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Famílias de baixa renda terão 50% de desconto na conta de água e esgoto

Benefício será concedido a inscritos no CadÚnico e beneficiários do BPC; Prefeitura de Passo Fundo havia solicitado a implantação da tarifa social em 2025

A aprovação da tarifa social de água e esgoto pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) representa uma importante conquista para milhares de famílias de baixa renda. A medida garante desconto de 50% nas contas de água e esgoto para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que atendam aos critérios previstos na legislação federal.

Em Passo Fundo, a aplicação do benefício já vinha sendo tratada como prioridade desde março de 2025. Na época, o prefeito Pedro Almeida assinou a Ordem de Serviço nº 1/2025, determinando que a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social encaminhasse mensalmente à Corsan a relação dos cidadãos inscritos no Cadastro Único, com o objetivo de garantir a concessão automática da tarifa social prevista na Lei Federal nº 14.898/2024.

A medida adotada pelo Município buscava assegurar que os passo-fundenses que têm direito ao benefício não precisassem enfrentar burocracias adicionais para acessar o desconto. A ordem de serviço também estabeleceu que a concessionária implementasse a tarifa social automaticamente para os inscritos no CadÚnico, conforme determina a legislação federal.

Agora, com a aprovação da AGERGS, a tarifa social passa a ser efetivamente implementada pela Corsan em todo o Estado. O benefício contempla famílias com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único. Também terão direito ao desconto famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que possuam entre seus integrantes pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos sem meios próprios de subsistência.

O desconto de 50% será aplicado sobre o consumo de até 15 metros cúbicos de água por mês. Segundo estimativas da AGERGS, mais de 243 mil famílias serão beneficiadas inicialmente, número que poderá ultrapassar 2 milhões de gaúchos com a atualização dos cadastros.

O prefeito Pedro Almeida destacou que a aprovação confirma a importância da mobilização realizada pelo Município ainda em 2025 para garantir o cumprimento da legislação federal. “Assim que a lei foi sancionada, entendemos que era necessário agir para assegurar que as famílias de Passo Fundo tivessem acesso a esse direito. Por isso determinamos o envio mensal das informações do Cadastro Único à Corsan e defendemos a implementação automática do benefício. A decisão da AGERGS representa uma vitória para as famílias que mais precisam e reforça nosso compromisso com a inclusão social e a redução das desigualdades”, afirmou.

A Prefeitura orienta os cidadãos que se enquadram nos critérios da tarifa social a manterem seus dados atualizados no Cadastro Único, condição essencial para a identificação dos beneficiários e a concessão do desconto.

Prefeitura abre edital do transporte público

Prefeitura abre edital do transporte públicoLicitação prevê renovação da frota, mais tecnologia, monitoramento em tempo real, ampliação da acessibilidade e metas de qualidade para modernizar o transporte público da cidade

A Prefeitura de Passo Fundo lançou nesta quinta-feira (11) o novo edital de licitação do transporte coletivo urbano. O processo vai definir a empresa responsável pela operação do sistema pelos próximos 20 anos e tem como objetivo oferecer um serviço mais moderno, eficiente e alinhado às necessidades atuais da população.

O modelo foi desenvolvido com base em estudos técnicos que analisaram as mudanças na mobilidade urbana, o crescimento da cidade e os desafios enfrentados pelo transporte coletivo nos últimos anos. Entre as exigências estão a renovação da frota, ampliação da acessibilidade, uso de novas tecnologias, mais segurança e acompanhamento permanente da qualidade dos serviços.

A licitação escolherá a empresa ou consórcio que apresentar a menor tarifa técnica, garantindo competitividade e eficiência na prestação do serviço.

Cidade cresceu e a forma de se deslocar mudou
Os estudos que embasam o edital mostram que os hábitos de deslocamento da população mudaram significativamente nos últimos anos. O crescimento dos serviços digitais, do trabalho remoto, das compras online e dos aplicativos de transporte impactou diretamente a demanda pelo transporte coletivo.

Outro fator importante foi o aumento da frota de veículos particulares. Entre 2003 e 2024, o número de automóveis praticamente triplicou em Passo Fundo, enquanto a quantidade de motocicletas cresceu quase seis vezes.

