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Prefeitura segue com fiscalização do transporte escolar para garantir mais segurança aos estudantes

Ação foi realizada pela Guarda de Trânsito nessa quarta-feira

Com o compromisso de oferecer um transporte escolar cada vez mais seguro e de qualidade dentro do município, a Prefeitura de Passo Fundo, realizou nesta quarta-feira (16), mais uma operação intensiva de fiscalização voltada aos veículos que prestam esse serviço. A ação foi conduzida pela Guarda Municipal de Trânsito e pelo Departamento de Transportes da Secretaria de Segurança Pública e Transportes.
A ação teve como objetivo verificar se veículos e condutores estão cumprindo todas as exigências legais, assegurando que os estudantes sejam transportados com segurança e que o serviço seja prestado dentro dos padrões estabelecidos pela legislação.
Durante a operação, diversas vans e veículos de transporte escolar foram abordados. As equipes realizaram a conferência da documentação dos condutores e dos veículos, das autorizações para prestação do serviço, além das condições de conservação, segurança e da obrigatoriedade das inspeções periódicas.
Como resultado da fiscalização, foram registradas três autuações: uma por condutor sem o curso obrigatório para transporte escolar, outra por alvará vencido e uma terceira pela ausência da inspeção veicular obrigatória.
A sequência desse modelo de fiscalização reforça o compromisso com a proteção dos estudantes e a responsabilidade na prestação de um serviço essencial para milhares de famílias, seguindo todas as normas exigidas para o transporte escolar.
A fiscalização faz parte das ações permanentes da Secretaria de Segurança Pública e Transportes e continuará sendo realizada de forma periódica em diferentes regiões da cidade. O objetivo é manter um acompanhamento constante do serviço, garantindo que os veículos permaneçam em condições adequadas de circulação e que os condutores estejam plenamente habilitados para exercer a atividade, proporcionando mais tranquilidade às famílias e segurança aos alunos.

Prefeitura abre prazo para regularização de empresas instaladas em áreas municipais

Legislação permite regularizar ocupações consolidadas em áreas públicas e mudanças de atividade, desde que sejam atendidos os critérios previstos em lei

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), abriu o prazo para que empresas instaladas em áreas públicas municipais regularizem sua situação. A medida beneficia empreendimentos que ocupam imóveis do Município de forma irregular ou que tenham alterado a atividade originalmente autorizada.

A regularização está prevista na Lei Municipal nº 6.094/2026, sancionada pelo prefeito Pedro Almeida, que incluiu novas disposições na Lei Municipal nº 5.704/2023, responsável pelo Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo. A legislação cria um procedimento temporário para regularizar empresas com ocupações consolidadas e também casos de mudança da atividade-fim prevista na concessão, doação ou benefício concedido pelo Município.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Adolfo de Freitas, a nova legislação busca solucionar situações consolidadas ao longo dos anos sem abrir mão do interesse público. "A nova legislação cria uma solução responsável para situações que se consolidaram ao longo dos anos, permitindo ao Município regularizar essas áreas com critérios claros, segurança jurídica e preservação do interesse público. Ao mesmo tempo, buscamos garantir a continuidade de empresas que geram empregos, renda, investimentos e arrecadação para Passo Fundo", destaca.

Prazo é de 180 dias
As empresas interessadas têm 180 dias, contados da publicação da Lei nº 6.094/2026, em 26 de junho, para protocolar o pedido de regularização junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
O requerimento deverá ser acompanhado de um Protocolo de Intenções com informações como a identificação da empresa e de seus sócios, a descrição da área ocupada, a comprovação de ocupação consolidada há pelo menos cinco anos e dados sobre a atividade desenvolvida. Também deverão ser apresentados o número de empregos diretos, o recolhimento de tributos municipais e a previsão de investimentos e geração de empregos para os próximos cinco anos. A empresa ainda deverá assumir o compromisso de cumprir as regras previstas na Lei nº 5.704/2023.

Cada caso será analisado individualmente
Os pedidos serão avaliados pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento Permanente (CAAP), que terá até 90 dias para emitir parecer técnico. Durante a análise, poderão ser solicitados documentos complementares e realizadas vistorias nos imóveis.
Entre os critérios considerados estão a geração e manutenção de empregos, o recolhimento de tributos municipais, a consolidação da atividade econômica, o tempo de ocupação da área e o impacto social que a retomada do imóvel poderia causar ao Município e aos trabalhadores.

