Autor: andressazorzetto07

XIV Conferência de Assistência Social vai discutir a reconstrução do sistema e das políticas nacionais de assistência social

Etapa municipal da atividade ocorre durante todo o dia 06 de julho, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, localizada em frente ao Hospital São Vicente de Paulo. Podem participar da Conferência, organizações da sociedade civil, representações de governo, trabalhadores em assistência social e usuários dos serviços assegurados pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS)



Ampliar as discussões sobre o papel e a importância da reconstrução e do fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) é o tema central da XIV Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorre durante todo o dia 06 de julho, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (localizada em frente ao Hospital São Vicente de Paulo). Com início marcado para as 8h, a atividade é aberta a todas as organizações da sociedade civil, representações do governo, trabalhadores dos serviços em assistência social e usuários do SUAS. As inscrições já estão abertas no site da Prefeitura de Passo Fundo.

De acordo com a assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS), Lilian Pfluck, as conferências são momentos importantes para o debate sobre avanços necessários na reconstrução e na efetividade das políticas do SUAS e ocorrem tanto a nível municipal, quanto estadual e federal. “A primeira etapa ocorre sempre nos municípios. Desta Conferência serão eleitos quatro delegados que representarão Passo Fundo na Conferência Estadual, agendada para os dias 03 a 05 de outubro. Em dezembro, ocorre a etapa nacional”, explica ela.

Lilian complementa que, nas etapas municipais da Conferência, são reforçadas a importância dos territórios para a efetivação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). “Por isso, é fundamental que a conferência colha as realidades concretas em que o trabalho ocorre para garantir o direito dos usuários desta política nacional. A participação dos diversos atores e agentes sociais é indispensável neste processo”, reforça ela, destacando que as práticas da PNAS no país têm sofrido uma série de desafios no campo do financiamento público, afetando a prestação dos serviços e o atendimento das demandas que “aumentaram significativamente no pós-pandemia, comprometendo a garantia do trabalho socioassistencial”.

A etapa municipal da XIV Conferência Municipal de Assistência Social está sendo organizada pela SEMCAS e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Prefeitura realiza encontro com integrantes do Programa Apoiar e Comprometer (PAC)

Momento contou com orientações sobre ações do município focadas em oportunizar a qualificação profissional, como a Escola das Profissões e o Café com Emprego

Na manhã desta segunda-feira (12), a Prefeitura realizou um encontro com integrantes do Programa Apoiar e Comprometer (PAC). O momento foi de orientações sobre ações do município focadas em oportunizar a qualificação profissional, como a Escola das Profissões e o Café com Emprego.

Atualmente, mais de 300 pessoas estão no PAC, política pública municipal que atende a população de baixa renda, visando o acesso à educação e ao mercado de trabalho formal. Elas atuam em diversas áreas da Prefeitura, como no Mutirão de Limpeza nos Bairros e na Secretaria de Obras.

De acordo com o secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, os encontros com as equipes do PAC serão mensais a fim de fortalecer laços e promover o compartilhamento de informações e experiências. “Abordamos a importância da disciplina, da qualificação, do envolvimento da família. O objetivo é que, em até dois anos, quem está no PAC possa conquistar um emprego. Por isso, a Prefeitura auxilia de diversas maneiras, como na obtenção do diploma do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em parceria com a 7ª CRE, e também com a Escola das Profissões e o Café com Emprego, dois programas que dão sustentabilidade a diversos segmentos e que ajudam as pessoas que precisam”, destacou.

O Programa Apoiar e Comprometer foi instituído em Passo Fundo pela Lei nº 5009/2013. São beneficiárias famílias com renda familiar per capita não superior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo, que possuem sob sua responsabilidade crianças e adolescentes.

Conforme o prefeito Pedro Almeida, o programa vem passando por alterações a fim de que possa impactar ainda mais na transformação social das pessoas encaminhadas pela rede de assistência social. “O PAC tem um olhar sensível do nosso governo por permitir que muitas pessoas se capacitem e busquem a sua independência. Ele é uma porta de entrada, e nós queremos seguir consolidando este objetivo, incluindo mais pessoas e criando mais oportunidades”, disse.

Prefeitura intensifica ações de abordagem social durante o frio

Equipes buscam direcionar as pessoas em situação de rua aos serviços oferecidos pelo Município, além de fazerem a entrega de cobertores

Com a queda nas temperaturas, a Prefeitura intensifica o atendimento às pessoas em situação de rua. As equipes da área de Assistência Social, que realizam um trabalho direto e constante com essa população, percorrem a cidade para orientar sobre a rede de acolhimento e os serviços disponibilizados pelo Município, além de entregar cobertores.

