• Decreto 74/2019
• Portaria 1343/2019
• Portaria 1098/2025
• Portaria 632/2026

Resoluções

• Relatórios de Impacto de Vizinhança (RIV) Aprovados

• Download do Plano de Mobilidade de Passo Fundo

• Aviso Contrato nº 2320/OC-BR
• Contrato Empréstimo – Município de Passo Fundo e Banco Interamericano de Desenvolvimento
• Contrato Empréstimo (Normas Gerais) – Município de Passo Fundo e Banco Interamericano de Desenvolvimento
• Contrato Garantia – Município de Passo Fundo e Banco Interamericano de Desenvolvimento
• Relatório de Avaliação Ambiental – PRODIN

• Edital 127/2021
• Material da Consulta Pública
• Ata do Resultado

• Estudos de Planejamento
• Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo – PEDEL
• Plano de Estruturação de Equipamentos Urbanos e Espaços Livres de Uso Público – PEEUEL RESUMO EXECUTIVO
• Plano Municipal de Saneamento Básico de Passo Fundo – PMSB
• Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS
• Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS
• Plano Ambiental Municipal de Passo Fundo
• Plano de Mobilidade de Passo Fundo
• Plano Urbanístico Local – PUL RESUMO EXECUTIVO

• Lei Complementar nº170/2006
• Mapa Zoneamento Urbano (Redação dada pela Lei Complementar nº 532/2026 e nº 533/2026)
• Mapa Sistema Viário
• Mapa Áreas de Urbanização e Ocupação Prioritária – AUOP
• Mapa do Macrozoneamento Municipal (Lei Complementar 170/2006)
• Anexo I – Perfil Viário
• Anexo II – Tabela de Usos
• Anexo III – Atividades Industriais
• Anexo IV – Uso do Solo
• Anexo V – Modelo RIV (Relatório de Impacto de Vizinhança)
• Anexo VI – Medidas Mitigadoras e Compensatórias

• Lei nº4539/2008
• Lei nº4614/2009
• Resolução nº17/2010 – Senado Federal

• Mapas – Bairros e Setores
• Lei Complementar nº143/2005
• Lei Complementar nº259/2010
• Decreto nº18/2012
• Decreto nº22/2012
• Decreto nº100/2012
• Relatórios de Impacto de Vizinhança Aprovados

• Lei Complementar nº164/2006
• Lei Complementar nº165/2006
• Lei Ordinária nº 4378/2007