Além disso, os efeitos da pandemia da Covid-19 ainda refletem no setor. Embora o número de passageiros tenha apresentado recuperação, os índices permanecem abaixo dos registrados antes de 2020.

Segundo o procurador-geral do Município, Giovani Corralo, o novo edital foi elaborado a partir de uma análise detalhada da realidade atual e das perspectivas futuras do transporte coletivo. "O estudo técnico demonstrou mudanças importantes nos hábitos de deslocamento da população, no crescimento da frota de veículos particulares e no surgimento de novos meios de transporte. Diante desse cenário, elaboramos uma modelagem moderna, juridicamente segura e alinhada às necessidades atuais e futuras de Passo Fundo", afirmou.

As projeções apontam que o município poderá superar os 233 mil habitantes até 2045, o que reforça a necessidade de um sistema preparado para acompanhar o desenvolvimento da cidade.

Mais tecnologia para os usuários
Entre as principais novidades está a obrigatoriedade da instalação de GPS em toda a frota. Com isso, os passageiros poderão acompanhar em tempo real a localização dos ônibus e a previsão de chegada aos pontos por meio de aplicativos e plataformas digitais. Os veículos também deverão contar com câmeras de monitoramento, ampliando a segurança dos usuários e permitindo maior controle da operação.

De acordo com o secretário de Segurança Pública e Transportes, Tadeu Trindade, a tecnologia permitirá mais eficiência e transparência no serviço. "Estamos estruturando um sistema que amplia a capacidade de fiscalização do município e oferece mais segurança e previsibilidade para quem utiliza o transporte coletivo. Com monitoramento em tempo real e acompanhamento permanente dos indicadores de desempenho, teremos condições de garantir um serviço mais qualificado para a população", destacou.

O sistema também contará com bilhetagem eletrônica integrada e compartilhamento de informações operacionais com o município, fortalecendo a fiscalização e o acompanhamento do contrato.

Frota mais moderna e acessível
O edital prevê uma frota máxima de 113 veículos, sendo 105 em operação e oito de reserva. Os ônibus deverão ter idade média máxima de 7,5 anos e idade individual máxima de 15 anos.

Todos os veículos deverão atender às normas de acessibilidade, com elevadores para pessoas com deficiência, espaços para cadeirantes, assentos preferenciais e dispositivos que facilitem o embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida.

Também está prevista a implantação gradual de ônibus com ar-condicionado. Inicialmente, pelo menos 5% da frota operacional deverá contar com o equipamento, priorizando linhas de maior demanda e trajetos mais longos.

Qualidade será acompanhada permanentemente
Outra novidade do novo modelo é a adoção de indicadores para medir a qualidade do serviço. Serão avaliados critérios como cumprimento das viagens programadas, pontualidade, regularidade da operação, condições da frota e satisfação dos usuários.
O objetivo é garantir melhorias contínuas e assegurar que o transporte coletivo atenda aos padrões de qualidade previstos no contrato.

Para Corralo, o novo processo representa uma oportunidade de estruturar um sistema mais sustentável e preparado para os desafios da mobilidade urbana. "Estamos construindo uma concessão baseada em planejamento, transparência e segurança jurídica. O objetivo é criar condições para que o transporte coletivo continue sendo um serviço essencial para a cidade, com capacidade de evolução ao longo dos próximos anos e foco permanente na qualidade do atendimento aos usuários", concluiu.

Prefeitura apresenta Plano de Ação para enfrentar possíveis impactos do El Niño 2026

Município reúne forças de segurança, órgãos de emergência e Defesa Civil Estadual para alinhar estratégias de prevenção, monitoramento e resposta a eventos climáticos extremos

A Prefeitura de Passo Fundo apresentou, nesta quarta-feira (10), o Plano de Ação El Niño 2026, documento que reúne estratégias preventivas, protocolos integrados e ações estruturais para preparar o município diante da possibilidade de um evento climático de forte intensidade no segundo semestre deste ano.

A reunião foi comandada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e contou com a participação de representantes do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Região da Produção (CRPO/Produção), 7º Batalhão de Bombeiros Militar, 3º RPMon, 1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar, 3º Batalhão Ambiental, 3º Batalhão de Choque, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Civil e Defesa Civil Estadual.