O prefeito Pedro Almeida considera que, com o programa Cuidando da Gente, são desenvolvidas ações que têm como objetivo principal facilitar o acesso das pessoas às políticas públicas. “É um trabalho humanizado dos nossos servidores que estimula a assistência com base nos direitos de todo cidadão e que também é voltado às pessoas que, por algum motivo, estão vivendo nas ruas da cidade”, afirma.

O secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, explica que a ronda social é realizada diariamente e, diante do frio, reforçada para convidar as pessoas que estão nas ruas a acessarem a Casa de Passagem Madre Teresa de Calcutá, que oferece abrigo e alimentação, e o Centro POP Júlio Rosa, que realiza o encaminhamento de demandas pessoais. “Temos uma van nova, entregue no ano passado, para essas ações. A abordagem, junto com assistente social, conversa com as pessoas e fala sobre os serviços”, salienta, enfatizando que a adesão cabe aos indivíduos, não sendo uma obrigatoriedade.

Para as pessoas que recusam ser direcionadas até esses locais, são deixados cobertores. A Secretaria, inclusive, está fazendo a arrecadação dos agasalhos e quem quiser fazer a doação pode deixá-los na Rua Morom, número 2022, Centro.

Além de convidar para a rede de atendimento, a abordagem orienta a população em situação de rua sobre as iniciativas do Município que geram oportunidades. “Também propomos a entrada no Programa Apoiar e Comprometer, o PAC, que incentiva o trabalho e oferece 80% do salário e sacola econômica”, destaca Spinelli.

Paralelamente à abordagem, o Ambulatório na Rua promove atendimentos em Saúde com enfermeiro, médico e assistente social. Uma van roda a cidade duas vezes ao mês ou, ainda, é mediante solicitações. “No ano passado, com o Ambulatório na Rua, foram viabilizadas mais de 90 internações”, pontua o secretário.

Programa Cuidando da Gente e rede de acolhimento
A Prefeitura de Passo Fundo conta com uma ampla rede de atendimento às pessoas em situação de rua. O programa Cuidando da Gente proporciona serviços de cunho social, mapeando situações de vulnerabilidade e violação de direitos e atendendo a população que está nas ruas.

- Centro POP
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Júlio Rosa (Centro Pop) é a porta de entrada para a assistência. Localizado na Rua Morom, 2649, próximo da Biblioteca Pública Municipal, o espaço acolhe as pessoas com alimentação, higiene pessoal e atendimento psicossocial. A partir dessa interação, os profissionais do Centro fazem os encaminhamentos necessários para inserir as pessoas em situação de rua na rede de saúde. No local, também são promovidas atividades para o fortalecimento de vínculos familiares e o acesso à provisão de documentação civil.

Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 14h
Telefone: 54 3314-5278

- Casa de Passagem
A Casa de Passagem Madre Teresa de Calcutá – conhecida como Albergue Municipal – fica na Rua Uruguai, 266, nas proximidades do CTG Lalau Miranda. Neste local, é oferecido acolhimento imediato, emergencial e provisório durante as noites para pessoas adultas de ambos gêneros ou famílias em situação de rua, desabrigo por abandono, migração, ausência de residência e/ou pessoas em trânsito (transeuntes) e sem condições de autossustento.
A casa conta com 30 vagas e profissionais de diversas áreas e atuações sociais, promovendo o encaminhamento para as demais estruturas dos serviços públicos.

Horário de funcionamento: 24 horas
Telefone: 54 3314-6180

- Abordagem social
A abordagem às pessoas em situação de rua é especificada no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, em Passo Fundo, ocorre em tempo integral. Com a perspectiva da garantia de direitos, equipes de abordagem percorrem a cidade com uma van para conversar com essa população, identificar as suas necessidades imediatas e convidá-la para acessar a rede de serviços socioassistenciais e políticas públicas.

