Prefeitura mobiliza força-tarefa para atender áreas atingidas após maior volume de chuva da história recente de Passo Fundo

Após Passo Fundo registrar 218 milímetros de chuva em apenas 24 horas, o maior índice pluviométrico da história recente do município em um único dia, a Prefeitura iniciou, nas primeiras horas da […]

Após Passo Fundo registrar 218 milímetros de chuva em apenas 24 horas, o maior índice pluviométrico da história recente do município em um único dia, a Prefeitura iniciou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, uma força-tarefa envolvendo diversas secretarias para atender as famílias afetadas, recuperar a infraestrutura danificada e restabelecer a normalidade nas áreas atingidas.

As ações estão concentradas, principalmente, em 11 bairros do município, onde foram registrados alagamentos, danos na infraestrutura urbana e necessidade de atendimento imediato à população.
A Secretaria Municipal de Obras atua na limpeza do Ecoponto para garantir o recebimento dos entulhos recolhidos pelas equipes, além da limpeza das áreas atingidas e da recuperação de pontos da rede de drenagem que sofreram danos em razão do grande volume de água.


A Secretaria de Cidadania e Assistência Social - SEMCAS realiza o levantamento das famílias atingidas, presta atendimento às pessoas desalojadas e intensifica a distribuição de alimentos, cobertores e outros itens de primeira necessidade. As equipes dos CRAS, do Centro POP Júlio Rosa e da Casa de Passagem permanecem mobilizadas para garantir acolhimento e assistência às famílias que necessitam de apoio. Nessa quarta-feira, também foram encaminhadas de volta a suas casas, as pessoas que estava abrigadas na Casa de Passagem e Casa da Mulher.


A Defesa Civil Municipal, passada a fase mais crítica do evento climático e com a estabilização das condições hidrológicas, concentra seus trabalhos na contabilização dos prejuízos, elaboração dos levantamentos técnicos e preparação para possíveis novos eventos. Paralelamente, mantém o monitoramento permanente das condições meteorológicas e realiza a devolução dos móveis que haviam sido retirados preventivamente das residências alagadas.


A Secretaria de Serviços Gerais intensificou a limpeza das vias e espaços públicos atingidos, com o recolhimento de resíduos, remoção de galhos e árvores, retirada de barro das ruas com o auxílio de máquinas e limpeza das proximidades das bocas de lobo, especialmente no bairro Entre Rios. Como reforço às ações de recuperação, a partir da próxima semana serão disponibilizados contêineres do programa Cidade Limpa para facilitar o descarte de móveis, utensílios e outros resíduos danificados pelas chuvas.


Outra medida adotada pela administração municipal foi a notificação da empresa responsável pela obra da capela mortuária do Cemitério Vera Cruz, onde houve o rompimento de uma calha em decorrência da força da água. A empresa executará os reparos necessários.


A Secretaria de Habitação também intensificou os atendimentos às famílias atingidas, realizando o cadastramento para a concessão de auxílio destinado aos reparos das residências, especialmente em casos de danos nos telhados. Além disso, está promovendo a distribuição de lonas e telhas para garantir proteção emergencial às moradias.


A Prefeitura de Passo Fundo destaca que todas as equipes seguem mobilizadas em regime de força-tarefa durante esta semana. Os trabalhos de limpeza, recuperação da infraestrutura, assistência às famílias e restabelecimento dos serviços continuarão, pelo menos, até a sexta-feira, podendo ser ampliados conforme a necessidade. O objetivo é minimizar os impactos provocados pelas fortes chuvas, garantir a segurança da população e acelerar a recuperação das áreas atingidas.

Prefeitura registra um dos maiores volumes de chuva em 24 horas da história e mobiliza força-tarefa para atendimento à população

Município contabilizou 218 milímetros de chuva em um único dia, prestou atendimento a 98 pessoas, resgatou 60 animais e manteve equipes mobilizadas em todas as regiões afetadas


A Prefeitura de Passo Fundo, através da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, mobilizou uma grande força-tarefa para atender as ocorrências provocadas por um dos maiores volumes de chuva já registrados no município em um período de 24 horas. Entre segunda (20) e terça-feira (21), foram contabilizados 218 milímetros de precipitação, um índice histórico que provocou alagamentos em diferentes pontos da cidade e a elevação do Rio Passo Fundo, que chegou a 3,59 metros em seu ponto mais crítico.

As equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, das secretarias municipais, da Guarda Municipal de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, voluntários e demais órgãos de apoio atuaram durante todo o dia no monitoramento das áreas de risco, no resgate de famílias, atendimento às ocorrências e suporte às pessoas afetadas.

Ao todo, 98 pessoas precisaram ser retiradas de suas residências, principalmente de moradias localizadas às margens do Rio Passo Fundo. Destas, 19 necessitaram de acolhimento, sendo encaminhadas para o Albergue Municipal e para a Casa da Mulher, equipamentos especializados para este tipo de atendimento. A Prefeitura também manteve estrutura preparada para ampliar o atendimento, caso fosse necessário.

As equipes registraram ocorrências em 11 bairros, como Entre Rios, Ocupação Floresta, Bela Vista, Vila Alegre, Victor Issler, Parque Farroupilha, Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Integração, Vila Ipiranga, Santa Marta.

O Prefeito Pedro Almeida destacou que o volume de chuva registrado foge completamente dos padrões históricos e reforçou que, sem os investimentos realizados pelo município nos últimos anos, os impactos teriam sido muito maiores. "Em 24 horas, Passo Fundo registrou 218 milímetros de chuva, o maior volume já registrado na história do município nesse intervalo de tempo. É uma situação absolutamente excepcional, que nenhuma cidade está preparada para suportar sem consequências. Ainda assim, os investimentos que realizamos em drenagem, limpeza de arroios, desassoreamento e prevenção fizeram diferença. Se essas ações não tivessem sido executadas, os impactos seriam muito maiores. Nosso foco, desde o primeiro momento, foi proteger as pessoas e prestar toda a assistência necessária às famílias atingidas", afirmou o prefeito.

Segundo o coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Fernando Carlos Bicca, o trabalho das equipes foi concentrado na preservação da vida e no atendimento imediato às famílias atingidas. "Desde as primeiras horas da chuva intensificamos o monitoramento das áreas de risco e mobilizamos todas as equipes. O principal objetivo sempre foi garantir a segurança das pessoas. Realizamos a retirada preventiva das famílias em situação de risco, prestamos assistência às ocorrências e seguimos acompanhando o comportamento do rio e das áreas mais vulneráveis. O monitoramento permanece contínuo", frisa Bicca.

Investimentos reduziram impactos em diversos bairros
Nos últimos anos, a Prefeitura de Passo Fundo investiu aproximadamente R$ 46 milhões em obras de drenagem urbana, contemplando diferentes regiões da cidade.
Conforme o secretário de Obras, Rubens Astolfi, as intervenções realizadas comprovaram sua eficiência mesmo diante de um evento climático extremo. "Foram investimentos importantes em obras de drenagem em diversos bairros do município. Locais que historicamente registravam alagamentos apresentaram um comportamento muito melhor durante essa chuva histórica. Bairros como o José Alexandre Zachia, onde executamos diferentes etapas das obras de drenagem, além da Vila Luíza e da região do Costa Verde, Berthier, e entrada do bairro Victor Issler, os trabalhos seguem em andamento, demonstraram que essas intervenções reduzem significativamente os impactos. Um evento dessa magnitude provoca transtornos em qualquer cidade, mas as obras preventivas mostraram resultados concretos. Já com relação aos desassoreamentos, os trabalhos acontecem durante todo o ano e já receberam ações nos bairros Leonardo Ilha, Nenê Graeff, Operária, Entre Rios, Santa Maria, Vila Luiza, São Cristóvão, que tiveram efeitos minimizados", declarou.

Interior não registrou perdas de pontes
No interior do município, as equipes da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural também permaneceram mobilizadas acompanhando estradas e pontes.

De acordo com o secretário Evandro Meireles, apesar do elevado volume de chuva, nenhuma ponte foi levada pela força da água. "Mantivemos o acompanhamento permanente das estradas e das pontes do interior. Em eventos climáticos anteriores chegamos a perder diversas estruturas, mas desta vez nenhuma ponte foi arrastada. Isso é resultado do trabalho de reconstrução, reforço das estruturas e manutenção contínua realizado nos últimos anos. Seguimos monitorando as condições para garantir o acesso das comunidades do interior."

Além do atendimento às famílias, o programa É o Bicho realizou o resgate de 60 animais, que foram encaminhados para a Coordenadoria de Bem-Estar Animal, onde recebem os cuidados necessários.