O plano estabelece como meta operacional que o município esteja em pleno estado de prontidão até agosto de 2026. Entre as principais ações já executadas estão a atualização da cartografia oficial das áreas de risco em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a revisão do Plano de Contingência, a limpeza e aferição das estações meteorológicas e pluviômetros automáticos do CEMADEN, além do monitoramento permanente do Rio Passo Fundo e dos arroios Santo Antônio e Miranda com o uso de drones.

Também fazem parte da estratégia a aquisição emergencial de lonas plásticas, as obras de contenção no talude do Beco da Manoel Portela, a limpeza de rios, arroios e sangas e o desassoreamento contínuo do Rio Passo Fundo e do Arroio Santo Antônio. O município ainda acompanha projetos de zoneamento das ocupações Vista Alegre e Bela Vista e planeja a retirada gradual de famílias que vivem em áreas sujeitas a alagamentos.

Outro destaque é o desenvolvimento de um aplicativo para mapeamento social das áreas de risco e a realocação de uma estação pluviométrica para a ponte do Rio Passo Fundo, na Avenida Brasil, ampliando a capacidade de monitoramento e emissão de alertas.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Passo Fundo, Fernando Carlos Bicca, o trabalho realizado neste momento busca garantir que todas as instituições estejam preparadas para atuar de forma coordenada em caso de necessidade. “Estamos trabalhando com o conceito de que a prevenção é o melhor benefício para a população. Por isso, iniciamos esse processo com antecedência, definindo responsabilidades, atualizando protocolos, realizando obras e fortalecendo o monitoramento. Se cada órgão souber exatamente qual é a sua função, teremos uma resposta mais rápida e eficiente diante de qualquer evento climático”, destacou.

Além das ações conduzidas pela Defesa Civil, a Prefeitura mobiliza diversas secretarias municipais para atuar de forma integrada nas áreas de infraestrutura, habitação, assistência social, saúde e planejamento urbano, fortalecendo a capacidade de resposta do município diante de eventos climáticos extremos.
O prefeito Pedro Almeida destacou que a preparação antecipada é fundamental para reduzir riscos e garantir mais segurança à população. “Aprendemos muito com os eventos climáticos dos últimos anos e transformamos esse aprendizado em planejamento e ação. Estamos investindo em monitoramento, obras preventivas, tecnologia e integração entre todas as instituições que atuam em situações de emergência. Nosso compromisso é proteger as pessoas, minimizar impactos e garantir que Passo Fundo continue preparada caso seja necessário enfrentar qualquer cenário que venha a ocorrer”, afirmou o prefeito.

Durante a apresentação, também foi detalhado o protocolo integrado de chuvas intensas, que define os gatilhos para acionamento das equipes e as atribuições de cada instituição. O plano contempla desde operações de resgate e atendimento médico até ações de evacuação, acolhimento de famílias, proteção de animais, manutenção de serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas.

A coordenadora regional da Defesa Civil Estadual, capitã Carine Pinto Lombarde, ressaltou que os órgãos meteorológicos apontam para a possibilidade de um El Niño forte a partir da primavera, mas destacou que o cenário ainda exige acompanhamento constante. “Não podemos afirmar que teremos uma situação semelhante à de 2024, porque existem diversos fatores atmosféricos envolvidos. O que podemos afirmar é que hoje estamos muito mais preparados. O Estado ampliou sua estrutura, aumentou sua capacidade operacional e investiu em equipamentos, radares e estações meteorológicas para qualificar os alertas e apoiar os municípios”, afirmou.

A capitã também destacou a importância regional de Passo Fundo, que atua como base estratégica de apoio para dezenas de municípios do norte do Estado em situações de emergência.

Com o plano em execução e as ações já em andamento, a Prefeitura reforça a preparação do município para enfrentar períodos de chuvas intensas, priorizando a proteção da população, a redução dos riscos e a integração entre todos os órgãos responsáveis pela resposta a emergências.

Programa Rumo Certo completa 120 dias com fortalecimento da rede de atendimento

Iniciativa da Prefeitura de Passo Fundo amplia ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade, com foco no acolhimento, reinserção social e acesso a serviços essenciais

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas), apresenta o balanço dos primeiros 120 dias do Programa Rumo Certo, iniciativa que tem como objetivo fortalecer o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas em situação de rua, por meio de ações integradas de saúde, assistência social e segurança pública, voltadas ao acolhimento, assistência e reinserção social.