Horário de funcionamento: 24 horas
Telefone: 54 99193-9597

Prefeitura concederá terreno para construção da primeira sede própria da Associação dos Autistas

Prefeito Pedro anunciou a intenção do Município de conceder um terreno para a AUMA nas proximidades da Escola dos Autistas, no Bairro Cohab/Secchi

Passo Fundo avança na consolidação de políticas públicas para as pessoas com autismo, considerando os seus direitos e a sua inserção na sociedade. Nesta terça-feira (18), o prefeito Pedro Almeida anunciou mais uma importante iniciativa: o Município fará uma concessão de uso de um terreno para que a Associação dos Amigos da Criança Autista (AUMA) possa ter uma sede própria.

“Sabemos o quanto isso significa para as pessoas que lutam pela inclusão, direitos e melhorias na qualidade de vida dos autistas. Essas pessoas têm o nosso apoio para a construção de políticas públicas e a implementação de serviços integrados e especializados que acolham e ofereçam oportunidades. Uma das mais importantes iniciativas do Município foi a entrega da Escola dos Autistas e, com a concessão deste terreno, pretendemos ofertar mais condições para que a AUMA siga realizando um trabalho essencial”, disse o prefeito.

Nos próximos dias, a Prefeitura encaminhará para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei de desafetação de um terreno situado na Cohab/Secchi para que seja concedido para a utilização da AUMA. O terreno fica nas proximidades da Escola Municipal dos Autistas Professora Olga Caetano Dias, entregue pelo Município em outubro do ano passado e que representa um marco histórico para a luta das pessoas com autismo.

O presidente da AUMA, Emerson Drebes, comemorou o anúncio, enfatizando a importância de uma sede própria para possibilitar e fortalecer os serviços desenvolvidos aos autistas. “Atualmente, não temos uma sede e dependemos de empréstimo de espaço para atividades. A associação tem 24 anos e essa será, além da primeira sede, um divisor de água,para que possamos firmar parcerias e consigamos prestar serviços essenciais para as mais de 300 famílias ligadas à associação”, afirmou.

A construção do prédio será feita pela AUMA. O projeto está sendo desenvolvido e deverá compreender uma área construída de 250 metros quadrados, que contemplará uma estrutura para atividades administrativas, atendimentos multidisciplinares e encontros com as famílias, além de um espaço externo multiuso para as crianças. O valor necessário para a obra está garantido com recursos encaminhados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Avanço em políticas públicas

O secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, avaliou a iniciativa da Prefeitura. “É com ações e serviços que Passo Fundo efetiva políticas de atendimento às pessoas com autismo. A rede municipal realiza um diálogo permanente a fim de garantir o cumprimento dos direitos dos autistas e o atendimento das suas demandas para que sejam, cada vez mais, incluídos”, declarou.

No fim do ano passado, o Município inaugurou a Escola dos Autistas, um local sonhado pela AUMA e que recebe mais de 100 pessoas, de crianças a adultos, para atividades com foco no desenvolvimento intelectual e físico e que dão suporte ao ensino regular. A Escola Olga Caetano Dias promove a interação e aprendizagem de diferentes habilidades, permitindo que os autistas se adaptem a diferentes cenários e tenham o seu potencial explorado.

Além disso, o município centraliza ações regionais do programa TEAcolhe, que tem o objetivo de implementar a Lei Estadual n° 15.322/2019, que instituiu a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Rio Grande do Sul destinada, e assegura o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo. O programa acontece no município, principalmente, com a capacitação de profissionais de áreas como Saúde, Educação e Assistência Social o apoio e a execução de servidos direcionados aos autistas.

O Município incentiva, ainda, o credenciamento das pessoas com autismo. De acordo com Drebes, 260 pessoas já contam com uma carteirinha de identificação. “Essa é uma ferramenta adotada desde 2018 e que permite a manutenção de um censo das pessoas com autismo, que também abrange informações individuais sobre as demandas de cada uma. A carteirinha também dá o direito a atendimento prioritário e a descontos em serviços de profissionais parceiros”, pontuou.

Foto: Michel Sanderi

Estão abertas as inscrições para o processo de seleção de conselheiros tutelares municipais

As inscrições poderão ser feitas até o dia 28 de abril, de forma presencial, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). A votação dos inscritos será no dia 1º de outubro, após etapas eliminatórias

Está em andamento o processo para a seleção de novos conselheiros tutelares de Passo Fundo. As inscrições poderão ser feitas até o dia 28 de abril, de forma presencial, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). A votação dos inscritos será no dia 1º de outubro, após etapas eliminatórias. A atuação dos conselheiros eleitos abrangerá o quadriênio 2024/2027.

