carazinho. Mais recentemente, a Prefeitura Municipal recebeu oferta de uma área entre os bairros Nossa Senhora Aparecida e Santa Marta, nos fundos do Cemitério dos Ribeiros, que também poderá ganhar um núcleo habitacional. Em todos os projetos habitacionais em estudo os técnicos da Prefeitura priorizam ter infra-estrutura completa, bem como, oferta de trabalho próximo de casa, aos que lá vão residir.

Habitação: seis mil famílias sem moradia

Segundo informações do secretário municipal da Habitação, Tadeu Karczeski, nosso município tem uma demanda reprimida de seis mil moradias, sendo em torno de três mil para baixa renda e três mil para famílias de renda média. O secretário esclareceu que, no momento, a fase é de projetos e planejamentos. Na fase seguinte, serão feitas parcerias, incluindo recursos próprios da municipalidade. A idéia é definir investimentos num programa para atacar o déficit de moradias por toda a Administração Dipp-Corralo e com projeção para os próximos anos.

Moradias e Distrito Industrial

Um dos projetos mais adiantados tem como foco a Vila Victor Issler. Lá, a Prefeitura está desapropriando uma área de 94 hectares, onde podem ser obtidos mais de quatro mil lotes nas medidas padrões em vigor para casas populares. O secretário Tadeu esclareceu que a área poderá ser dividida, em uma parte para indústrias não poluidoras e a outra metade para as moradias. Já existe uma planta básica para as casas, que terão 42 m², para as quais o custo do material é orçado em torno de oito mil reais. Esta planta poderá vigorar para todas as demais habitações populares que serão construídas no município ao longo da atual administração.

Apartamentos no Núcleo Cohab II

Outro local visado para construção de habitações fica nas imediações do núcleo Cohab II e do novo Ginásio Municipal. Ali semelhante ao conjunto de apartamentos que foram construído na Petrópolis, a intenção é construir duzentos apartamentos do PAR – Programa de Arredamento Residencial, em parceria com a Caixa Federal e o Estado, para famílias que tem renda média entre três e seis salários mínimos. O mesmo projeto do PAR poderá ser implementado, em área da Capasemu, na entrada da Vila Planaltina, fundos do Vermelhão da Serra e, neste local, também poderão ser construídas casas populares.

Loteamento Corralo e N.S. Aparecida

Habitações populares deverão ser construídas no Loteamento Corralo e na Vila Nossa Senhora Aparecida. A Prefeitura tem um projeto e está buscando parcerias para priorizar ainda mais um bom número de habitações populares nestes locais, contemplando assim, famílias que tenham renda de até três salários. Neste caso, a preferência é maior para os necessitados que tenham renda dentro deste patamar, a menor possível. Segundo o secretário Tadeu, tanto estes planos habitacionais já previstos, quanto todos os demais que forem elaborados, terão em vista não afastar as famílias dos locais onde já residem, onde já têm suas raízes, ou têm ocupação em emprego nas imediações. Outro cuidado da atual administração é compor uma comissão de técnicos que vai acompanhar todas as construções nos planos habitacionais, cuidando para que problemas, como os que ocorreram na Vila Donária, onde o núcleo estava sendo entregue para as famílias sem nem mesmo ter infra-estrutura, em especial rede de esgotos, o que só foi concluído na atual administração.

Prefeitura vai recadastrar moradores da Vila Donária

O loteamento popular da Vila Donária entregue aos seus moradores há cerca de dois anos, com 84 habitações, vai ser passivo de um rigoroso “pente fino” por parte da Secretaria Municipal da Habitação (SEHAB). Segundo as primeiras constatações a metade dos moradores, não está legalizada junto à Caixa Federal e Prefeitura Municipal, pois não passaram pelos trâmites legais, e estão morando nas casas, por terem trocado as habitações com os primeiros moradores, por carroças, charretes, televisões, carros velhos, motos ou pequenas importâncias em dinheiro, ou por terem invadido residências vazias ou até escorraçado moradores que haviam sido contemplados. O recadastramento deverá comprovar estas suspeitas, inclusive da existência de um grupo de pessoas que manda na base da intimidação e violência e decide quem deve ou não deve morar naquela vila popular, não raro “pedalando” portas e pondo os moradores legalmente habilitados a correr. Quanto às pessoas que venderam ou trocaram seus imóveis elas vão integrar uma lista que vai lhes impossibilitar, a receber nos próximos anos, qualquer habitação popular, estendendo-se este fichamento para seus familiares, já que pessoas que ganham e vendem casas populares, tem por hábito inscreverem-se noutros planos de habitação popular, usando o nome de filhos, esposas etc. Alem destas irregularidades na posse de casas na Vila Donária, tem ainda os problemas das habitações propriamente ditas, a partir de sua construção precária e de pouca qualidade, algumas já precisando de urgentes reformas ou depenadas parcialmente de suas portas e janelas. O sistema de esgotos já está sendo refeito pela Prefeitura Municipal, já que na sua inauguração o núcleo, mal dotado de infraestrutura nesta questão, estava inundando suas ruas de dejetos, causando grande risco aos seus habitantes.

Secretaria Municipal da Habitação busca convênio para a construção de casas

O Prefeito Airton Dipp (PDT), recebeu na segunda-feira, 14, o secretário municipal da Habitação (SEHAB), Tadeu Karczeski (PDT), o arquiteto da Secretaria, Marcelo Toldo, e os representantes do Banco Família Paulista, de São Paulo (SP), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e do Movimento de Luta pela Moradia de Passo Fundo, Álvaro Pedrote, Beto Aguiar e Júlio Gonçalves respectivamente.

Na oportunidade, o secretário apresentou ao prefeito a importância de uma parceria com o Banco Família Paulista. Através do Convênio, será possível viabilizar a construção de cerca de 200 casas para famílias com renda de até 3 salários mínimos.

O Banco recebeu, do Plano Social da Habitação (PSH), do Governo Federal, uma verba destinada à construção de casas populares a serem distribuídas a famílias carentes de todo o país. As moradias devem ser construídas com o apoio da Prefeitura Municipal de Passo Fundo, que deve participar com a área (loteamento), e com recursos, os quais serão somados a verba do PSF.

Se as negociações forem positivas, até 15 de março deste ano deve ser assinado o Convênio, e em abril, o início das obras.

“Este projeto vai beneficiar os inquilinos das moradias populares de duas formas: quando forem sorteados, e, posteriormente, na construção das moradias, uma vez que os futuros moradores serão contratados para que construam a sua própria casa”, acrescentou Karczeski.