Mesmo com a redução do nível do Rio Passo Fundo nesta quarta-feira (22), a Prefeitura mantém o monitoramento permanente das áreas de risco e segue prestando assistência às famílias atingidas, além de acompanhar as condições das vias urbanas e das estradas do interior.

As equipes permanecem em prontidão para atender novas ocorrências enquanto persistirem as condições de instabilidade climática. Em caso de necessidade a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199 ou pelo WhatsApp (54) 99194-0449.

Nota de Pesar

A Prefeitura de Passo Fundo manifesta profundo pesar pelo falecimento do jornalista Carlos Henrique Esquivel Bastos, ocorrido nesta terça-feira, 21 de julho de 2026, aos 91 anos. Nascido em Passo Fundo, Carlos […]

A Prefeitura de Passo Fundo manifesta profundo pesar pelo falecimento do jornalista Carlos Henrique Esquivel Bastos, ocorrido nesta terça-feira, 21 de julho de 2026, aos 91 anos.

Nascido em Passo Fundo, Carlos Bastos construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com o jornalismo, tornando-se uma das maiores referências da cobertura política no Rio Grande do Sul.

Reconhecido como o "mestre dos mestres" da imprensa gaúcha, recebeu, em vida, o título de Cidadão Emérito de Passo Fundo, honraria que simboliza sua forte ligação com a cidade onde nasceu e despertou para a profissão.

Neste momento de dor, a Prefeitura de Passo Fundo solidariza-se com familiares, amigos, colegas de profissão e todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com Carlos Bastos, expressando as mais sinceras condolências.

Defesa Civil remove famílias de forma preventiva após elevação do Rio Passo Fundo

Com 160 milímetros de chuva nas últimas 24 horas, equipes monitoram áreas de risco e mantêm atendimento às famílias atingidas

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, intensificou as ações das áreas de risco após as fortes chuvas registradas nesta terça-feira (21). O município acumula cerca de 160 milímetros de chuva nas últimas 24 horas e 290 milímetros no mês de julho, o que provocou uma elevação rápida do nível do Rio Passo Fundo.

Na Vila Victor Issler, o rio registra, neste momento, um nível de mais de três metros acima do normal. A Defesa Civil acompanha a situação em tempo real e alerta que, caso ocorram novas chuvas intensas, o nível da água poderá subir rapidamente. A cota estabelecida para a retirada de moradores é de 3,20 metros, razão pela qual algumas famílias já foram removidas preventivamente.

Até o momento, sete pessoas, de duas famílias, foram retiradas de suas residências e encaminhadas para casas de familiares. São três integrantes de uma família e quatro de outra. Embora a água ainda não tenha atingido as moradias, a Defesa Civil optou pela remoção preventiva diante da previsão de elevação do rio.

Além das ações na Vila Victor Issler, as equipes da Defesa Civil também atuaram em outros pontos do município. No bairro Maggi de Césaro, foi realizado o trabalho de retirada de móveis de residências ameaçadas pela elevação da água, buscando minimizar os prejuízos às famílias. Já na Vila Ricci, moradores precisaram ser retirados de dentro de suas casas em razão do avanço da água, com o apoio das equipes de emergência.

A Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas) já mobilizou suas equipes para prestar o atendimento necessário às famílias, enquanto a Defesa Civil segue monitorando a evolução da situação e mantém as equipes de prontidão para novos atendimentos, caso sejam necessários.

O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Fernando Carlos Bicca, explica que a elevação do rio ocorreu de forma muito rápida em razão do grande volume de chuva registrado em um curto período. "As fortes chuvas das últimas horas em Passo Fundo ocasionaram uma elevação súbita do Rio Passo Fundo, que, neste momento, na Vila Victor Issler, registra uma elevação significativa. A cota para retirarmos as pessoas das casas é quando atingimos 3,20 metros. Já estamos monitorando com as equipes da Defesa Civil no local, preparadas para prestar todo o atendimento necessário, caso a situação evolua."
Bicca também ressalta que o descarte irregular de resíduos em rios, córregos e sangas agrava os impactos das chuvas. O acúmulo de lixo, entulhos e outros materiais reduz a capacidade de escoamento da água, favorecendo alagamentos, especialmente nas áreas próximas aos cursos d'água. Por isso, a Defesa Civil reforça o alerta para que a população faça o descarte correto dos resíduos, contribuindo para minimizar os efeitos das chuvas intensas.