O Conselho Tutelar possui como principal atribuição garantir o cumprimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA). O conselheiro atua diretamente nas comunidades, atendendo denúncias, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos, agindo sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados.

Devido às características do trabalho, antes da votação, os inscritos passarão por etapas eliminatórias que incluem a apresentação de documentos, avaliação psicológica e psiquiátrica e uma prova de conhecimentos.

Serão 10 vagas, sendo cinco para a microrregião I e cinco para a microrregião II, além de dez vagas de suplentes para cada microrregião. A jornada é de 40 horas semanais, além de plantão de fim de semana, conforme escala.

Requisitos
- Idade superior a 21 anos (vinte e um anos);
- Ter residência fixa de, no mínimo, dois anos no município de Passo Fundo;
- Comprovada experiência na proteção da criança e do adolescente, por, no mínimo, um ano conforme regulamentado no §4º;
- Aptidão psicológica e psiquiátrica plena para o exercício do cargo, mediante avaliação posterior a ser realizada durante o processo seletivo;
- Frequência e aprovação em curso preparatório na área da infância e adolescência coordenado pelo COMDICA durante o processo seletivo dos candidatos;
- Escolaridade mínima nível médio completo até a data da inscrição;
- Submeter-se à prova escrita objetiva e subjetiva;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e no gozo de seus direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino);

Inscrições
As inscrições devem ser realizadas na sede do COMDICA, na Rua Morom, número 2968, esquina com a Rua Coronel Miranda, no Bairro Boqueirão (Edifício Becker, sala 3), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30.

O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, formulário em anexo disponível no edital, devidamente preenchido, contendo uma foto 3x4, bem como os documentos comprobatórios dos requisitos contidos no artigo 5º da Lei Municipal nº 4.148/2004 e reproduzidos no artigo 8º do edital, acompanhados de um pen drive identificado contendo uma foto atualizada em 3x4 no formato de jpg ou png.

O edital pode ser acessado no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br), em Secretaria de Cidadania e Assistência Social, no campo “Conselho Tutelar”.

CRAS Itinerante: Prefeitura realiza ações em três bairros e oferece serviços socioassistenciais e emprego aos moradores

A população recebeu orientações sobre os programas e serviços oferecidos para crianças, adolescentes e idosos

A partir do CRAS Itinerante, a Prefeitura vai até os bairros a fim de facilitar o acesso aos serviços de assistência social. Na última semana, a unidade atendeu a comunidade da região do Bairro São José, acompanhada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

As ações foram realizadas na quarta-feira (22), das 14h às 16h, no Cejume, junto à Casa das Irmãs Ursulinas no Bairro São José. A van que leva os serviços móveis conta com dois escritórios, notebooks e wi-fi. Foram atendidas as comunidades do Bairro São José, Loteamento Leonardo Ilha e Loteamento Canaã.

A população recebeu orientações sobre os programas e serviços oferecidos para crianças, adolescentes e idosos. A Prefeitura fez 18 encaminhamentos para a retirada de documentação civil, 20 atendimentos referentes ao CadÚnico e ao Bolsa Família com cadastramento e atualização, além de 5 entrevistas para recrutamento de emprego da empresa JBS.

“A comunidade compareceu e as pessoas tiveram a oportunidade de conhecer alguns serviços e benefícios que, muitas vezes, elas nem sabem que têm direito. Buscamos facilitar esse acesso aos serviços e programas da Prefeitura e acredito que conseguimos alcançar nosso objetivo”, afirmou o secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli.

O programa “CRAS Itinerante” é realizado, ao menos, 4 vezes dentro do mês e também durante as edições do Bairro a Bairro da Prefeitura.

Foto: Michel Sanderi

Programas municipais criam oportunidades de emprego e renda para a população

Mutirão de Limpeza nos Bairros e Escola das Profissões se entrelaçam em um propósito de promover condições para que pessoas possam se capacitar e conquistar um trabalho

Programas implementados pela Prefeitura transformam histórias ao promover a geração de emprego e renda. Este é o caso do Mutirão de Limpeza nos Bairros e da Escola das Profissões, que se entrelaçam em um propósito de criar oportunidades para quem precisa.

