RS na Paz Comunidade será implantado no mês de setembro em Passo Fundo

RS na Paz Comunidade será implantado no mês de setembro em Passo Fundo

A primeira reunião de uma equipe multidisciplinar de secretarias estaduais e municipais, bem como outras entidades, foi realizada nesta quinta-feira para organizar o Programa de Segurança Pública com Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul, RS na Paz. A intenção de relatar experiências e avaliar o que cada área pode contribuir para a construção funcional da ação foi a pauta do encontro.

O RS na Paz será instalado no bairro Záchia, com sede na Escola Municipal de Ensino Fundamental Guaracy Barroso Marinho. O início dos trabalhos de instalação estão marcados para o dia 5 de setembro. Na avaliação da equipe, os moradores do bairro Integração também serão beneficiados.

Dentro dos projetos do RS na Paz, a modalidade de Território de Paz foi a escolhida para o município. Estes territórios de paz, com bases comunitárias, tem o objetivo de oferecer serviços diferenciados à população, sem a característica de um posto policial, embora a Brigada Militar esteja envolvida na ação. Cada uma das secretarias governamentais envolvidas contribuem para que haja ações de conhecimento e aprendizagem, a fim de pacificar e retomar a integração comunitária. Ao todo, o RS na Paz possui 17 projetos, sendo o carro-chefe os Territórios de Paz.

“O RS na Paz tem a intenção de reduzir a violência e a criminalidade. Mesmo sendo uma ação da Secretaria de Segurança Pública, ele extrapola a área com o apoio de outras Secretarias. Não damos conta apenas com o aporte da segurança, precisamos da saúde, do esporte, da educação, entre outras áreas. Temos 10 Territórios de Paz no Estado, contando Passo Fundo, é uma ação conjunta de serviços prestados para a comunidade”, destacou o coordenador estadual do RS na Paz, o delegado Carlos Santana.

Melhorar a qualidade de vida da população das áreas atendidas resume a articulação de esforços entre todos envolvidos. Assim, busca-se um novo conceito para o princípio da segurança pública, a ideia de que o termo não seja apenas sinônimo de polícia, mas sim um conjunto de políticas públicas baseadas no diálogo entre ações sociais e policiais.

Participaram do encontro representantes da Coordenadoria Estadual do RS na Paz; Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (SESAMPE); Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social; Secretaria Estadual do Esporte e Lazer; 6ª Coordenadoria Regional de Saúde, Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE); Polícia Rodoviária; 3ª Batalhão Ambiental; Bombeiros; Banrisul; Secretarias Municipais de Desporto e Cultura, Planejamento, Assistência Social, Saúde, Habitação, Segurança e Educação; e Coordenadorias Municipais da Mulher e Igualdade Racial.

A próxima reunião está marcada para o dia 16 de julho, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Questões acerca do acolhimento e temáticas a serem abordadas devem guiar o encontro para formalizar as atividades levadas à comunidade.

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Atualizado em 20 de junho de 2013.

Segurança: Prefeitura e Estado ampliam ações para proteger moradores

Bairros São Luiz Gonzaga e São José passaram a contar com dois novos Núcleos de Policiamento Comunitário

Nesta sexta-feira, 14, os moradores dos bairros São Luiz Gonzaga e São José passaram a contar com dois novos Núcleos de Policiamento Comunitário. Para isso, o programa, que já existe nos bairros Integração e Záchia, foi ampliado. As atividades consistem na interação da polícia com a comunidade, potencializada pela participação dos policiais que residem na mesma região de atuação do projeto.

A cerimônia de implantação, realizada no bairro São José, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 14, com a presença do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Airton Michels, secretário municipal de Segurança Pública, Gilmar Teixeira Lopes e outras autoridades ligadas à área. Na ocasião, duas viaturas para uso dos Núcleos foram entregues, oficialmente, aos policiais.

Os Núcleos de Policiamento Comunitários são constituído por soldados, que participaram de curso de qualificação especifica para esta ação. Cada bairro recebe uma viatura, e cada policial militar inserido no programa tem direito a um auxílio financeiro mensal, destinado pela Prefeitura de Passo Fundo, no valor de R$ 600,00


“O governo municipal é parceiro nas questões que envolvem segurança e beneficiam a comunidade. O estado é responsável pela segurança pública, mas de nenhuma maneira os municípios podem se omitir nestas questões. Com certeza, esta é uma ação que reduzirá a criminalidade nestas áreas, proporcionando maior tranquilidade para os moradores, que contarão com um policiamento mais próximo”, enfatizou o prefeito Luciano Azevedo.


