Acessibilidade
Contraste
Projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores para instituir o programa, que prevê ampliar o acesso a atividades físicas, esportivas, recreativas e de convivência por meio do credenciamento de entidades
A Prefeitura de Passo Fundo encaminhará à Câmara de Vereadores um projeto de lei que institui o Programa Passaporte do Idoso. A iniciativa busca ampliar o acesso de pessoas idosas a atividades físicas, esportivas, recreativas, culturais e de lazer, fortalecendo as políticas públicas voltadas à saúde, ao bem-estar e ao envelhecimento ativo.
A proposta prevê a realização de um chamamento público para credenciar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, especialmente clubes sociais e recreativos, interessados em disponibilizar atividades e espaços para o público beneficiado. A medida permitirá ampliar a rede de atendimento, aproveitando estruturas já existentes no município.
O prefeito Pedro Almeida destaca que a iniciativa busca ampliar as oportunidades de participação da população idosa e fortalecer as ações desenvolvidas pelo Município. “Queremos ampliar as oportunidades para que as pessoas idosas tenham acesso ao esporte, ao lazer e à convivência social. O Passaporte do Idoso é uma proposta que valoriza essa etapa da vida e busca garantir mais qualidade de vida, autonomia e bem-estar. Com a parceria entre o Município e as entidades, poderemos ampliar as possibilidades de atendimento e fortalecer as políticas públicas voltadas a esse público”, afirma o prefeito.
Ampliação das atividades
O programa foi proposto a partir da crescente demanda identificada pela Coordenadoria Municipal de Atenção ao Idoso (DATI/COMAI), que atualmente desenvolve 27 oficinas em sua sede e acompanha 52 grupos de convivência distribuídos entre bairros, região central e interior de Passo Fundo.
Para a coordenadora do DATI/COMAI, Tania Carraro, a iniciativa representa uma oportunidade de ampliar as opções oferecidas à população idosa, complementando o trabalho que já é realizado pela Coordenadoria. “Temos uma participação muito expressiva das pessoas idosas nas nossas oficinas e nos grupos de convivência, e a procura por novas atividades vem aumentando. O Passaporte do Idoso busca ampliar essas oportunidades, oferecendo outras possibilidades de prática de exercícios, lazer e integração social. Nosso objetivo é contribuir para que as pessoas idosas tenham mais autonomia, qualidade de vida e espaços de convivência”, destaca Tania.
Credenciamento e acesso gratuito
Com a aprovação do projeto de lei, o Município poderá regulamentar o programa e realizar o chamamento público para o credenciamento das entidades interessadas, conforme os critérios estabelecidos na legislação e no edital.
O modelo prevê regras para habilitação, acessibilidade, segurança, distribuição das vagas, pagamento pelos serviços e acompanhamento da execução das atividades. O credenciamento não garantirá contratação automática nem exclusividade às entidades participantes.
O Passaporte será pessoal e intransferível, e as atividades incluídas no programa não poderão gerar cobrança aos beneficiários. A participação estará condicionada aos critérios de ingresso, à disponibilidade de vagas e ao encaminhamento da Coordenadoria Municipal de Atenção ao Idoso.
A iniciativa busca fortalecer a parceria entre o Poder Público e a sociedade para ampliar o acesso da população idosa a atividades que promovam saúde, integração comunitária e envelhecimento ativo.
