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- Aviso Contrato nº 2320/OC-BR
- Contrato Empréstimo – Município de Passo Fundo e Banco Interamericano de Desenvolvimento
- Contrato Empréstimo (Normas Gerais) – Município de Passo Fundo e Banco Interamericano de Desenvolvimento
- Contrato Garantia – Município de Passo Fundo e Banco Interamericano de Desenvolvimento
- Relatório de Avaliação Ambiental – PRODIN
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Acesse nossos documentos disponíveisPlano de Metas 1ª Avaliação 2025/2028
Plano de Metas 2025-2028
Consulta Pública Edital 127/2021
Conheça os Planos
- Estudos de Planejamento
- Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo – PEDEL
- Plano de Estruturação de Equipamentos Urbanos e Espaços Livres de Uso Público – PEEUEL RESUMO EXECUTIVO
- Plano Municipal de Saneamento Básico de Passo Fundo – PMSB
- Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS
- Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS
- Plano Ambiental Municipal de Passo Fundo
- Plano de Mobilidade de Passo Fundo
- Plano Urbanístico Local – PUL RESUMO EXECUTIVO
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI
- Lei Complementar nº170/2006
- Mapa Zoneamento Urbano (Redação dada pela Lei Complementar nº 532/2026 e nº 533/2026)
- Mapa Sistema Viário
- Mapa Áreas de Urbanização e Ocupação Prioritária – AUOP
- Mapa do Macrozoneamento Municipal (Lei Complementar 170/2006)
- Anexo I – Perfil Viário
- Anexo II – Tabela de Usos
- Anexo III – Atividades Industriais
- Anexo IV – Uso do Solo
- Anexo V – Modelo RIV (Relatório de Impacto de Vizinhança)
- Anexo VI – Medidas Mitigadoras e Compensatórias
