Arquivos: Serviços

Finanças

Certidão Negativa de Débito – Geral

Emissão de certidão negativa de débito geral.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Como Emitir: Clicar no botão “Emitir Certidão” e informar o CPF ou CNPJ. Após, informar a palavra de verificação e clicar sobre o botão Certidão negativa de débito.
  2. Caso o contribuinte apresente débitos, a certidão não será emitida. Os débitos poderão ser consultados clicando no botão “Verificar motivo da não emissão da certidão“.

Caso possua débitos, a certidão será emitida 48 horas após o pagamento.

Finanças

Certidão Negativa do Imóvel

Emissão de certidão negativa de débito do imóvel.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Como Emitir: Clicar no botão “Emitir Certidão” e informar o número da economia do imóvel. Após, informar a palavra de verificação e clicar sobre o botão Certidão Negativa do Imóvel.
    • Economia é o número de cadastro do imóvel no município. Ele está localizado no carnê de IPTU, em formato numérico (exemplo: 000.0000.000.000).
  2. Como consultar o número da economia: Clicar no botão “Consulta Economia” e informar os dados do imóvel.

Caso possua débitos, a certidão será emitida 48 horas após o pagamento.

Finanças

Certidão Positiva com Efeito de Negativa do Imóvel

Emissão de certidão positiva com efeito de negativa do imóvel.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Como Emitir: Clicar no botão “Emitir Certidão” e informar o número da economia do imóvel. Após, informar a palavra de verificação e clicar sobre o botão Certidão positiva com efeito de negativa do imóvel.
    • Economia é o número de cadastro do imóvel no município. Ele está localizado no carnê de IPTU, em formato numérico (exemplo: 000.0000.000.000).
  2. Como consultar o número da economia: Clicar no botão “Consulta Economia” e informar os dados do imóvel.

Caso possua débitos, a certidão será emitida 48 horas após o pagamento dos débitos.

Finanças

Certidão de Negativa de Inscrição (Não Contribuinte)

A Certidão negativa de inscrição, confere a inexistência de inscrição no cadastro de contribuinte do município de Passo Fundo do CPF/CNPJ informado.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Como Emitir: Clicar no botão “Emitir Certidão” e informar o CPF ou CNPJ do requerente e a palavra de verificação. Após, clicar sobre o botão Certidão de não contribuinte.

Finanças

Certidão de Número do Imóvel

Emissão de certidão de número do imóvel.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Como Emitir: Clicar no botão “Emitir Certidão” e informar o número da economia do imóvel. Após, informar a palavra de verificação e clicar sobre o Certidão de número.
    • Economia é o número de cadastro do imóvel no município. Ele está localizado no carnê de IPTU, em formato numérico (exemplo: 000.0000.000.000).
  2. Como consultar o número da economia: Clicar no botão “Consulta Economia” e informar os dados do imóvel.

Caso possua débitos, a certidão será emitida 48 horas após o pagamento.

Finanças

Certidão de Valor Venal do Imóvel

Certidão com as informações do valor venal do imóvel para fins de IPTU.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Como Emitir: Clicar no botão “Emitir Certidão” e informar o número da economia. Após, informar a palavra de verificação e clicar sobre o botão Certidão de número.
    • Economia é o número de cadastro do imóvel no município. Ele está localizado no carnê de IPTU, em formato numérico (exemplo: 000.0000.000.000).
  2. Como consultar o número da economia: Clicar no botão “Consulta Economia” e informar os dados do imóvel.

Finanças

Certidão de Não Contribuinte – ISSQN

A certidão de não contribuinte – ISSQN, que confere a inexistência de cadastro ativo de atividade junto ao município de Passo Fundo,  pode ser emitida para aquele CPF ou CNPJ que não tenha cadastro de atividade ou que o mesmo esteja desativado.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Como Emitir: Clicar no botão “Emitir Certidão” e informar o CPF ou CNPJ. Após, informar a palavra de verificação e clicar sobre o botão Certidão de não Contribuinte de ISS.
  2. Caso o contribuinte apresente cadastro ativo de atividade junto ao município de Passo Fundo, a certidão não será emitida.

Finanças

Valores das Taxas e Unidade Fiscal Municipal (UFM)

Lista os valores das taxas de licenças, serviços urbanos e serviços diversos. Lista os valores anuais da Unidade Fiscal Municipal (UFM).

Etapas para a realização deste serviço

  1. Para acessar os valores das taxas, clicar sobre o botão “Valores das Taxas”.
  2. Para acessar os valores anuais da UFM, clicar sobre o botão “Valores da UFM”.

Finanças

Certidão Narratória de ISS

A certidão narratória de ISS é um documento emitido pela prefeitura, via processo eletrônico, com objetivo de comprovar a regularidade do contribuinte em relação ao pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Etapas para a realização deste serviço

  1. Para acessar o serviço eletrônico, o requerente ou seu procurador devem possuir uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou, se Pessoa Física poderá acessar pelo login do GOV.BR.
    • Para criar uma nova senha no município  clique aqui para realizar o cadastro. Após o cadastro, o requerente receberá a credencial no seu e-mail.
  2. O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma online.
    • Como solicitar: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar sua senha. Em seguida, selecionar o assunto CERTIDÃO NARRATÓRIA DE ISS e anexe os documentos necessários, conforme relação abaixo.
  3. Após a instauração do processo, o requerente receberá em seu e-mail o número do protocolo para acompanhamento do processo e emissão da certidão.
    • Como consultar a solicitação: Clique no botão “Acompanhar solicitação” e faça login com sua senha.
      • No programa “Meus Processos”, informe o exercício do processo e clique no botão “recuperar”.
      • Selecione o processo desejado e verifique o histórico de tramitações na aba correspondente.
      • Na aba de anexos, você poderá fazer o download da Certidão, desde que esta esteja disponível e devidamente assinada.

Documentos Necessários

  1. Requerimento
  2. Documento de identificação com foto do sócio que assina o Requerimento
  3. CNPJ
  4. Procuração e documento de identificação do procurador, quando for o caso

Finanças

Pedido de reconsideração Simples Nacional

O contribuinte tem a possibilidade de iniciar um processo administrativo de forma eletrônica sempre que desejar solicitar reconsiderações relacionadas ao Simples Nacional.

Etapas para a realização deste serviço

  1. Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso ao GOV.BR.
    • Para criar uma nova senha no município  clique aqui para realizar o cadastro. Após o cadastro, o requerente receberá a credencial no seu e-mail.
  2. O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, preferencialmente de forma online.
    • Como solicitar online: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar sua senha, após, selecionar o assunto PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL e anexar os documentos necessários, conforme relação abaixo.
  3. Na instauração do processo, o requerente receberá em seu e-mail o número do protocolo para acompanhamento do processo.
    • Como consultar a solicitação: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e informar sua senha. No programa Meus Processos, informar o exercício do processo e clicar no botão recuperar. Clicar sobre o processo desejado e verificar na aba histórico de tramitações e anexos.

Documentos Necessários

  1. Requerimento embasado em fatos e fundamentos jurídicos que justificam a solicitação.
  2. Documento de identificação com foto do Requerente
  3. Procuração e documento de identificação do procurador, quando for o caso
    • Se necessário anexar outros documentos, clicar no Botão “Adicionar mais anexos”