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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 22 serviços encontrados.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Alteração de Alvará de Localização e Funcionamento ou Contato
Para efetuar qualquer modificação nos dados da empresa, é necessário proceder com a atualização, via processo eletrônico, das informações junto à prefeitura, a fim de possibilitar a emissão de um novo alvará. […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará de Cemitério – Concessão de Uso
A solicitação de Alvará de Cemitério – Concessão de Uso, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta Ordem de Serviço […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará de Exumação
Solicitação de Alvará de Exumação, abrangendo terrenos, carneiras, jazigos, mausoléus, cenotáfios e outros, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará para Transporte de Passageiros – Fretamento
Autorização expedida pelo município para o serviço de transporte de passageiros do Município de Passo Fundo, sob o regime de fretamento. O Termo de Autorização terá validade de 2 (dois) anos, podendo […]
Secretaria de Saúde
Alvará Sanitário
Para a emissão do primeiro Alvará Sanitário será utilizado o mesmo processo de pedido de Alvará de Localização e Funcionamento. A renovação do alvará sanitário deverá ser requerida anualmente, com 30 dias antes do […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Autorização para Funcionamento de Eventos, Circo e Parque de Diversões
O funcionamento de eventos, circos, parques de diversões e outros divertimentos públicos de natureza temporária, condiciona-se à autorização expressa e prévia da prefeitura de Passo Fundo. A Lei Complementar nº 22/94 dispõe […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Baixa de Alvará para Atividades de Indústria ou Comércio
O encerramento das atividades de indústria e comércio deverá ser comunicado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico por meio de processo eletrônico para efeito de baixa no cadastro e cessação das cobranças relativas […]
Secretaria de Obras
Cancelamento do Alvará de Construção Civil
O cancelamento de obras de construção civil deverá ser informado ao Município via processo eletrônico. Legislação: Lei Complementar nº 399/2016 (Código de Obras) Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários
Finanças
Comprovante de Inscrição Fiscal (Atividade)
Emissão de certidão de inscrição no cadastro mobiliário municipal, com informações sobre a atividade econômica exercida e a situação cadastral. Etapas para a realização deste serviço
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Declaração de Alvará para Contato
Modelo de declaração para atividades sem portas abertas, sendo ambiente estritamente residencial, sem produção ou manutenção de estoque no local.