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Prefeitura nomeia representantes do poder público e da sociedade civil para o biênio 2026/2028 e fortalece espaço de participação e construção de políticas de igualdade racial

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, deu um passo importante para a efetivação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. Criado por lei em 2008 e agora passa a contar com representantes do poder público e da sociedade civil para o biênio 2026/2028.

A composição foi oficializada pela Portaria nº 3.340/2026, assinada pelo prefeito Pedro Almeida no dia 2 de setembro. O Conselho terá representantes de diferentes secretarias municipais e de entidades que atuam na defesa dos direitos e na promoção da igualdade racial.

Para a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial, Mara Cavalheiro, a efetivação do Conselho representa um momento importante para ampliar a participação da população negra nas decisões do município. “Em 2008, uma lei criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento da População Negra, mas esse Conselho permaneceu apenas no papel. Agora, essa história começa a mudar. Estamos dando um passo importante para que ele seja um espaço de voz, participação e representatividade da população negra”, destaca Mara.

Entre as representações governamentais estão as secretarias do Gabinete, Desenvolvimento Econômico, Educação, Saúde, Cultura, Esportes, Cidadania e Assistência Social e Habitação. Já a representação não governamental reúne a Associação Cultural Mulheres Negras (ACMUN), Associação dos Senegaleses de Passo Fundo, Dom Talento – CUFA, Grupo Alforria, Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia (AKANNI), Instituto Histórico de Passo Fundo, OAB/RS – Subseção de Passo Fundo e Universidade de Passo Fundo (UPF).

O Conselho tem como objetivo contribuir para o combate ao racismo, promover a igualdade racial e participar da construção de políticas públicas que garantam mais oportunidades, respeito e direitos para a população negra.

A partir da sua efetivação, o colegiado passa a ser também um espaço de diálogo entre o poder público, entidades e representantes da comunidade negra, contribuindo para a discussão de demandas e para a formulação de ações voltadas à promoção da igualdade racial no município. “É um momento histórico para o nosso município. A população negra conquista um importante espaço de participação e construção. Agora, o Conselho existe, e precisamos fazer dele um instrumento de transformação”, afirma Mara.

Composição do Conselho

O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra terá representantes governamentais e não governamentais para o biênio 2026/2028.

Representantes governamentais

Secretaria do Gabinete
Titular: Mara Cavalheiro
Suplente: Lucca Cold Debella Gavião

Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
Titular: Alana Katiúscia Schütz da Silva
Suplente: Mirna Rafaela Martins dos Santos Miron

Secretaria de Educação (SME)
Titular: Eduardo Gonçalves Ferreira de Almeida
Suplente: Daiane Felix Dauek

Secretaria de Saúde (SMS)
Titular: Claudia Alves Goelzer
Suplente: Monica Blanco

Secretaria de Cultura (SEDEC)
Titular: Magda Cavalheiro
Suplente: Fernanda Theis

Secretaria de Esportes
Titular: Luciane Von Borowky
Suplente: Dimmy Gabriel Bonfante

Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS)
Titular: Ana Paula dos Santos
Suplente: Cristiano Teixeira

Secretaria de Habitação (SEHAB)
Titular: Clarice Freu
Suplente: Luiz Francisco Simões Boeira

Representantes não governamentais

Associação Cultural Mulheres Negras (ACMUN)
Titular: Francisca Izabel da Silva Bueno
Suplente: Daniele Roberta Paz

Associação dos Senegaleses de Passo Fundo
Titular: Aliou Thiam
Suplente: Aymerou Diakhate

Dom Talento – CUFA
Titular: Ana Paula Fernandes dos Santos
Suplente: Guilherme Barreto dos Santos

Grupo Alforria
Titular: Odorico José Ribeiro
Suplente: Maima Ribeiro

Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia (AKANNI)
Titular: Valquíria Bispo Zorzanello
Suplente: Instituto Histórico de Passo Fundo – IHPF

Instituto Histórico de Passo Fundo (IHPF)
Titular: Jociane Francisca Nunes
Suplente: Josenira da Silva Ferreira