Neste período, o programa contabilizou 1.032 abordagens realizadas pelas equipes técnicas, além de 1.660 atendimentos no Centro POP. Também foram registradas 115 concessões de passagens para retorno à cidade de origem, 2.881 pernoites na Casa de Passagem e 14.063 refeições oferecidas às pessoas acolhidas. Os dados apontam ainda 96 internações e 51 encaminhamentos ao mercado de trabalho.

Ao longo dos quatro meses, o Programa Rumo Certo passou por uma série de aprimoramentos, incluindo a ampliação das equipes de abordagem social, a incorporação de profissional médico às ações, a celebração de convênio com o Hospital de Clínicas, a ampliação das parcerias com comunidades terapêuticas e a implantação de um sistema de cadastramento e monitoramento dos atendimentos.

A secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, destaca que os números refletem o compromisso da administração municipal em oferecer um atendimento humanizado e eficiente. “Os primeiros 120 dias do Programa Rumo Certo demonstram que estamos avançando na construção de uma política pública séria, responsável e comprometida com a dignidade das pessoas. Mais do que números, esses resultados representam vidas acolhidas, oportunidades reconstruídas e o fortalecimento da nossa rede de proteção social. Seguiremos qualificando os serviços e ampliando as ações para garantir atendimento e perspectivas de futuro para quem mais precisa”, afirma a secretária.

Entre as ações agregadas ao programa nos últimos meses estão os ajustes nos fluxos de atendimento, a continuidade das abordagens integradas, o mapeamento de locais abandonados e a entrega de uniformes para as equipes de abordagem social.

O Programa Rumo Certo integra diferentes áreas da administração municipal e parceiros da rede de atendimento, promovendo ações coordenadas que buscam oferecer acolhimento, acesso à saúde, oportunidades de trabalho e reconstrução de vínculos familiares e comunitários.

Prefeitura intensifica serviços de obras, limpeza e manutenção em diversos pontos da cidade nesta semana

A Prefeitura de Passo Fundo realiza, entre os dias 8 e 12 de junho, uma série de ações voltadas à infraestrutura urbana, limpeza pública, zeladoria e manutenção de espaços públicos. Os serviços […]

A Prefeitura de Passo Fundo realiza, entre os dias 8 e 12 de junho, uma série de ações voltadas à infraestrutura urbana, limpeza pública, zeladoria e manutenção de espaços públicos. Os serviços são executados por equipes da Secretaria Municipal de Obras (SMO), Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SMADER) e da Secretaria de Serviços Gerais (SSG), com frentes de trabalho distribuídas em diferentes bairros e comunidades do município.
Secretaria Municipal de Obras (SMO)
Drenagem e canalização
As equipes realizam consertos de canalizações e limpeza de bocas de lobo nos bairros Planaltina e Cohab Secchi. Também seguem os trabalhos de contenção da sanga no Loteamento Costa Verde, obra que já alcançou 29% de execução.
Pavimentação e melhorias viárias
Os serviços de patrolamento estão sendo executados na região da Manoel Portela e no bairro Integração. No trevo da RS-324, as equipes continuam as melhorias no canteiro central, com a instalação de iluminação pública.
No bairro Petrópolis, avança a preparação da base para a pavimentação do acesso ao Distrito Industrial Invernadinha, na Rua Álvares Cabral. Também tiveram início as obras de construção do muro de contenção e retaludamento no Beco da Manoel Portela.
Além disso, a Operação Tapa-Buracos segue atendendo ruas do bairro Integração, melhorando as condições de trafegabilidade e segurança para motoristas e pedestres.
Secretaria de Serviços Gerais (SSG)
Mutirão de Limpeza
As equipes realizam serviços de limpeza e conservação nos seguintes locais:
• Avenida Rui Barbosa (limpeza de calçadas);
• Rua Pedro Osório, na Vila Annes;
• Rua Uruguai, próximo à Prefeitura;
• Avenida Presidente Vargas;
• Trevo da Caravela e Avenida Brasil, no bairro Integração;
• Cemitério Santo Antônio.
Jardinagem
Os trabalhos de jardinagem e embelezamento urbano incluem:
• Limpeza de floreiras no Parque Linear da Avenida Rui Barbosa;
• Manutenção na Avenida Junípero Serra, no Loteamento Sagrada Família;
• Limpeza e conservação de paradas de ônibus no bairro Ricci;
• Retirada de arbustos junto aos túmulos no Cemitério Santo Antônio.
Manutenção de espaços públicos
As equipes também realizam melhorias e reparos em diferentes áreas da cidade:
• Pintura e manutenção do canteiro central em frente à Prefeitura Velha;
• Pintura de bancos na Praça Altos da Boa Vista;
• Manutenção da praça localizada no bairro São José, próxima ao campo do Três Palmeiras.