Regularização dependerá de autorização da Câmara
Após a aprovação do Protocolo de Intenções pela CAAP, a regularização poderá ocorrer por meio de doação ou concessão de uso da área, sempre com autorização legislativa.
O instrumento contará com cláusula que permite ao Município retomar o imóvel em caso de descumprimento das obrigações assumidas. Após pelo menos cinco anos de cumprimento integral das condições estabelecidas, a empresa poderá ter direito à venda subsidiada do imóvel ou à doação com cláusula de inalienabilidade, conforme as regras previstas em lei.

Mudança de atividade também poderá ser regularizada
A legislação também contempla empresas que receberam áreas ou incentivos para determinada atividade e, ao longo do tempo, passaram a desenvolver outro ramo de atuação. Nesses casos, a regularização será possível desde que a atividade atual seja lícita e contribua para a geração de empregos e arrecadação de tributos.
Também poderão ser analisadas ocupações consolidadas há pelo menos cinco anos realizadas em desacordo com a legislação original, além de situações em que empresas autorizem a ocupação de parte do imóvel por terceiros. Nesses casos, poderá ser solicitado o desmembramento da área ou a formalização de condomínio.

Casos que não poderão ser regularizados
A lei estabelece que não poderão ser regularizadas ocupações em áreas de preservação permanente, unidades de conservação ou áreas de uso comum do povo. Também ficam impedidas empresas que ocupem imóveis com decisão judicial definitiva determinando a reintegração de posse ou que possuam débitos tributários municipais inscritos em dívida ativa ou parcelamentos inadimplentes.

Empresas poderão ser notificadas
Caso uma empresa que ocupe área pública não apresente espontaneamente o pedido de regularização, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico poderá notificá-la para aderir ao procedimento. Se não houver manifestação, poderá ser instaurado processo administrativo para retomada do imóvel pelo Município.

As empresas interessadas podem obter orientações sobre a documentação necessária e a elaboração do Protocolo de Intenções diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo e-mail sde@pmpf.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 3314-5546.

Feira das Mulheres Negras Empreendedoras celebra empreendedorismo, cultura e resistência em Passo Fundo

Programação no dia 25 de julho reúne feira, palestras, apresentações culturais, roda de conversa e oficina de dança afro em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha


A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, realiza no dia 25 de julho a Feira das Mulheres Negras Empreendedoras, em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A programação acontece das 13h às 22h, no Espaço Cultural Timbre e Cia, reunindo empreendedorismo, cultura, arte e valorização da identidade negra.

O evento busca dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por mulheres negras empreendedoras, fortalecendo a geração de renda, a economia criativa e a representatividade. Ao longo do dia, o público poderá conferir uma extensa programação artística e cultural, além de palestra, roda de conversa, oficina de dança afro e a feira de produtos e serviços, criando um espaço de troca de experiências, fortalecimento coletivo e valorização da cultura afro-brasileira.

Para a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial, Mara Cavalheiro, a iniciativa vai além da celebração da data e reforça o compromisso com a inclusão e o reconhecimento da contribuição das mulheres negras para o desenvolvimento da cidade. "O Julho das Pretas é um momento de dar visibilidade às histórias, às conquistas e à força das mulheres negras. A feira é uma oportunidade para fortalecer o empreendedorismo, incentivar a autonomia econômica e reconhecer o talento de quem transforma desafios em oportunidades. Queremos que a comunidade participe, prestigie e fortaleça esses negócios, contribuindo para uma sociedade mais justa, diversa e representativa", destaca Mara.

A comunidade pode participar da programação, prestigiar os empreendimentos locais e celebrar a potência da cultura negra em um dia dedicado à valorização da ancestralidade, da criatividade e do protagonismo das mulheres negras. Cada compra, cada encontro e cada participação representam um incentivo ao empreendedorismo e ao fortalecimento da igualdade racial em Passo Fundo.

Prefeitura destina roupas apreendidas em fiscalização a casas de acolhimento

Após a conclusão do processo administrativo previsto em lei, cerca de 220 peças de vestuário foram encaminhadas para instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realizou a doação de mercadorias apreendidas durante uma operação de fiscalização do comércio ambulante irregular. A ação beneficia casas de acolhimento do município e reforça o compromisso da administração municipal com a correta aplicação da legislação e com a destinação social de bens incorporados ao patrimônio público.