OAB/RS – Subseção de Passo Fundo
Titular: Dra. Vanessa Silva Moro
Suplente: Dra. Katiele Aparecida dos Santos Falcão

Universidade de Passo Fundo (UPF)
Titular: Prof. Dr. Frederico Santos dos Santos
Suplente: Lisia Rodigheri Godinho

Município busca informações sobre projeto para a área e posicionamento do órgão federal em relação ao tombamento do imóvel histórico, parcialmente atingido por incêndio em abril

A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou nesta quinta-feira (10) um ofício ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando informações sobre a Casa do Ferroviário, conhecida popularmente como Casa Amarela, imóvel de propriedade da União localizado junto à antiga viação férrea, na região do Parque da Gare. A construção, datada de 1910, servia de moradia para o engenheiro-chefe responsável pela ferrovia e, há anos, apresenta condições precárias de conservação.

O risco de incêndio já havia sido apontado em relatório do próprio MPF, elaborado após diligência realizada em abril de 2025. A possibilidade de sinistro também foi alertada durante reunião entre agentes públicos municipais e representantes do MPF no início de 2026. No final de abril deste ano, a Casa do Ferroviário foi parcialmente consumida por um incêndio.

O documento encaminhado pela Prefeitura foi elaborado pela Procuradoria-Geral do Município, a pedido do prefeito Pedro Almeida, e tem como objetivo contribuir para a instrução do Processo Administrativo nº 2025/39476, que trata da possibilidade de tombamento do imóvel, conforme os procedimentos previstos na Lei Municipal nº 2.997/1995.

Segundo a Prefeitura, para que eventual tombamento tenha eficácia, é necessário conhecer os projetos existentes para a área e o planejamento do proprietário do imóvel. A avaliação é de que não seria efetivo realizar o tombamento enquanto a edificação permanecer em processo de deterioração.

Por isso, o Município solicita ao MPF informações sobre dois pontos principais. O primeiro é se existe projeto para a construção de prédio próprio na área onde está localizada a Casa do Ferroviário. Em caso positivo, a Prefeitura questiona qual é o planejamento para o início da obra e se o projeto é compatível com a preservação da edificação histórica.
O segundo questionamento é sobre a existência de uma manifestação de mérito do MPF em relação ao possível tombamento da Casa do Ferroviário.

Para o prefeito Pedro Almeida, as informações são necessárias antes de qualquer decisão sobre o tombamento. “O prédio é de propriedade do governo federal, não do município. Antes de qualquer decisão sobre tombamento, é fundamental saber o que o próprio MPF pretende fazer com o imóvel e quais medidas já foram tomadas para preservá-lo, especialmente após o incêndio”, afirma.

O prefeito também ressalta que o tombamento, isoladamente, não resolve os problemas de conservação da edificação. “Tombar não é sinônimo de cuidar. Um tombamento cria restrições sobre o imóvel, mas não recupera a estrutura, não garante segurança e não resolve a situação que está ali. Isso é responsabilidade de quem é proprietário, no caso, a União”, completa.

A Prefeitura reforça que a análise sobre o tombamento será feita dentro do processo administrativo, com base nos critérios técnicos previstos na legislação municipal. A resposta do MPF deverá contribuir para que o Município avalie o futuro da Casa do Ferroviário considerando tanto seu possível valor histórico e arquitetônico quanto os projetos previstos para a área.

A Casa do Ferroviário integra a área da antiga estação ferroviária de Passo Fundo e constitui uma das edificações relacionadas à história da ferrovia no município.

A Prefeitura de Passo Fundo suspendeu, nesta quinta-feira (10), a sessão de recebimento da documentação referente ao Leilão nº 01/2026, que trata da alienação onerosa, com encargos, da área da antiga Manitowoc. […]

A Prefeitura de Passo Fundo suspendeu, nesta quinta-feira (10), a sessão de recebimento da documentação referente ao Leilão nº 01/2026, que trata da alienação onerosa, com encargos, da área da antiga Manitowoc.

A decisão foi tomada pela Comissão Especial responsável pelo acompanhamento do processo, após a realização da etapa prevista na sede da B3, em São Paulo. Durante o período destinado ao recebimento da documentação, não foram apresentadas propostas formais por empresas interessadas.