Recolhimento de resíduos com caminhão e máquina
Os serviços de recolhimento de resíduos atendem:
• Bairro Bom Jesus;
• Jardim América;
• Rua dos Andradas;
• Entre Rios.
Roçadas
As equipes executam serviços de roçada nos seguintes locais:
• Área da Brigada Militar;
• Espaço público no bairro Santa Marta;
• Avenida Brasil, do trevo da BR-285 até a ponte;
• Bairro Integração;
• BR-285, no acesso ao túnel do Loteamento Coronel Massot.

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
As equipes realizarão o patrolamento e empedramento no distrito de Bela Vista, Instalação de rede de água no distrito de Pulador e Canalização e alargamento de estrada no distrito de São Roque.

Prefeirura mantém equipes em ação durante o feriado de Corpus Christi

Mesmo durante o feriado de Corpus Christi, a Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Serviços Gerais (SSG), mantém equipes em campo realizando serviços de limpeza e conservação em diferentes […]

Mesmo durante o feriado de Corpus Christi, a Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Serviços Gerais (SSG), mantém equipes em campo realizando serviços de limpeza e conservação em diferentes pontos da cidade.

As ações incluem varrição de vias públicas, roçadas, recolhimento de resíduos e manutenção de áreas públicas, garantindo a organização e a limpeza dos espaços urbanos.

Nesta quinta-feira (Corpus Christi), as equipes de roçada atuaram em diversos bairros do município, entre eles Vila Mattos, Vila Berthier, Vera Cruz, Loteamento Pampa, Nossa Senhora Aparecida, Santa Marta, São Luiz Gonzaga, Cidade Nova, Boqueirão e Nenê Graeff. Os trabalhos foram concentrados principalmente em áreas de associações de moradores, praças, passeios públicos e canteiros, contribuindo para a conservação dos espaços utilizados pela comunidade.

Além disso, as equipes também realizaram serviços em alguns terrenos particulares cujos proprietários já haviam sido notificados para efetuar a limpeza, sem que a determinação fosse cumprida.
"Nesses casos, conforme prevê a legislação municipal, a Prefeitura executa a roçada e posteriormente lança o custo do serviço na economia do imóvel", destacou o Secretário Cícero Martins.

Paralelamente, a empresa responsável pela limpeza da área central da cidade segue atuando normalmente durante o feriado, realizando serviços de varrição e manutenção das principais vias da região central.

Conforme o secretário da pasta, Cícero Martins, a continuidade dos serviços é fundamental para manter a cidade limpa, organizada para a população.

"Os serviços de limpeza urbana são essenciais e não podem parar. Mesmo durante os feriados, mantemos nossas equipes mobilizadas para garantir que os espaços públicos estejam bem cuidados e que a população encontre uma cidade limpa e organizada. Além disso, seguimos realizando ações de fiscalização e manutenção, inclusive em terrenos particulares que não receberam a limpeza necessária por parte dos proprietários, sempre buscando preservar a saúde pública e a qualidade de vida da comunidade", afirmou o secretário.

Prefeitura capacita Mulheres Negras Empreendedoras em Passo Fundo

Parceria da Coordenadoria de Promoção e Igualdade Racial e do Sebrae busca fortalecer o empreendedorismo feminino e a geração de renda

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Coordenadoria Municipal de Promoção de Igualdade Racial, em parceria com o SEBRAE, promoverá um curso gratuito de capacitação profissional voltado ao Grupo Mulheres Negras Empreendedoras de Passo Fundo, uma iniciativa que promove a profissionalização e fortalecimento do empreendedorismo feminino de comunidades negras em prol da melhoria de qualidade de vida e avanço da economia regional de Passo Fundo.