Durante um encontro realizado na noite dessa terça-feira (27) com pessoas que fazem parte do Programa Apoiar e Comprometer (PAC) e do Mutirão de Limpeza nos Bairros, o prefeito, Pedro Almeida, considerou a importância de elas buscarem a capacitação na Escola das Profissões. “A vida da gente é feita de oportunidades. Mas quem consegue alcançar estas oportunidades é quem está preparado. Não dá para esquecer do estudo e da capacitação, daquilo que cada um pode criar com a sua profissão. Acreditem no sonho de vocês. Nós estamos aqui para ajudá-los a irem mais longe. O PAC e o Mutirão de Limpeza nos bairros têm esse significado de auxiliar na evolução e a Escola das Profissões proporciona uma alternativa de profissionalização inteiramente gratuita”, mencionou.

O PAC existe desde 2013, atendendo famílias com renda familiar per capita não superior a um quarto do salário mínimo e que possuem sob sua responsabilidade crianças e adolescentes. Já o Mutirão de Limpeza nos Bairros foi criado no ano passado com o propósito de ampliar a manutenção urbana e oferecer uma atividade profissional para essas pessoas.

Uma das pessoas que encontraram no PAC e no Mutirão um impulso para buscar um futuro melhor é a Gabrieli Oliveira. No fim deste ano, ela realizou na Escola das Profissões um curso de recepcionista. “Eu soube dos cursos por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Fui correndo, sem pensar duas vezes. São cursos maravilhosos e oportunidades únicas. Meu objetivo é crescer e, por isso, quero ter qualificação”, enfatizou ela, que é uma das mil pessoas capacitadas a partir dos cursos gratuitos.

Durante o encontro, o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Alexandre de Mello, destacou que a atuação do Mutirão de Limpeza nos Bairros, que atendeu 50 bairros em 2022, também deve ser reconhecida pela comunidade. “Vocês vestiram a camiseta e abraçaram a causa. Por isso, este momento é de celebração e de agradecimento a tudo o que fizeram. Os indicadores demonstram a importância que o trabalho de vocês tem para toda a cidade”, disse, enfatizando que os trabalhadores receberam da Prefeitura investimentos como uniforme, que padroniza, identifica e oferece segurança, e um micro-ônibus para facilitar o transporte às diversas regiões da cidade.

O secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, reiterou os esforços do governo municipal para contribuir com a emancipação dos passo-fundenses. “O prefeito nos pede ações que valorizem os homens e mulheres do PAC. A ideia é que, com o programa, cada um que está aqui possa buscar um trabalho com carteira assinada e direitos trabalhistas”, avaliou.


Foto: Michel Sanderi

Prefeitura entrega veículo para o atendimento de famílias acompanhadas por programas sociais

Van foi adquirida com recursos do Governo Federal que reconhecem o trabalho do Município para atingir as metas dos programas Criança Feliz e Primeira Infância Melhor


Nesta quinta-feira (22), em uma festa de Natal promovida a crianças na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dyógenes Martins Pinto, o prefeito Pedro Almeida fez a entrega de um veículo que será utilizado pelas equipes da Secretaria de Cidadania e Assistência Social para as ações dos programas Criança Feliz e Primeira Infância Melhor (PIM). A van foi adquirida a partir de recursos encaminhados pelo Governo Federal que reconhecem o empenho do Município no alcance das metas dos programas e no atendimento da população.

Para o prefeito, equipar os serviços da Assistência Social é facilitar que o cidadão tenha acesso aos programas voltados para a área. “Além de ser um veículo que vai contribuir com o deslocamento das equipes para atender as famílias, ele foi conquistado com recursos do Governo Federal que confirmam a dedicação do Município à efetivação das ações dos programas, beneficiando a comunidade”, afirma.

Os programas Criança Feliz e Primeira Infância Melhor potencializam a integralidade do cuidado com as crianças e contribuem com o acesso a políticas públicas. Ao todo, são assistidas por meio das iniciativas 270 crianças de 0 a 6 anos e 20 gestantes. O trabalho realizado pela Assistência Social também envolve as secretarias de Saúde, Educação e Habitação.

Conforme o secretário de Cidadania e Assistência Social, o veículo colabora com o atendimento das famílias, como as visitas feitas em domicílio. “Cada família recebe quatro visitas mensais das equipes de Psicologia e Assistência Social. Essas visitas têm como objetivo acompanhar as famílias em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para a verificação da situação escolar, pré-natal, alimentação e vestuário, por exemplo, e para orientações sobre benefícios que, muitas vezes, a comunidade deixa de acessar por desconhecimento. São ações muito importantes que nos possibilitam atender essas famílias e fazer um diagnóstico de demandas que podem ser encaminhadas para a rede municipal e solucionadas”, destaca

Qualificando o atendimento
A Prefeitura também entregou um veículo para o programa Cuidando da Gente, que está dando suporte às equipes de assistência social e de abordagem no atendimento das pessoas em situação de rua a fim de convidá-las para acessar os serviços de acolhimento. Além disso, em uma parceria com o Ambulatório na Rua, são levados médico e enfermeiro para verificar a saúde desta população.