Diante desse cenário, a Comissão decidiu suspender a sessão para que, juntamente com a Administração Municipal, sejam avaliados os próximos encaminhamentos relativos ao certame.

Evento será realizado no dia 12 de setembro, em comemoração aos 74 anos do Hospital Municipal; participantes poderão contribuir com instituições parceiras por meio da doação de brinquedos

O Hospital Beneficente César Santos realiza, no dia 12 de setembro, a 3ª Volta do Hospital Municipal, evento que integra esporte, saúde e solidariedade em comemoração aos 74 anos da instituição. A programação terá início pela manhã e contará também com uma Feira de Saúde, reunindo serviços, orientações e atividades gratuitas para a comunidade.

A largada da corrida está prevista para às 8h15. O percurso terá três quilômetros e será disputado nas modalidades adulta, kids e inclusiva. As 250 vagas disponibilizadas antecipadamente pelo site da Prefeitura de Passo Fundo já estão esgotadas. Também serão disponibilizadas outras 100 vagas no dia da prova, conforme disponibilidade.

Para esses participantes, a confirmação da inscrição será feita mediante a doação de um brinquedo, que poderá ser entregue na sexta-feira, 11 de setembro, das 8h30 às 12 h e 13h às 16h30, e também a retirada do kit, ou ainda no dia da corrida, diretamente no Hospital Municipal. Os brinquedos arrecadados serão destinados à APAE, ao Projeto Transformação e à entidade Amigos para Fazer o Bem.

A corrida terá caráter festivo, não haverá utilização de chips nem contagem oficial de tempo. Os troféus serão entregues aos primeiros participantes que cruzarem a linha de chegada, e todos os participantes receberão medalhas.

Além da corrida, a programação contará com uma ampla Feira de Saúde, organizada pelo Hospital Municipal em parceria com diferentes instituições e serviços. A comunidade poderá participar de ações voltadas à prevenção, autocuidado e qualidade de vida, incluindo aferição de pressão arterial, testes de glicemia, orientações nutricionais, avaliação de IMC e avaliação antropométrica.

Também serão oferecidas orientações sobre saúde bucal, hidratação e alimentação saudável, suplementação, cuidados com a pele, saúde mental, amamentação e prevenção de engasgos em recém-nascidos, hipertensão, diabetes e risco de quedas. Haverá ainda inscrição para exames de mamografia.

A programação inclui práticas de auriculoterapia, massagem, spa das mãos, alongamento e liberação miofascial para os atletas, além da aplicação de protetor solar. A Feira de Saúde também terá espaços voltados ao autismo, às atividades terapêuticas e ao trabalho assistencial desenvolvido por entidades e serviços que atendem a população.

Para as crianças, serão realizadas atividades educativas e recreativas, com jogos, recreação e “cabelo maluco”, além da participação da Escola de Trânsito. O público também poderá conferir a exposição “Toxinas da natureza”, com espécies peçonhentas e venenosas de animais e plantas, e receber plantas do Viveiro da Cidadania, da Escola Pública de Sustentabilidade.

Também haverá apresentações artísticas, incluindo chula, declamações, grupos da melhor idade, capoeira, percussão e participação dos Palhaços da Alegria. Também haverá exposição e comercialização de produtos confeccionados por usuários de entidades e participantes de oficinas terapêuticas, além de Feira de Artesanato.

A iniciativa contará ainda com a participação de entidades como a ONG Anjos da Luz, com exposição de artesanatos produzidos pelas mães assistidas pela organização, e ações de parceiros da área da saúde. O evento terá cobertura e transmissão ao vivo do programa “Fala Passo Fundo”, diretamente do local da corrida.

A 3ª Volta do Hospital Municipal busca, assim, integrar a comunidade em torno de uma programação que alia a prática de atividade física à prevenção e à promoção da saúde, ao mesmo tempo em que transforma a participação na corrida em uma ação de solidariedade em benefício de crianças e famílias atendidas por instituições parceiras.

