Editais Lei Paulo Gustavo

---

Aviso de Licitação Chamamento Público 06/2026 – Seleção de profissionais da área da cultura sendo eles Microempreendedores Individuais – MEI com conhecimento técnico na área cultural ou artística, para exercerem a função de Avaliadores dos projetos relativos a “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”, para análise e emissão de Parecer Técnico sobre projetos e/ou propostas culturais.

Período de inscrições: 13/04/2026 até 12/06/2026

---