Eleição de Diretores das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

Informações e Documentos

Considerando o princípio da publicidade expresso no caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, o qual deve nortear a atuação de todo e qualquer servidor público, solicitamos seja dada ampla divulgação às informações repassadas, bem como que, eventuais dúvidas ou recursos referentes às diversas fases do processo eleitoral, deverão ser encaminhadas, de forma escrita, à Comissão Eleitoral da Escola. E, esta, por sua vez, em havendo necessidade, acionará a Comissão Recursal junto a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do professor Tiago Miguel Stieven, de forma escrita, no e-mail tiago.stieven@edu.pmpf.rs.gov.br, com vistas a assegurar o desenrolar do processo eleitoral dentro da legalidade, que se perfectibilizará por meio da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal a todas as partes.

• Documentação Eleições Diretores – Educação Infantil
• Documentação Eleições Diretores – Ensino Fundamental