Na ocasião, o coordenador estadual de Polícia Comunitária do RS, coronel Júlio César Marobin, frisou a importância do trabalho realizado pelo policiamento comunitário e os bons resultados já alcançados em diversas cidades. ";É uma política que o Estado passou a desenvolver e que estamos avançando em vários municípios. As ações têm sido muito positivas e temos certeza de que Passo Fundo ganha muito com o projeto";, ressaltou.

“Cumprimento o governo de Passo Fundo pelo interesse na ampliação e continuidade do Policiamento Comunitário na cidade. Este projeto é uma forma de enfrentamento à criminalidade que contribui imensamente para a redução dos crimes nas comunidades. Desta maneira, os moradores materializam a lei e sentem-se mais seguros, sabendo que podem contar com alguém em momentos de necessidade”, disse o secretário de Segurança do Rio Grande do Sul.

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Atualizado em 14 de junho de 2013.

Semáforo será instalado na Avenida Brasil próximo à Prefeitura

Cruzamento é considerado um dos pontos críticos da cidade

Para melhorar o fluxo de veículos em dos pontos considerados críticos da cidade, o governo municipal irá instalar na próxima semana um semáforo com três tempos no cruzamento da Avenida Brasil, esquina com a Rua Dr. João Freitas, em frente à Prefeitura.

A necessidade de uma sinaleira foi constatada depois de um estudo feito pela Secretaria de Segurança Pública e o Núcleo de Agentes de Trânsito, devido ao grande fluxo de veículos que tentam acessar a principal via da cidade. O sistema irá organizar o fluxo de veículos no local e reduzir a possibilidade de
acidentes.

";;A sinaleira, neste ponto, irá garantir agilidade aos motoristas que trafegam pelo local em direção à Universidade e à Prefeitura, assim como para sair da cidade";;, explica o secretário de Segurança, Gilmar Teixeira Lopes.

O semáforo a ser instalado será sincronizado com o existente da Avenida Brasil com Rua Ângelo Pretto, de forma a organizar e trazer maior fluidez ao trânsito da via.

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Atualizado em 13 de junho de 2013.

Prefeitura participa de debate sobre políticas de segurança na Assembléia

Prefeitura participa de debate sobre políticas de segurança na Assembleia Legislativa do RS

A importância do Gabinete de Gestão Integrada Municipal nas políticas públicas de segurança foi tema de debate de um seminário realizado nesta sexta-feira, 07, na Assembleia Legislativa do RS, promovido pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

Conforme ressalta o secretário municipal de Segurança Pública, Gilmar Teixeira Lopes, que representou a Prefeitura de Passo Fundo no evento, a intenção foi buscar uma proposta de inovação estratégica aos modelos atuais. “Estou convencido de que é preciso se relacionar com a comunidade, a fim de diagnosticar, avaliar e implantar as estratégias de uma nova gestão de política pública de segurança para o enfrentamento da criminalidade. Todos os procedimentos devem ser realizados em conjunto com os demais órgãos de segurança”, disse o secretário.

Ele ainda ressalta que, nesta nova gestão de política pública proposta no debate, é importante que sejam coletados dados operacionais estratégicos para análise junto ao observatório e que devem ser analisados pelo Gabinete de Gestão Integrada – GGI. Desta forma poderão ser adotados procedimentos de prevenção em defesa da sociedade.

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Atualizado em 8 de junho de 2013.

Guarda Municipal de Trânsito realiza fiscalização

Guarda Municipal de Trânsito realiza fiscalização

A Guarda Municipal de Trânsito realizou nesta semana uma blitz para fiscalização de motocicletas e motoboys. A parada obrigatória foi feita na Avenida Brasil em frente ao shopping Bella Città, com duração de cerca de 40 minutos. Segundo o Chefe da Guarda, Ruberson Stieven, a fiscalização é um trabalho rotineiro, feito todos os dias em diversos pontos da cidade. “Nesta semana, estamos vistoriando principalmente motoboys. O condutor precisa portar os documentos da motocicleta, carteira de habilitação e os equipamentos obrigatórios. Também notificamos se o mesmo possui o curso obrigatório para atuar na profissão”, completa Ruberson.

Caso o motorista não possua habilitação, ou tenha os documentos vencidos, pode ser multado e o veículo guinchado. Nos próximos dias, a Guarda Municipal de Trânsito estará fiscalizando vans escolares em pontos estratégicos do município.

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Atualizado em 6 de junho de 2013.