As mercadorias foram apreendidas em uma operação realizada no dia 19 de maio pela Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento. A destinação ocorreu somente após o cumprimento de todas as etapas previstas no Decreto Municipal nº 96/2025, que regulamenta a Lei Complementar nº 81/1999 e estabelece os procedimentos para apreensão, restituição e destinação de produtos provenientes do comércio ambulante irregular.

Encerrado o prazo legal para apresentação de defesa ou solicitação de restituição e concluído o processo administrativo, os produtos passaram a integrar o patrimônio do Município, permitindo sua destinação às instituições de acolhimento.

Ao todo, foram doadas aproximadamente 220 peças de vestuário, entre elas cerca de 30 jaquetas infantis e adultas, 108 pares de meias infantis e adultas, 10 gorros, 17 moletons adultos e 59 calças de abrigo e jeans para adultos. Todas as mercadorias haviam sido apreendidas por estarem sendo comercializadas sem nota fiscal e sem comprovação de origem.

A legislação municipal prevê que mercadorias apreendidas e não reclamadas dentro do prazo legal possam receber destinação social. A medida evita o desperdício, reduz custos com armazenamento e fortalece a rede de assistência do município, garantindo que os produtos cheguem às pessoas que mais precisam.

Além do caráter social, as ações de fiscalização desenvolvidas pela Prefeitura têm como objetivo incentivar a regularização das atividades econômicas, assegurar o cumprimento da legislação e promover condições de concorrência justa entre os comerciantes que atuam de forma legalizada. Essas ações também contribuem para proteger consumidores e fortalecer o comércio formal do município.

Prefeitura reduz vulnerabilidade em áreas de risco com ações preventivas em Passo Fundo

Obras de drenagem, desassoreamento, contenções e monitoramento reforçam a prevenção e aumentam a segurança da população diante de eventos climáticos extremos

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, mantém um trabalho permanente de prevenção para reduzir os riscos de desastres naturais e proteger a população. Com investimentos em obras de infraestrutura, monitoramento e intervenções em áreas vulneráveis, o município vem modificando o cenário apontado em estudos técnicos e fortalecendo a capacidade de resposta diante de eventos climáticos extremos.

O levantamento realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) identificou 25 áreas classificadas com risco alto ou muito alto para ocorrências como inundações, deslizamentos, erosões e quedas de blocos. No entanto, o próprio estudo, baseado em dados dos últimos 5 anos, ressalta que essa classificação considera a hipótese de serem mantidas as condições existentes no momento da ocorrência dos fenômenos.

Desde antes dos eventos ocorridos em 2023 e 2024, os mais severos dos últimos 50 anos, a Prefeitura executa uma série de ações que reduzem a vulnerabilidade em diversas dessas localidades. Entre as intervenções estão obras contínuas de desassoreamento de rios e arroios, melhorias nos sistemas de drenagem, contenção de encostas, estabilização de áreas suscetíveis, interdição preventiva de moradias em situação de risco e desenvolvimento de projetos para novas obras estruturais.

O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Fernando Carlos Bicca, destaca que o estudo do SGB é uma importante ferramenta de planejamento, mas ressalta que a realidade atual do município já é diferente da registrada durante o levantamento técnico. "Quando o estudo do Serviço Geológico do Brasil foi elaborado, ele retratava uma realidade observada em anos anteriores, quando foram registrados alagamentos em diversas regiões da cidade. O próprio relatório destaca que os riscos permaneceriam caso as condições existentes fossem mantidas. O que aconteceu em Passo Fundo foi justamente o contrário, a Prefeitura executou uma série de obras, como desassoreamentos, contenções e melhorias na drenagem, que reduziram significativamente a vulnerabilidade em diversas áreas. Agora estamos fazendo uma análise técnica dessas 25 localidades para demonstrar tudo o que já foi realizado e planejar as próximas etapas. A prevenção é um trabalho contínuo e é isso que tem garantido mais segurança para a população", declara Bicca.

Entre as áreas beneficiadas com melhorias estão a Travessa Cipreste, as ruas Rodrigues Alves, Emílio Tagliari, Décio Martins da Costa, Travessa Manoel da Silva, Avenida José do Patrocínio, Avenida João Catapan, além de trechos dos bairros São Luiz Gonzaga e do Loteamento Maggi. No Beco da Rua Manoel Portela, por exemplo, estão em andamento obras de contenção que afastaram o risco imediato para os moradores. Em outras regiões, os projetos seguem em fase de estudos ambientais, licenciamento ou elaboração técnica, garantindo que as intervenções ocorram de forma segura e definitiva.