O programa será realizado por meio de encontros quinzenais, resultando em duas aulas por mês, com início previsto para o dia 30 de junho. As atividades seguirão até o final de 2026, oferecendo formação e orientação para mulheres que desejam aprimorar seus conhecimentos na área do empreendedorismo e expandir suas oportunidades de geração de renda.

De acordo com a coordenadora municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mara Cavalheiro, a capacitação representa uma importante oportunidade de qualificação e autonomia financeira para as participantes. “As participantes terão todo o auxílio necessário para poder transformar e regularizar os seus negócios, podendo formar suas empresas, seja ela através do CNPJ ou através do MEI, por meio desse curso que será bem completo. Todas as mulheres negras que desejam participar serão muito bem vindas.”, destaca.

Para participar do curso, é necessário integrar o Grupo Mulheres Negras Empreendedoras, que está com inscrições abertas para toda a comunidade. As inscrições devem ser realizadas junto à Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. As vagas para o curso de capacitação são limitadas.

Contatos da Coordenadoria
Telefone: (54) 3314 8874
E-mail: cpir@pmpf.rs.gov.br
Funcionamento: De segunda à sexta-feira, das 08h até às 11h30min e das 13h30min até às 17h
Endereço: Rua Morom, 1324, Centro Comercial da Vinci, sala 104, Centro, Passo Fundo – RS, CEP 99051-400

Prefeitura credencia intérpretes de Libras para atuar em eventos públicos

Inscrições seguem abertas até 9 de junho para profissionais interessados em atuar em atividades promovidas pelo município

A Prefeitura de Passo Fundo reforça o convite aos profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para participarem do Chamamento Público nº 08/2026, que segue com inscrições abertas até o dia 9 de junho. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas), tem como objetivo ampliar a acessibilidade nas ações promovidas pelo município e garantir uma participação cada vez mais inclusiva da comunidade.

Os profissionais credenciados poderão atuar na tradução de Libras para o português e do português para Libras em eventos, reuniões, audiências públicas, conferências e demais atividades organizadas pelas secretarias municipais. A medida fortalece o acesso à informação e contribui para que pessoas surdas ou com deficiência auditiva participem plenamente dos espaços públicos.

O prefeito Pedro Almeida destacou que a construção de uma cidade inclusiva depende do envolvimento de diferentes profissionais e da ampliação das ferramentas de acessibilidade. “Estamos trabalhando para que Passo Fundo seja uma cidade cada vez mais acessível e acolhedora. O trabalho dos intérpretes de Libras é fundamental para garantir que todos tenham acesso às informações e possam participar das atividades promovidas pelo poder público. Por isso, convidamos os profissionais da área a se credenciarem e fazerem parte dessa construção coletiva”, afirmou.

O credenciamento segue as legislações que reconhecem a Libras como meio legal de comunicação e expressão, além de assegurar os direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa integra as ações da Prefeitura voltadas à promoção da cidadania, da inclusão e da igualdade de oportunidades.

As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail credenciamento@pmpf.rs.gov.br. O edital completo está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Passo Fundo, na aba de licitações.

Prefeitura divulga horários especiais para o Dia de Corpus Christi

Serviços essenciais serão mantidos durante a quinta (04) e sexta-feira (05)

A Prefeitura de Passo Fundo informa que o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira(04) e o ponto facultativo da sexta-feira (05), devem impactar a rotina no município, com mudanças nos horários de funcionamento de repartições públicas, comércio e serviços. Conforme o decreto Nº 72/2026 que regulamenta a data do feriado municipal de Corpus Christi, quinta-feira(04) para o ano de 2026 e estabelece ponto facultativo na sexta-feira (05) nas repartições Públicas Municipais,
Nestes dias, os atendimentos administrativos estarão suspensos. Serão mantidos apenas os serviços essenciais e de urgência, garantindo o atendimento à população. As escolas municipais também não deverão funcionar.
Saúde
• CAIS Petrópolis: atendimento das 8 às 20h
• UBS Petrópolis: 12h as 18h
Obs.: As demais unidades de saúde (UBS’s) permanecerão fechadas na quinta-feira (feriado de Corpus Christi) e na sexta-feira (ponto facultativo).