Prefeitura participa de discussão sobre nova legislação de prevenção a incêndios

Prefeitura participa de discussão sobre nova legislação estadual de prevenção a incêndios

Representando a Prefeitura de Passo Fundo, o secretário municipal de Segurança Pública, Gilmar Teixeira Lopes, participou da última reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis Contra Incêndio, da Assembleia Legislativa do RS, na última segunda-feira, 27, quando foi apresentada a minuta de anteprojeto para a nova legislação de prevenção e proteção contra incêndios no Estado.

Conforme o secretário, o objetivo foi buscar uma mudança de paradigma na questão da segurança contra incêndio e, acima de tudo, apresentar uma legislação técnica, clara e mais rigorosa. “A discussão teve grande importância porque também recomenda que todos os municípios apliquem multas de caráter pedagógico e punitivo. A partir deste encontro, ainda, se denota facilmente a importância da adequação dos municípios especialmente na questão da legislação municipal”, disse.

O secretário também explica que, em síntese, a nova legislação estadual visa proteger a vida, dando segurança e proteção, especialmente, no funcionamento das edificações, resguardando o patrimônio e a vida humana. Também irá proibir a expedição de licença de funcionamento sem a existência do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI), fornecido pelo Corpo de Bombeiros.

Conforme apresentou o presidente da Comissão, Adão Villaverde (PT), passam a ser exigências da lei a capacidade de lotação, o tipo de uso do imóvel, a carga de incêndio e o controle e extração de fumaça das edificações. O Corpo de Bombeiros também poderá interditar a edificação que apresente falhas, mesmo após a liberação do alvará, para a resolução do problema. O município será responsável por embargar o local até a expedição de uma nova licença APPCI para que possa voltar a funcionar.

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Atualizado em 29 de maio de 2013.

Formatura reconhece trabalho de 130 Mulheres da Paz em Passo Fundo

Formatura reconhece trabalho de 130 Mulheres da Paz em Passo Fundo

As 130 Mulheres da Paz que foram capacitadas durante o período de um ano em Passo Fundo como Agentes da Paz, em vinte diferentes bairros da cidade, tiveram o reconhecimento pelo seu trabalho reafirmado na noite de terça-feira, 21, quando ocorreu a formatura do Projeto. “As Agentes da Paz ou Mediadoras da Paz tem a função de serem orientadoras de mediação de conflito, de direitos humanos, além do cumprimento das leis e seus direitos e deveres. A formatura foi um momento onde puderam sentir o reconhecimento dado por vários integrantes da comunidade e, ao mesmo tempo, puderam mostrar o carinho que têm por ser esta representante”, disse a coordenadora do Projeto na cidade, Marisa Ré De Rocco.

“O nosso trabalho social, através das visitas nas casas, dos encaminhamentos para a rede de atendimento à cidadania e da participação nas reuniões de nossa comunidade nos tornaram referência como mulheres que atuam como defensoras de direitos humanos e articuladoras sociais de cidadania”, afirmou Juscemara, uma das integrantes do Projeto.

As atividades tiveram 15 meses de vigência, sendo que nos três primeiros meses houve a contratação e capacitação da equipe de profissionais e, em seguida, a seleção. Foram identificadas mais de 500 mulheres para a participação, sendo que mais de 300 fizeram a inscrição e, destas, 200 foram selecionadas para a capacitação, como Agentes de Paz em seus bairros, com duração de doze meses. Destas, 130 conseguiram se formar. No total, foram 175 horas de atividades presenciais e outras atividades de formação, como participação em oficinas e palestras, num total de 483 horas executadas no período. Conforme a coordenadora, neste momento encerra-se a parte sistematizada do projeto, com atividades presenciais.

“O conhecimento que cada uma adquiriu faz parte de sua caminhada e será utilizado quando a intuição de agente de paz mostrar que é necessário”, ressaltou Marisa. “O projeto nos empoderou e nos encorajou a seguirmos firmes na luta contra todas as formas de violência. (…) Acreditamos ser preciso reeducar a sociedade para que as mulheres não tenham mais seus direitos violados e possam, junto com suas famílias e suas comunidades, construir uma vida que tenha por base a felicidade e a dignidade que todo ser humano precisa”, ressaltou a Mulher da Paz, Maria de Fátima Fazolo.

Durante a formatura, também foi ressaltada a participação dos ESFs, CRAS, Assistência Social Diocesana Leão XIII e da Comissão de Direitos Humanos, como essenciais durante o período de realização da capacitação.