A Defesa Civil permanece acompanhando a situação e orienta que moradores de áreas próximas a rios e arroios fiquem atentos às informações divulgadas pelos canais oficiais do Município e acionem os serviços de emergência em caso de necessidade pelo telefone 199 ou pelo WhatsApp (54) 99194-0449.

Prefeitura paga primeira parcela do 13º salário e injeta mais de R$ 12,8 milhões na economia de Passo Fundo

Pagamento beneficia 3.506 servidores municipais e reforça o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo e o fortalecimento da economia local

A Prefeitura de Passo Fundo realizou, nesta segunda-feira (20), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. Ao todo, 3.506 servidores foram beneficiados com a antecipação do benefício, que representa uma injeção líquida de R$ 12.804.285,95 na economia do município.

Além de garantir o cumprimento do calendário de pagamentos, a medida reforça o compromisso da administração municipal com a valorização dos servidores e contribui para o aquecimento do comércio e dos serviços locais, já que os recursos passam a circular na economia de Passo Fundo.

De acordo com o secretário de Administração, Glauber Vieira, o pagamento demonstra o equilíbrio financeiro do Município e a responsabilidade da gestão com as contas públicas. "O pagamento da primeira parcela do 13º salário é resultado de um planejamento financeiro responsável e do compromisso da administração municipal com os servidores. Além de reconhecer o trabalho de quem atua diariamente na prestação dos serviços públicos, esse recurso também movimenta a economia local, beneficiando o comércio e diversos setores do município", destacou.

A Prefeitura mantém o compromisso de garantir o pagamento dos servidores em dia, assegurando previsibilidade aos trabalhadores e contribuindo para o desenvolvimento econômico de Passo Fundo.

Sábado tem nova edição do Bairro a Bairro nos loteamentos César Santos e Via Sul

A Prefeitura de Passo Fundo realiza neste sábado (25), a partir das 14h30, mais uma edição do programa Bairro a Bairro, que atenderá os moradores dos loteamentos César Santos e Via Sul. […]

A Prefeitura de Passo Fundo realiza neste sábado (25), a partir das 14h30, mais uma edição do programa Bairro a Bairro, que atenderá os moradores dos loteamentos César Santos e Via Sul. O evento de encerramento das ações será realizado ao lado da Associação de Moradores do Loteamento César Santos, na Rua Raquel Chwartzmann.

O prefeito Pedro Almeida destaca que o programa tem fortalecido a aproximação entre a administração municipal e as comunidades, permitindo ouvir as demandas da população e entregar melhorias concretas. "O Bairro a Bairro é a nossa forma mais ágil e importante de aproximação da gestão com os moradores, ouvindo as demandas e entregando resultados. Nosso objetivo é estar cada vez mais próximo das pessoas. O programa não acontece apenas no dia do evento. Durante toda a semana, nossas equipes trabalham nas comunidades realizando melhorias, resolvendo demandas e preparando uma grande ação de serviços para os moradores", afirmou o prefeito.

Ao longo da semana, equipes das secretarias municipais executaram uma série de intervenções definidas em conjunto com as lideranças comunitárias. A Secretaria de Obras realizou manutenção de canalizações, limpeza de bocas de lobo, operação tapa-buracos e obras de pavimentação asfáltica.

No Loteamento Via Sul receberam nova pavimentação as ruas dos Pinheiros, das Margaridas e Leonildo Almerim Duda. Já no Loteamento César Santos foram asfaltadas as ruas Augusto Paiva Neto, Carino Canali e a Travessa Frederico Shultz dos Santos.

Segundo o secretário de Obras, Rubens Astolfi, as melhorias fazem parte do programa Minha Rua com Asfalto. "As vias atendidas fazem parte de um programa especial voltado aos bairros da cidade. Algumas receberam pavimentação no início deste ano e outras estão sendo concluídas agora, totalizando 15 quadras de asfalto entregues para as duas comunidades."

A Secretaria de Serviços Gerais executou serviços de limpeza urbana, poda de árvores, varrição, substituição de lâmpadas da iluminação pública e disponibilização de contêineres do programa Cidade Limpa para o descarte correto de resíduos.
De acordo com o secretário Cícero Martins, pela primeira vez foi realizada varrição e capina mecanizada em 10 quadras da região. "Também revisamos a iluminação pública, executamos serviços de poda e recolhemos cerca de 30 metros cúbicos de resíduos."