• Emergências: Hospital Dia da Criança e Hospital Beneficente Dr. César Santos (Hospital Municipal): funcionamento normal nos dias 04 e 05. O Centro de Diagnóstico do Hospital Beneficente Dr. César Santos funcionará normalmente na sexta-feira(05).
• SAMU: atendimento 24 horas 

  No sábado (06), das 8h às 12h, os seguintes CAIS funcionarão normalmente:

CAIS Boqueirão
CAIS Fragomeni
CAIS Luíza
CAIS Hípica

Coleta de lixo e transporte coletivo (CODEPAS)
• Transporte coletivo: operação com horários de domingo
• Estacionamento rotativo: não haverá cobrança
Obs.: Na sexta-feira (05) os serviços funcionarão normalmente

Limpeza pública
A Secretaria Municipal de Serviços Gerais realizará os serviços de limpeza com varrição na área central na quinta-feira (04) e na sexta-feira(05), as equipes de roçadas trabalharão normalmente. A Central de Óbitos manterá atendimento 24 horas.
Além disso, equipes de plantão estarão disponíveis para atendimentos emergenciais nas áreas de iluminação pública, podas e manutenção urbana durante o feriado de Corpus Christi e ponto facultativo na sexta-feira (05).

Educação
A Secretaria Municipal de Educação - SME informa que as escolas da Rede Municipal de Ensino não terão atividades escolares na quinta-feira e na sexta-feira, conforme previsto no Calendário Escolar vigente.

A definição do calendário ocorre de forma planejada e em conformidade com a legislação educacional, assegurando o cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária mínima anual exigidos para a Educação Básica. Assim, a organização do ano letivo mantém integralmente as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e à aprendizagem dos estudantes.

Prefeito Pedro Almeida anuncia mudanças no secretariado municipal

Novas definições envolvem as secretarias de Serviços Gerais, Conselhos Municipais e Meio Ambiente

O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, anunciou nesta quinta-feira (21) mudanças no secretariado municipal. As alterações envolvem áreas estratégicas da administração e passam a valer nos próximos dias.

Segundo o prefeito Pedro Almeida, as mudanças têm como objetivo fortalecer o trabalho desenvolvido pelas secretarias e ampliar a integração entre as equipes de governo. “Estamos realizando ajustes importantes dentro da administração, valorizando pessoas com experiência, capacidade técnica e compromisso com a cidade. Cada um dos nomes anunciados chega para contribuir com um trabalho que já vem sendo desenvolvido e para ampliar os resultados entregues à população”, afirmou o prefeito.

A Secretaria de Serviços Gerais (SSG) passa a ser comandada por Cícero Martins, que deixa a Câmara Municipal para assumir a nova função. Com a mudança, o atual secretário da pasta, Alexandre de Mello, será o novo titular da Secretaria dos Conselhos Municipais.

Já Eduardo Hammel, que estava à frente da Secretaria dos Conselhos Municipais, assumirá a Secretaria de Meio Ambiente. Luiz Scheis, que vinha atuando como secretário interino da pasta, passa a exercer a função de secretário adjunto de Meio Ambiente.

Novos secretários
Cícero Martins é formado em Gestão Comercial, pós-graduado em Gestão Empresarial e possui experiência também na iniciativa privada, nas áreas de vendas e representação comercial. É morador da Vila Annes, bairro onde nasceu e construiu sua trajetória comunitária. Atua há mais de 15 anos na Prefeitura de Passo Fundo, tendo exercido funções como coordenador de Obras, coordenador de Serviços Gerais e atuação na área de transportes.

Alexandre Haeffener de Mello é advogado formado pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e possui mais de 20 anos de experiência na vida pública. Ao longo da carreira, atuou como assessor parlamentar, chefe de gabinete e diretor-geral na Câmara Municipal de Vereadores. Nos últimos três anos, esteve à frente da Secretaria de Serviços Gerais, liderando ações voltadas à zeladoria urbana e à modernização dos serviços da pasta.

Eduardo Hammel é formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo e possui mestrado pela Atitus Educação. Foi professor universitário no curso de Direito, coordenador do Procon de Passo Fundo e assessor do deputado federal Luciano Azevedo no Congresso Nacional. Nos Conselhos Municipais, desenvolveu um trabalho voltado ao fortalecimento da participação da comunidade junto à administração pública.