Uma das Ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci, através de uma parceria realizada entre a Prefeitura e o Governo Federal, o Projeto Mulheres da Paz é acompanhado pelo Ministério da Justiça e coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública.

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Atualizado em 22 de maio de 2013.

Prefeitura trabalha para instituir Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

Instituição do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC) também está prevista

O prefeito em exercício, Juliano Roso, participou de uma reunião nesta segunda-feira para iniciar o processo de habilitação da lei 12.608 de abril de 2012, que prevê o amparo da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

A medida foi discutida para que Passo Fundo possa contar com os serviços prestados pela Defesa Civil, principalmente contra desastres como vendavais e contaminação química, por exemplo, além do monitoramento constante.

A instituição do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC) também está prevista. Para isso, é necessário que seja realizada uma normatização, com criação de uma lei municipal que prevê o Fundo Especial para Calamidades Públicas, instituição deste Fundo e criação de um Conselho.

“Iniciaremos este processo junto à Procuradoria Geral do Município para fazer e avaliar o projeto e seguiremos com todos os passos necessários para que Passo Fundo possa contar com as disposições desta lei”, ressaltou o prefeito em exercício, Juliano Roso.

Participaram da reunião o coordenador regional da Defesa Civil em Passo Fundo, Jamir Lago; o coordenador do vídeo monitoramento da Secretaria de Segurança Pública, Coronel Pedro Luiz Lima; a coordenadora de projetos da Secretaria de Segurança Pública, Marisa Ré De Rocco; o coordenador de Projetos Especiais e Captação de Recursos, Édison Nunes; e o secretário de Serviços e Transportes Gerais, Cristiam Thans.

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Atualizado em 20 de maio de 2013.

Semáforo da Aspirante Jenner é readequado para melhor visibilidade

O equipamento foi colocado em nova posição, que permite uma melhor visualização dos motoristas

Atendendo a um pedido dos passo-fundenses, a Prefeitura fez um trabalho de readequação de um semáforo localizado na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Avenida Aspirante Jenner. O equipamento foi retirado e colocado em nova posição, que permite uma melhor visualização por parte dos usuários da via.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Gilmar Teixeira Lopes, a modificação do semáforo foi feita para facilitar a visualização dos condutores, já que na posição inicial estaria sendo prejudicada por uma curva.

Gilmar Lopes ainda informa que a Secretaria está dando continuidade a um processo de sinalização viária em diversos pontos da cidade, especialmente nos cruzamentos, visando facilitar a visualização dos condutores, oriundos de vias secundárias e que pretendem acessar às rotas principais. O trabalho dá atenção especial ao espaço de estacionamento próximo às esquinas.

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Atualizado em 13 de maio de 2013.

Rua Uruguai passará a ter mão única em mais quatro quadras

A Rua fará ligação com o módulo 5 do mesmo projeto, que deverá ser licitado no segundo semestre deste ano

Um trecho de quatro quadras da Rua Uruguai, localizado entre as Ruas Mascarenhas e Sete de Agosto, passará a ter mão única, no sentido centro-bairro, nos próximos dias. A mudança será permanente, já que a Rua Uruguai faz parte do módulo 1 do Projeto do Anel Viário Central que está sendo executado através de um contrato entre a Prefeitura de Passo Fundo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. A Rua fará ligação com o módulo 5 do mesmo projeto, que deverá ser licitado no segundo semestre deste ano. A intenção é formar um sistema de mão única com a Rua Eduardo de Brito (que fez parte do mesmo projeto e hoje opera em sentido único bairro-centro), a fim de melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança na área central.

Conforme esclarece o secretário de Segurança Pública, Gilmar Teixeira Lopes, no momento, a área da Rua Uruguai está recebendo a pintura e estão sendo colocadas as placas de sinalização. “A pintura que está sendo realizada na pista é em decorrência dos princípios de engenharia, que determinam que ela seja tracejada na cor branca, utilizada para o sentido único. Nas vias de mão dupla, a cor utilizada na sinalização no asfalto é a amarela”, ressalta.

O secretário ainda destaca que a alteração faz parte do processo de mudança do fluxo viário da cidade. Recentemente a área foi asfaltada – sendo que no trecho entre as ruas Sete de Agosto e Mascarenhas foi feita reconstituição de toda a estrutura do pavimento –, e está em fase de finalização. A previsão é de que as melhorias encerrem até a próxima semana. Em seguida, passará a valer a mudança do sentido da via.

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Atualizado em 8 de maio de 2013.