Já a Secretaria de Segurança Pública e Transportes promoveu a revitalização da sinalização viária, manutenção e instalação de placas de trânsito, melhorias nos abrigos do transporte coletivo e a implantação de três novas lombadas.
Serviços para a comunidade

Além das melhorias urbanas, o Bairro a Bairro reunirá todas as secretarias municipais e coordenadorias, oferecendo diversos atendimentos gratuitos à população.
Entre os serviços confirmados estão:
• Café com Emprego, com encaminhamento para vagas de trabalho;
• Programa É o Bicho, com inscrições para castração e orientações sobre saúde animal;
• Programa Meu Bairro, Meu Negócio, de incentivo ao empreendedorismo;
• Atendimento do Procon;
• Atividades desenvolvidas pelas escolas municipais voltadas ao trânsito, sustentabilidade, arte, criatividade e Escola de Gerações.

Atendimentos de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde realizará atendimentos na Associação de Moradores do Loteamento César Santos. A comunidade terá acesso a consultas médicas por livre demanda, atendimento de enfermagem, atualização de cadastros, tipagem sanguínea, atendimento odontológico por meio do Odonto Móvel e retirada de medicamentos na Farmácia Móvel, mediante apresentação de receita médica.
Além dos serviços públicos, o evento contará com atrações culturais, recreativas e educativas para as crianças, proporcionando uma tarde de integração, lazer e cidadania para as famílias dos loteamentos César Santos e Via Sul.

Prefeitura intensifica ações preventivas de limpeza e desassoreamento em rios, córregos e sangas

Áreas foram mapeadas pela Defesa Civil e os serviços começaram nesta quinta-feira

A Prefeitura de Passo Fundo intensificou nesta quinta-feira (16) os serviços preventivos de desassoreamento, limpeza e retirada de resíduos em rios, córregos e sangas do município. As ações ocorrem em 16 pontos mapeados pela Defesa Civil, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas e reduzir riscos de alagamentos em períodos de chuva intensa.

O levantamento das áreas prioritárias foi realizado com o apoio de drones, permitindo identificar trechos com acúmulo de sedimentos, vegetação e resíduos sólidos. Os trabalhos foram autorizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e são executados pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras.

“Os trabalhos de desassoreamento e as obras de drenagem continuam para ampliar a capacidade de escoamento das águas da chuva. É um trabalho permanente de preparação e prevenção diante dos efeitos do El Niño”, destaca o secretário de Obras, Rubens Astolfi.

Para o Coordenador da defesa Civil no município, Fernando Carlos Bicca, neste momento serão 16 pontos que receberão intervenção com máquinas pesadas. “A Prefeitura está trabalhando em muitos outros pontos da cidade, com o fim de minimizar os efeitos das chuvas intensas que virão principalmente a partir do início da primavera”, destacou Bicca.

Entre os bairros que já recebem as intervenções estão Vila Luíza, Nenê Graeff, Victor Issler e Entre Rios. As equipes atuam na remoção de resíduos descartados irregularmente, na limpeza das margens e no desassoreamento dos cursos d’água.

Segundo a Prefeitura, o cronograma de trabalho seguirá até o final de semana, caso as condições climáticas permitam a continuidade das operações. A medida integra o conjunto de ações preventivas adotadas pelo município para minimizar impactos provocados por chuvas e fortalecer a capacidade de drenagem urbana.

A Prefeitura de Passo Fundo seguirá com a manutenção periódica desses locais, com serviços fundamentais para preservar o meio ambiente, evitar a obstrução do fluxo da água e aumentar a segurança das comunidades situadas próximas aos cursos d’água.

Contenção no Loteamento Costa Verde

A Prefeitura segue executando as obras de melhoria na sanga do Loteamento Costa Verde, com a construção de um sistema de contenção em muro de gabião — estrutura formada por caixas metálicas preenchidas com pedras, utilizada para estabilizar o solo, evitar deslizamentos e proteger as margens.

O serviço é realizado ao longo de 371 metros da sanga que atravessa parte dos terrenos da comunidade e tem prazo estimado de conclusão de um ano. O projeto busca prevenir problemas históricos enfrentados pelos moradores, como alagamentos recorrentes, mau cheiro e riscos sanitários.