Atualmente, a Defesa Civil trabalha em uma nova etapa de avaliação das 25 áreas mapeadas pelo SGB, analisando o impacto das obras já executadas e a redução da vulnerabilidade em cada local. O objetivo é atualizar o diagnóstico das áreas e subsidiar o planejamento das próximas ações preventivas.

Além das intervenções estruturais, a Defesa Civil mantém monitoramento permanente das condições meteorológicas, acompanha os níveis dos rios e arroios, realiza vistorias em áreas sensíveis e atua de forma integrada com as demais secretarias municipais, permitindo respostas rápidas sempre que há previsão de eventos climáticos severos. “Mais do que responder às emergências, o município tem investido em planejamento, obras e monitoramento para reduzir riscos, proteger vidas e tornar a cidade cada vez mais preparada para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas”, finaliza Bicca.

Prefeitura intensifica serviços de obras, limpeza e manutenção em bairros nesta semana

A Prefeitura de Passo Fundo intensifica, entre os dias 06 de julho e 10 de julho, uma série de ações nos bairros voltadas à infraestrutura urbana, limpeza pública, zeladoria e manutenção de […]

A Prefeitura de Passo Fundo intensifica, entre os dias 06 de julho e 10 de julho, uma série de ações nos bairros voltadas à infraestrutura urbana, limpeza pública, zeladoria e manutenção de espaços públicos. Os serviços são executados pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras (SMO) e da Secretaria de Serviços Gerais (SSG), contemplando diferentes bairros e comunidades do município.
As equipes da Secretaria Municipal de Obras seguem com uma ampla programação de serviços de drenagem, pavimentação e melhorias na infraestrutura urbana.

  Programa “Minha Rua com Asfalto” nas ruas Independência e 10 de Abril, no bairro Boqueirão com pavimentação asfáltica.
   Canalização e limpeza de bocas de lobo nos bairros São Cristóvão, Nonoai e Centro.
  Execução de nova canalização no bairro Planaltina.
  Pavimentação asfáltica no trevo de acesso da RS-324.
  Preparação da base e execução da drenagem no acesso ao Distrito Industrial Invernadinha, na Rua Álvares Cabral, bairro Petrópolis.
  Obra de contenção de sanga no Loteamento Costa Verde.
  Execução de obra de contenção no bairro Manoel Portela.

A Secretaria de Serviços Gerais mantém diversas frentes de trabalho voltadas à limpeza urbana, conservação de espaços públicos e manutenção da cidade.
Mutirão de Limpeza
Limpeza das ciclovias da Avenida Presidente Vargas.
Limpeza de resíduos na Vila Jardim.
Limpeza na Avenida Brasil, no bairro Boqueirão.
Remoção de resíduos e limpeza dos barrancos na Perimetral Sul.
Limpeza de resíduos Rua da Pedreira.
Limpeza da ciclovia da Avenida Rui Barbosa.

Jardinagem
Limpeza e manutenção em toda a extensão do bairro Ricci.
Limpeza das paradas de ônibus no Bosque Lucas Araújo.
Manutenção da Praça Viva, no bairro César Santos.
Manutenção da Praça Viva, no bairro Nenê Graeff.
Limpeza das floreiras da Avenida Rui Barbosa.

Manutenção
Melhorias no Parque Altos da Boa Vista.
Manutenção dos canteiros da Avenida Brasil, em frente à Prefeitura Velha.
Revisão e manutenção da Praça Santa Terezinha

Programa Cidade Limpa
Contêiner no bairro Parque Farroupilha
Contêiner no bairro Santa Maria

Equipes de Caminhões e Máquinas
Serviços nos bairros São José, Vila Popular, Ipiranga e Manoel Portela.

Equipes de Veículos Semileves
Recolhimento de pequenas demandas registradas pelo aplicativo.
Limpeza e manutenção das praças centrais.
Atendimento ao programa Viva Praça.
Recolhimento de descartes nos contêineres da Codepas.
Atendimento às demandas geradas ao longo da semana.

