Estrutura

A Secretaria está organizada em cinco coordenadorias para realizar trabalho junto a comunidade rural

Rua Dr. João Freitas, 75 Passo Fundo/RS – CEP 99.010-005 – e-mail: secrint@pmpf.rs.gov.br

Coordenadoria de Administração e Planejamento

É o órgão responsável pelo trabalho de administração da Secretaria, atua na frequência dos servidores com a elaboração da efetividade mensal, assim como a elaboração do registro e acompanhamento de férias, licenças e outras situações funcionais.

Esta coordenadoria realiza o recebimento, controle interno e expedição dos processos internos e administrativos. Também atua na elaboração de requisições de materiais, serviços, equipamentos.

Realiza o apoio administrativo às demais coordenadorias e núcleos da secretaria, o controle da eficiência e eficácia de todos os órgãos da secretaria e de todos os processos e procedimentos administrativos, bem como o controle da execução orçamentária da secretaria, correspondência oficial e auxílio aos outros núcleos na realização de projetos e demais serviços da secretaria.

Coordenadoria do Interior

É o órgão responsável pela manutenção e conservação das estradas gerais e secundárias do Interior, realizando periodicamente as atividades de patrolamento, nivelamento, abertura de desaguadouros, colocação ou substituição de bueiros e empedramento das mesmas, objetivando atender aos que se utilizam periodicamente das vias nos transportes de produção rural e escolar, conferindo boas condições de trafegabilidade em qualquer época.

A coordenadoria também é responsável pela manutenção e reforma de pontes e fomento ao setor agropecuário, através de serviços de terraplenagem, abertura de silagens e melhoria de acessos a aviários, leitarias e hortifrutigranjeiros.

A coordenadoria do interior é encarregada de organizar, em conjunto com os subprefeitos, o uso da Patrulha Agrícola Rural nos seis distritos: Bela Vista, Bom Recreio, Santo Antônio do Capinzal, São Roque, Sede Independência e Pulador.

Coordenadoria de Agronegócio e Fomento Agropecuário

É o órgão responsável pela coordenação e realização de estudos necessários para analisar o contexto onde se enquadram as agroindústrias, bem como auxiliar no planejamento, visando a potencialização (gestão, análise de mercado e concorrência) do processo produtivo rural, com o intuito de trazer informações e suporte aos agentes econômicos do setor, orientar e auxiliar os respectivos núcleos na execução das competências atribuídas.

Núcleo da Agricultura e Pecuária: Elaboração, desenvolvimento e execução de projetos e programas, visando o fomento da atividade agrícola e pecuária, apoiando assim, o produtor na permanência do campo e respectiva, sucessão rural. Gerenciamento de convênios federais e estaduais que visem auxiliar os agricultores nas práticas culturais vislumbrando aumento de produção e produtividade do setor agropecuário.

Coordenadoria de Inspeção

Os alimentos de origem animal: carne e derivados, leite e derivados, ovos, pescados e mel, podem transmitir ao homem uma grande variedade de doenças. Para a oferta de um produto de origem animal (POA) seguro ao consumidor final, principalmente em relação à sua qualidade higiênica, sanitária e tecnológica, é de extrema importância a prévia inspeção e fiscalização do alimento em todas as etapas de sua cadeia produtiva, sendo realizada por profissionais competentes à atividade.

No ano de 1989, por força de Lei Federal, foi dada competência aos estados e municípios para exercerem a inspeção sanitária nos estabelecimentos industriais que praticam comércio estadual e municipal de produtos de origem animal, respectivamente.

No município de Passo Fundo, a Coordenadoria de Inspeção é o órgão vinculado à Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural (SMADER), responsável pela coordenação das atividades de inspeção e fiscalização realizadas pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), através de sua equipe formada por profissionais graduados em medicina veterinária e agentes de inspeção.

As ações dos profissionais do SIM compreendem, principalmente: 1) vistorias nos locais em que as indústrias estão ou almejam se instalar; 2) realização e aprovação de projetos de fluxo de produção das agroindústrias; 3) realização de análises de processos de fabricação e de rotulagem de produtos; 4) acompanhamento e fiscalização das atividades de rotina das indústrias; 5) realização de coleta de produtos de origem animal para análises laboratoriais; 6) combate a fraudes; 7) combate a clandestinidade; 8) ações de educação sanitária; 9) verificação do cumprimento as normas de bem-estar animal em abatedouros.

As ações de combate a clandestinidade – produtos de origem animal, sem inspeção, sob o ponto de vista legal, são considerados clandestinos – são realizadas, geralmente, em trânsito, onde veículos, que possivelmente estejam transportando produtos de origem animal, são abordados para verificação de procedência e atendimento das normas sanitárias vigentes para trânsito de produtos perecíveis, através da verificação da temperatura e condições higiênicas do veículo. Estas atividades são realizadas na rotina, de acordo com cronograma interno, em ações conjuntas a outros órgãos, ou mediante denúncias.

Núcleo de Fiscalização:

Realiza a fiscalização de produtos de origem animal nas vias públicas, programadas com a parceria do policiamento da Brigada Militar e Vigilância Sanitária. Também fiscaliza o comércio desses produtos, averiguando a origem e verificando a regulamentação e integridades dos mesmos.

Coordenadoria da Agricultura Familiar

Entre as atribuições está o compromisso de formular, coordenar e executar políticas e diretrizes de desenvolvimento rural, com ações dirigidas à Agricultura Familiar, assentados da Reforma Agrária, pescadores, comunidades indígenas, agroindústrias familiares e cooperativas rurais.

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