Obras no Manoel Portela

Também está em andamento a construção de um muro de contenção em concreto armado no bairro Manoel Portela. A estrutura foi dimensionada conforme critérios técnicos e normas de engenharia para garantir a estabilidade do talude e prevenir novos deslizamentos.

Além da contenção, a obra prevê a execução de novo aterro com material selecionado e compactado, a implantação de sistema de drenagem e a reconstrução da via afetada.

A área foi atingida por um deslizamento de terra provocado pelas fortes chuvas registradas em novembro de 2023.

Prefeitura segue com fiscalização do transporte escolar para garantir mais segurança aos estudantes

Ação foi realizada pela Guarda de Trânsito nessa quarta-feira

Com o compromisso de oferecer um transporte escolar cada vez mais seguro e de qualidade dentro do município, a Prefeitura de Passo Fundo, realizou nesta quarta-feira (16), mais uma operação intensiva de fiscalização voltada aos veículos que prestam esse serviço. A ação foi conduzida pela Guarda Municipal de Trânsito e pelo Departamento de Transportes da Secretaria de Segurança Pública e Transportes.
A ação teve como objetivo verificar se veículos e condutores estão cumprindo todas as exigências legais, assegurando que os estudantes sejam transportados com segurança e que o serviço seja prestado dentro dos padrões estabelecidos pela legislação.
Durante a operação, diversas vans e veículos de transporte escolar foram abordados. As equipes realizaram a conferência da documentação dos condutores e dos veículos, das autorizações para prestação do serviço, além das condições de conservação, segurança e da obrigatoriedade das inspeções periódicas.
Como resultado da fiscalização, foram registradas três autuações: uma por condutor sem o curso obrigatório para transporte escolar, outra por alvará vencido e uma terceira pela ausência da inspeção veicular obrigatória.
A sequência desse modelo de fiscalização reforça o compromisso com a proteção dos estudantes e a responsabilidade na prestação de um serviço essencial para milhares de famílias, seguindo todas as normas exigidas para o transporte escolar.
A fiscalização faz parte das ações permanentes da Secretaria de Segurança Pública e Transportes e continuará sendo realizada de forma periódica em diferentes regiões da cidade. O objetivo é manter um acompanhamento constante do serviço, garantindo que os veículos permaneçam em condições adequadas de circulação e que os condutores estejam plenamente habilitados para exercer a atividade, proporcionando mais tranquilidade às famílias e segurança aos alunos.

Prefeitura abre prazo para regularização de empresas instaladas em áreas municipais

Legislação permite regularizar ocupações consolidadas em áreas públicas e mudanças de atividade, desde que sejam atendidos os critérios previstos em lei

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), abriu o prazo para que empresas instaladas em áreas públicas municipais regularizem sua situação. A medida beneficia empreendimentos que ocupam imóveis do Município de forma irregular ou que tenham alterado a atividade originalmente autorizada.

A regularização está prevista na Lei Municipal nº 6.094/2026, sancionada pelo prefeito Pedro Almeida, que incluiu novas disposições na Lei Municipal nº 5.704/2023, responsável pelo Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo. A legislação cria um procedimento temporário para regularizar empresas com ocupações consolidadas e também casos de mudança da atividade-fim prevista na concessão, doação ou benefício concedido pelo Município.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Adolfo de Freitas, a nova legislação busca solucionar situações consolidadas ao longo dos anos sem abrir mão do interesse público. "A nova legislação cria uma solução responsável para situações que se consolidaram ao longo dos anos, permitindo ao Município regularizar essas áreas com critérios claros, segurança jurídica e preservação do interesse público. Ao mesmo tempo, buscamos garantir a continuidade de empresas que geram empregos, renda, investimentos e arrecadação para Passo Fundo", destaca.

Prazo é de 180 dias
As empresas interessadas têm 180 dias, contados da publicação da Lei nº 6.094/2026, em 26 de junho, para protocolar o pedido de regularização junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
O requerimento deverá ser acompanhado de um Protocolo de Intenções com informações como a identificação da empresa e de seus sócios, a descrição da área ocupada, a comprovação de ocupação consolidada há pelo menos cinco anos e dados sobre a atividade desenvolvida. Também deverão ser apresentados o número de empregos diretos, o recolhimento de tributos municipais e a previsão de investimentos e geração de empregos para os próximos cinco anos. A empresa ainda deverá assumir o compromisso de cumprir as regras previstas na Lei nº 5.704/2023.

