Definida comissão para Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Passo Fun

Definida comissão para Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Passo Fundo

Buscando articular todos os órgãos vinculados ao trabalho infantil para formar a Rede de combate ao trabalho infantil em Passo Fundo, a equipe técnica da Secretaria de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS, reunida com representantes e coordenadores de diversos órgãos do município, entre eles entidades governamentais e não governamentais, definiram a comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Durante o debate ficou estabelecido que cada entidade irá disponibilizar os dados que obtém sobre trabalho infantil para elaboração de uma cartilha, onde cada órgão pode agir dentro de seus limites. A fiscalização do trabalho, aliada à parceria dos diversos órgãos, é uma das ações que colaboram nas realização de atividades de proteção das crianças.

Dados do censo do IBGE/ 2010 apontam a existência de 107.078 crianças trabalhadoras na faixa de 10 a 13 anos, no Brasil. A meta é extinguir o Trabalho Infantil no Brasil até o ano de 2016.

A escolha da comissão foi feita com votação democrática pelos participantes da reunião, ficando estabelecido como presidente, Jorge Benhur Bilhar, representante do IBGE; vice-presidente, Tadeu Martins, representante do Ministério do Trabalho; e a secretária, Mauricéia Morgado de Oliveira, representante do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador – CEREST Nordeste, regional com sede em Passo Fundo; além da Secretaria Municipal de Saúde de Passo Fundo.

A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 27 de agosto, às 14 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, onde serão apresentados os dados já coletados a respeito do tema. O evento abrange toda rede de combate do PETI no município.