Fotos: Michel Sanderi

Festa do Leãozinho reúne entidades beneficiadas pelo FUMDICA e promove importância da destinação do IR

Entidades socioassistenciais contempladas com recursos do FUMDICA apresentaram algumas de suas atividades desenvolvidas e salientaram a importância da campanha “Transforme seu Leão em Leãozinho” para a manutenção de suas atividades. Pessoas físicas e jurídicas têm até o dia 29 de dezembro para destinar o seu Imposto de Renda (IR) devido para projetos e programas sociais



Celebrar e agradecer. A Festa do Leãozinho, organizada pela Prefeitura de Passo Fundo e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), na manhã desta terça-feira (06), reuniu no CTG Lalau Miranda crianças e adolescentes beneficiadas pelos programas socioassistenciais das entidades contempladas com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA). Através da mobilização de lideranças municipais e das entidades, a campanha de destinação do Imposto de Renda (IR) no exercício de 2021 resultou na arrecadação de R$ 1,4 milhão, distribuídos a 17 entidades.

Ao destacar a importância da campanha de destinação do Imposto de Renda, o prefeito Pedro Almeida, salientou que a transformação social pela educação necessita de ações coletivas e propositivas e que o engajamento da sociedade passo-fundense tem demonstrado que o trabalho conjunto é fundamental. “Essas entidades promovem um trabalho indispensável às nossas crianças e adolescentes. Mais do que dar condições de inclusão e acessibilidade, elas fomentam a despertam perspectivas de futuro”, disse ele, complementando que o envolvimento da Administração Municipal em incentivar que cada vez mais as pessoas físicas e jurídicas possam se somar à campanha do Leãozinho amplia “a destinação do Imposto de Renda para o COMDICA, que é uma ferramenta que impulsiona os trabalhos desenvolvidos em diferentes regiões de Passo Fundo e que merecem ser, cada vez mais, ampliados”.

O secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, agradeceu o apoio e o envolvimento de todas as instituições que se engajaram na mobilização da campanha ‘Transforme seu Leão em Leãozinho’, o que resultou no aumento da arrecadação em relação ao ano anterior. “Estamos conseguindo mobilizar as pessoas físicas e jurídicas para que compreendam a relevância de destinarem o Imposto de Renda às entidades municipais. Os recursos oriundos desta campanha ficam em Passo Fundo e se transformam em iniciativas que mudam a vida das crianças e adolescentes”, reiterou.

O presidente do Sindicontábil, Nazareno Jorge Domingos, destacou que a entidade tem estimulado os contabilistas a informarem os contribuintes sobre os benefícios da destinação do Imposto de Renda a órgãos como o COMDICA e o Conselho Municipal dos Idosos (COMUI), o que tem gerado o aumento de arrecadação e, em consequência, a ampliação dos recursos para os Fundos, como o do FUMDICA. Para o presidente do COMDICA, Carlos Alberto de Oliveira, salientou que o apoio de toda a sociedade tem sido bastante animador. “E o resultado de todo esse trabalho pode ser conferido nas entidades e nos projetos e programas que elas realizam, sempre priorizando a educação e a formação de vínculos sociais e comunitários”, falou.

Participaram ainda da atividade, o presidente da Câmara de Vereadores, Evandro Meireles; vereadores; secretários de Governo; e o promotor de Justiça da Infância e Juventude, João Paulo Bittencourt Cardoso. Uma das coordenadoras do Centro Juvenil Mericiano (CEJUME), a Irmã Catiane, observou que a Festa do Leãozinho foi uma oportunidade de promover a integração entre as entidades contempladas com os recursos de destinação do Imposto de Renda, ao mesmo tempo que serviu como uma prestação de contas da aplicação destas verbas pelos projetos contemplados. “Muitas ações são feitas, mas a comunidade não toma conhecimento de grande parte delas. Por isso, este encontro também está permitindo que a gente mostre o que realizamos em prol da infância e da juventude”, comentou.