Encontro reunirá profissionais da rede de proteção e atendimento para qualificar estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Coordenadoria da Mulher, promove nesta sexta-feira (28) uma Capacitação Integrada da Rede de Atendimento às Mulheres. A atividade integra a programação do Agosto Lilás e busca fortalecer a atuação conjunta dos serviços que integram a rede de proteção, além de qualificar os profissionais para um atendimento cada vez mais humanizado às mulheres vítimas de violência.

A capacitação será realizada das 13h30 às 16h30, na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), e contará com a participação da delegada de Polícia e diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher, Waleska Aline Viana de Alvarenga. Ela conduzirá o debate sobre estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, contribuindo para a troca de experiências e o aprimoramento da atuação dos diferentes serviços.

Para a coordenadora da Mulher, Danúbia Samora Machado, a integração entre os profissionais é fundamental para garantir que as mulheres tenham acesso a um atendimento adequado e articulado. “Fortalecer a rede significa fortalecer a proteção das mulheres. Quando os profissionais estão preparados e os serviços trabalham de forma integrada, conseguimos oferecer um atendimento mais acolhedor, qualificado e eficiente, especialmente em momentos de vulnerabilidade. Essa capacitação é uma oportunidade importante para alinharmos estratégias e avançarmos no enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres”, destaca.

A atividade também faz parte das ações alusivas aos 20 anos da Lei Maria da Penha, marco de referência para as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil.

Ao todo, 31 instituições da rede municipal receberam reconhecimento por avanços no IDEB e no SAERS ou por resultados de destaque em alfabetização

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, celebra os resultados alcançados pelas escolas da rede municipal nas avaliações em larga escala realizadas pelos governos Federal e Estadual. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) mostram avanços expressivos no desempenho dos estudantes.

Ao todo, 31 escolas municipais receberam reconhecimento por resultados de destaque ou evolução nos indicadores de aprendizagem. Os desempenhos contemplam diferentes frentes, como avanços no IDEB, destaque no indicador federal e evolução ou destaque na alfabetização, considerando as avaliações de Língua Portuguesa e Matemática.

O SAERS acompanha anualmente etapas importantes da trajetória escolar, com avaliação da alfabetização ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e do desempenho dos estudantes do 5º e do 9º anos. Já o SAEB é realizado bienalmente e avalia estudantes do 5º e do 9º anos. Os dois sistemas têm como foco conhecimentos essenciais, especialmente nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática.

Para o prefeito Pedro Almeida, os resultados demonstram que o investimento na educação pública precisa estar associado ao trabalho desenvolvido diariamente dentro das escolas. “Esses resultados nos deixam muito felizes e, principalmente, orgulhosos do trabalho que está sendo realizado nas nossas escolas. Por trás de cada indicador existem professores, equipes diretivas, estudantes e famílias que fazem a educação acontecer todos os dias. Estamos construindo uma rede municipal cada vez mais preparada, com investimentos, qualificação e políticas públicas que colocam a aprendizagem no centro das nossas ações. O avanço das escolas mostra que estamos no caminho certo”, destacou.

O secretário municipal de Educação, Adriano Canabarro Teixeira, ressalta que os indicadores são importantes não apenas pelo resultado final, mas porque permitem acompanhar a evolução da aprendizagem e orientar as estratégias da rede. “Quando uma escola avança, esse resultado representa um processo coletivo. É fruto do planejamento pedagógico, do trabalho dos professores, do acompanhamento das equipes diretivas e do envolvimento dos estudantes e das famílias. Os resultados que estamos celebrando mostram que nossas escolas estão avançando e que temos uma rede comprometida com a aprendizagem. Mais do que comemorar os números, precisamos olhar para eles como instrumentos para continuar qualificando o ensino e garantindo que cada estudante tenha as condições necessárias para aprender”, afirmou.

Entre as escolas reconhecidas, algumas se destacaram pelo desempenho no IDEB, outras apresentaram avanços no indicador, enquanto um conjunto expressivo obteve resultados de destaque ou evolução na alfabetização. Há ainda instituições que reuniram reconhecimentos em mais de uma categoria, demonstrando avanços simultâneos em diferentes indicadores.