Cada caso será analisado individualmente
Os pedidos serão avaliados pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento Permanente (CAAP), que terá até 90 dias para emitir parecer técnico. Durante a análise, poderão ser solicitados documentos complementares e realizadas vistorias nos imóveis.
Entre os critérios considerados estão a geração e manutenção de empregos, o recolhimento de tributos municipais, a consolidação da atividade econômica, o tempo de ocupação da área e o impacto social que a retomada do imóvel poderia causar ao Município e aos trabalhadores.

Regularização dependerá de autorização da Câmara
Após a aprovação do Protocolo de Intenções pela CAAP, a regularização poderá ocorrer por meio de doação ou concessão de uso da área, sempre com autorização legislativa.
O instrumento contará com cláusula que permite ao Município retomar o imóvel em caso de descumprimento das obrigações assumidas. Após pelo menos cinco anos de cumprimento integral das condições estabelecidas, a empresa poderá ter direito à venda subsidiada do imóvel ou à doação com cláusula de inalienabilidade, conforme as regras previstas em lei.

Mudança de atividade também poderá ser regularizada
A legislação também contempla empresas que receberam áreas ou incentivos para determinada atividade e, ao longo do tempo, passaram a desenvolver outro ramo de atuação. Nesses casos, a regularização será possível desde que a atividade atual seja lícita e contribua para a geração de empregos e arrecadação de tributos.
Também poderão ser analisadas ocupações consolidadas há pelo menos cinco anos realizadas em desacordo com a legislação original, além de situações em que empresas autorizem a ocupação de parte do imóvel por terceiros. Nesses casos, poderá ser solicitado o desmembramento da área ou a formalização de condomínio.

Casos que não poderão ser regularizados
A lei estabelece que não poderão ser regularizadas ocupações em áreas de preservação permanente, unidades de conservação ou áreas de uso comum do povo. Também ficam impedidas empresas que ocupem imóveis com decisão judicial definitiva determinando a reintegração de posse ou que possuam débitos tributários municipais inscritos em dívida ativa ou parcelamentos inadimplentes.

Empresas poderão ser notificadas
Caso uma empresa que ocupe área pública não apresente espontaneamente o pedido de regularização, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico poderá notificá-la para aderir ao procedimento. Se não houver manifestação, poderá ser instaurado processo administrativo para retomada do imóvel pelo Município.

As empresas interessadas podem obter orientações sobre a documentação necessária e a elaboração do Protocolo de Intenções diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo e-mail sde@pmpf.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 3314-5546.

Feira das Mulheres Negras Empreendedoras celebra empreendedorismo, cultura e resistência em Passo Fundo

Programação no dia 25 de julho reúne feira, palestras, apresentações culturais, roda de conversa e oficina de dança afro em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha


A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, realiza no dia 25 de julho a Feira das Mulheres Negras Empreendedoras, em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A programação acontece das 13h às 22h, no Espaço Cultural Timbre e Cia, reunindo empreendedorismo, cultura, arte e valorização da identidade negra.

O evento busca dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por mulheres negras empreendedoras, fortalecendo a geração de renda, a economia criativa e a representatividade. Ao longo do dia, o público poderá conferir uma extensa programação artística e cultural, além de palestra, roda de conversa, oficina de dança afro e a feira de produtos e serviços, criando um espaço de troca de experiências, fortalecimento coletivo e valorização da cultura afro-brasileira.

Para a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial, Mara Cavalheiro, a iniciativa vai além da celebração da data e reforça o compromisso com a inclusão e o reconhecimento da contribuição das mulheres negras para o desenvolvimento da cidade. "O Julho das Pretas é um momento de dar visibilidade às histórias, às conquistas e à força das mulheres negras. A feira é uma oportunidade para fortalecer o empreendedorismo, incentivar a autonomia econômica e reconhecer o talento de quem transforma desafios em oportunidades. Queremos que a comunidade participe, prestigie e fortaleça esses negócios, contribuindo para uma sociedade mais justa, diversa e representativa", destaca Mara.

A comunidade pode participar da programação, prestigiar os empreendimentos locais e celebrar a potência da cultura negra em um dia dedicado à valorização da ancestralidade, da criatividade e do protagonismo das mulheres negras. Cada compra, cada encontro e cada participação representam um incentivo ao empreendedorismo e ao fortalecimento da igualdade racial em Passo Fundo.