Como destinar seu Imposto de Renda
Pode destinar valores quem apresenta declaração de Imposto de Renda pelo modelo completo, ou seja, com o aproveitamento das deduções legais (despesas com saúde, dependentes, educação, etc.) Você pode destinar mesmo se costuma ter imposto a restituir, porque o cálculo do valor disponível se dá sobre o valor do imposto devido e não do imposto a pagar. Assim, quem tem imposto a restituir aumenta o valor da restituição; quem tem imposto a pagar diminui a quantia a desembolsar no ajuste.

Dúvidas e informações sobre os procedimentos para a destinação do IR, entre em contato pelos telefones:

COMDICA: (54) 3581-0187
Receita Federal: (54) 3316-9600
Sindicato dos Contabilistas de Passo Fundo: (54) 3312-1448

Prefeitura homenageia pessoas que passaram pelo PAC e hoje trabalham com carteira assinada

Programa é uma oportunidade para que a comunidade tenha emprego e renda. Em ato simbólico, 38 pessoas foram reconhecidas

Em um ato simbólico, a Prefeitura homenageou 38 pessoas que passaram pelo programa Apoiar e Comprometer (PAC) e hoje estão no mercado de trabalho com carteira assinada. A iniciativa busca reconhecer a emancipação e estimular que mais integrantes do programa municipal conquistem emprego e renda.

Para o prefeito, Pedro Almeida, o programa é um impulso inicial para que uma parcela da população tenha acesso a oportunidades. “Sempre reafirmo que o emprego é o melhor programa social que podemos desenvolver. É muito bom encontrar pessoas que aproveitaram essa oportunidade e tiveram o PAC como um estímulo para seguir o futuro com as próprias pernas. Esse é um programa importantíssimo para possamos efetivamente atender a comunidade de Passo Fundo que tanto precisa”, disse.

O PAC foi criado pela lei 5009/2003, beneficiando famílias com renda familiar per capita não superior a 1/4 do salário mínimo nacional vigente, que possuem sob sua responsabilidade crianças e adolescentes com idade entre zero e dezoito anos incompletos, matriculadas em estabelecimentos de ensino fundamental regular com frequência escolar igual ou superior a 85%. O programa promove ações de atendimento às famílias, fortalecendo a convivência familiar e comunitária, a melhoria da qualidade de vida e o acesso à rede de serviços locais. Também oferece cursos e oficinas de capacitação profissional e um auxílio financeiro. Atualmente, mais de 160 pessoas estão incluídas nele.

Uma das pessoas homenageadas foi a Keli Cristina Santin. Ela contou como iniciou no PAC. “Entrei no programa porque eu não conseguia trabalho. Eu tenho dois filhos, e a minha filha tem necessidades especiais. Então, era muito difícil. Eu entrei na Secretaria de Segurança Pública. Fiquei um ano e pouco na limpeza e ganhei a oportunidade de passar para o Núcleo de Educação para o Trânsito”, relatou.

Também compartilhou o significado da iniciativa para a sua vida ao traçar novas metas. “O PAC abre portas e, para nós, é uma oportunidade imensa. Eu voltei a estudar. Estou fazendo faculdade em Gestão de trânsito e meu próximo passo é o concurso público. Digo a todos: continuem por mais difícil que seja a caminhada. Vale a pena”, enfatizou.

O secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, reconheceu a luta de cada pessoa que recebeu o certificado. “O prefeito nos pediu que seja o primeiro de muitos atos de entrega de certificados. É um recado para nós do que temos que fazer para melhorar o programa e para cada um olhar para o que foi necessário ser modificado para que hoje chegassem aqui receber esse certificado. Não existe vitória sem luta, sem nos transformarmos e termos a coragem de dizer que precisamos mudar para chegar a algum lugar diferente”, considerou.

Também presente no ato, a promotora Lisiane Marques Pires Sasso, do Juizado Regional da Infância e Juventude, destacou como o PAC contribui com a transformação social. “Estar aqui tem um elemento muito importante na minha vida. Por muitos anos, trabalhei na área criminal de Passo Fundo, condenando muitas pessoas, mas pensando no que a gente devolve para a cidade. O que faz diferença na vida de cada um é pensar em um mundo melhor, entender que todos os indivíduos estão em transformação, mas só com uma vida digna, com as crianças sendo cuidadas desde cedo, fizemos vidas serem efetivamente melhores”, considerou.

Foto: Michel Sanderi