Roçadas
Parque da Gare.
Altos da Boa Vista.
Loteamento Reserva São Cristóvão.
Reserva do Mirante.
Bairro São Luiz Gonzaga.
Avenida Major João Schell Vergueiro.
Parque da Efrica

Defesa Civil alerta para temporais em Passo Fundo

Previsão indica chuva intensa, ventos fortes e possibilidade de granizo entre quarta-feira (1) e quinta-feira (2)

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Passo Fundo, emitiu um alerta de perigo para a ocorrência de temporais entre a manhã desta quarta-feira (1º) e o fim da noite de quinta-feira (2). A previsão aponta para chuva forte a intensa, com acumulados entre 70 e 120 milímetros, podendo chegar a 170 milímetros em algumas áreas, além de rajadas de vento fortes, descargas elétricas e possibilidade de queda de granizo. O prognóstico também indica riscos de alagamentos, queda de árvores, danos à rede elétrica e prejuízos em plantações.

De acordo com o coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Fernando Carlos Bicca, a prevenção é fundamental para reduzir riscos durante eventos climáticos severos. “A maior probabilidade de ocorrência de granizo está concentrada entre a tarde de quarta-feira e a noite de quinta-feira. Diante do cenário, o município reforça o monitoramento das condições meteorológicas e orienta que a população acompanhe os avisos oficiais e adote medidas preventivas”, frisa Bicca.

O coordenador destaca que entre as principais recomendações estão procurar abrigo em locais seguros, evitar permanecer sob árvores, manter distância de postes e fios de energia, não atravessar áreas alagadas e suspender qualquer atividade em telhados ou locais elevados enquanto houver chuva ou baixa visibilidade. "Estamos acompanhando a evolução das condições meteorológicas em tempo integral e mantemos nossas equipes em estado de atenção. Pedimos que a população leve o alerta a sério, evite deslocamentos desnecessários durante os temporais e siga todas as orientações de segurança. Em situações de emergência, a Defesa Civil deve ser acionada imediatamente", reforça Bicca.

Entre as principais recomendações estão procurar abrigo em locais seguros, evitar permanecer sob árvores, manter distância de postes e fios de energia, não atravessar áreas alagadas e suspender qualquer atividade em telhados ou locais elevados enquanto houver chuva ou baixa visibilidade.

A Defesa Civil também orienta que moradores de áreas com histórico de alagamentos ou outros riscos preparem um kit de emergência com água, alimentos não perecíveis, lanternas e documentos importantes, além de acompanharem constantemente as atualizações dos órgãos oficiais.

Em caso de necessidade, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199, o Corpo de Bombeiros pelo 193 ou pelo WhatsApp (54) 99194-0449.

Reunião de secretários reforça integração e acompanhamento das ações da Prefeitura

Encontro conduzido pelo prefeito Pedro Almeida alinhou prioridades da administração, acompanhou metas e definiu encaminhamentos para os próximos meses

A Prefeitura de Passo Fundo realizou, nesta sexta-feira (26), mais uma reunião periódica com os secretários municipais. O encontro, conduzido pelo prefeito Pedro Almeida, teve como objetivo alinhar o planejamento estratégico da administração, acompanhar o andamento das ações desenvolvidas pelas secretarias e definir prioridades para a continuidade dos projetos e serviços prestados à população.

Durante a reunião, cada secretário apresentou o andamento das principais iniciativas de sua pasta, permitindo uma avaliação conjunta dos resultados alcançados e dos desafios que ainda precisam ser enfrentados. O momento também foi dedicado à integração entre as secretarias, fortalecendo o trabalho conjunto e a articulação das políticas públicas municipais.

O prefeito Pedro Almeida destacou que a gestão integrada é fundamental para garantir mais eficiência na administração pública e melhores resultados para a comunidade. "Essas reuniões são essenciais para mantermos todos os setores da Prefeitura alinhados em torno dos mesmos objetivos. É um espaço para acompanhar o cumprimento das metas, compartilhar soluções e fortalecer o trabalho integrado entre as secretarias, sempre com foco em melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população e acelerar a entrega de resultados para Passo Fundo", afirmou o prefeito.

As reuniões periódicas fazem parte da rotina administrativa da Prefeitura de Passo Fundo e são uma ferramenta de gestão para monitorar o andamento das ações do governo, promover a integração entre as equipes e garantir maior agilidade na tomada de decisões.

Além dos encontros de planejamento, a administração também realiza reuniões extraordinárias sempre que há necessidade de coordenar respostas rápidas a situações específicas, como eventos climáticos ou demandas emergenciais do município.

