Entidades estabelecem linha de ação para vistoria de casas noturnas

Entidades estabelecem linha de ação para vistoria de casas noturnas

Maior fiscalização, revisão da legislação e orientação dos empresários do ramo são ações que serão promovidas quanto a atuação das casas noturnas de Passo Fundo. A linha de ação foi determinada após reunião, realizada na manhã desta terça-feira, 29, entre o prefeito Luciano Azevedo e representantes do Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, BOE, além do presidente da Acisa, Marco Silva e do vereador Pedro Daneli, líder do governo na Câmara.

Apesar de os 37 estabelecimentos registrados estarem com os alvarás em dia, a superlotação ainda é um problema que ocorre na cidade, segundo o Corpo de Bombeiros. Por este motivo, além de ações permanentes de fiscalização, que contará com a articulação de diferentes órgãos públicos, Luciano solicitou que a Secretaria de Desenvolvimento e a ACISA convoquem todos os proprietários de casas noturnas e de outros estabelecimentos que promovam festas para uma reunião, onde será feito um alerta quanto às normas de segurança e as vistorias que serão realizadas já nos próximos dias.

A Procuradoria Geral do Município será responsável por melhorias e atualizações na legislação municipal, que normatiza o funcionamento destas casas em Passo Fundo. Há, por exemplo, a possibilidade de incluir na lei instrumentos de controle do volume de pessoas que acessem os estabelecimentos durante um evento. Hoje, o número considerado seguro de população por festa já é apontado no próprio alvará de funcionamento. As ações também poderão se estender a shows e grandes produções que sejam realizadas na cidade.