Prefeitura terá turno único na segunda-feira devido ao jogo do Brasil

A exceção será escolas, Hospital Municipal e Hospital Dia da Criança que terão seus serviços normalmente

A Prefeitura de Passo Fundo terá expediente em turno único na próxima segunda-feira (29), em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo. O atendimento nas repartições públicas municipais ocorrerá das 7h às 13h, conforme o decreto 97/2026 assinado pelo prefeito Pedro Almeida.
A medida não altera o funcionamento das escolas municipais, que terão aulas em horário normal. Também seguem com atendimento normal o Hospital Beneficente Dr. César Santos, Hospital Dia da Criança, CAIS Petrópolis e SAMU, garantindo a continuidade dos serviços considerados essenciais.
De acordo com a administração municipal, a decisão de manter o calendário escolar inalterado tem como objetivo preservar a quantidade de dias letivos prevista em lei, evitando prejuízos ao cronograma das atividades nas escolas da rede municipal.
Com isso, apenas os demais setores administrativos da Prefeitura terão expediente reduzido na segunda-feira, retomando o horário normal de atendimento no dia seguinte.

Prefeitura amplia atividades de baixo risco e facilita abertura de empresas em Passo Fundo

Novo decreto reduz a burocracia para diversos segmentos, agiliza a abertura de empresas e fortalece o ambiente de negócios no município

A Prefeitura de Passo Fundo publicou um novo decreto que amplia o número de atividades econômicas classificadas como de baixo risco. Na prática, a mudança torna mais simples e rápida a abertura e a regularização de empresas, reduzindo a burocracia para quem deseja empreender na cidade.

O Decreto nº 091/2026 altera a classificação de diversas atividades que antes eram consideradas de médio risco. Com isso, esses empreendimentos passam a ter um processo mais ágil para iniciar suas atividades, por meio do Programa Tudo Fácil Empresas/Passo Fundo.

Criado pela Lei Complementar nº 495/2023, o programa busca simplificar os serviços oferecidos pelo Município aos empreendedores. A abertura de empresas de baixo risco é feita de forma automatizada, em uma plataforma integrada entre o Governo do Estado, o DescomplicaRS, a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JucisRS) e o Sebrae RS.

Segundo o prefeito Pedro Almeida, a medida faz parte do trabalho de modernização da administração pública e de incentivo ao desenvolvimento econômico. "Passo Fundo tem trabalhado de forma permanente para modernizar a gestão pública e facilitar a vida de quem empreende. Esse novo decreto amplia o número de atividades consideradas de baixo risco, reduz burocracias e torna mais simples o processo de abertura de empresas. É uma medida concreta para melhorar o ambiente de negócios, incentivar novos investimentos e gerar mais oportunidades para a nossa população", afirmou.

Entre as atividades que passam a ser enquadradas como baixo risco estão diversos segmentos do comércio, hospedagem, alimentação, ensino livre, cultura e prestação de serviços. A mudança beneficia, por exemplo, lojas de doces, bebidas, cosméticos, óticas, artigos para animais, bares sem entretenimento, pensões, campings, escolas de esportes, dança, música, idiomas, cursos preparatórios, reforço escolar e serviços de higiene e embelezamento de animais domésticos.

A revisão da classificação foi realizada com base em estudos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a legislação e as normas nacionais sobre classificação de risco.
A única atividade que passa a ter uma classificação mais rigorosa é a de enfermagem, que deixa de ser considerada de baixo risco e passa para risco médio. A alteração leva em conta a necessidade de maior controle sanitário e de fiscalização, garantindo mais segurança aos usuários.

Com a ampliação das atividades de baixo risco, a Prefeitura espera estimular a abertura de novos negócios, reduzir custos para os empreendedores, incentivar a formalização de empresas e fortalecer a geração de emprego e renda no município.

O que muda com o novo decreto
Mais atividades passam a ser classificadas como de baixo risco.
A abertura e a regularização dessas empresas ficam mais rápidas e com menos burocracia.
São beneficiados segmentos do comércio, alimentação, hospedagem, ensino livre, cultura e prestação de serviços.
A atividade de enfermagem passa de baixo para médio risco, devido à necessidade de maior controle sanitário.
A medida faz parte do Programa Tudo Fácil Empresas, que busca simplificar a abertura de negócios em Passo Fundo.