Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo – PRODIN

Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento ou BID (em inglês Inter-American Development Bank, IDB) é uma organização financeira internacional com sede na cidade de Washington, E.U.A, e criada no ano de 1959 com o propósito de financiar projetos viáveis de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e o Caribe. Atualmente o BID é o maior banco regional de desenvolvimento a nível mundial e serviu como modelo para outras instituições similares a nível regional e sub-regional.

Países membros mutuários
O BID possui 26 países membros mutuários, todos na América Latina e no Caribe. Juntos, eles possuem 50,02% do poder de voto na Diretoria do BID.

Grupos I e II
Em 1999, o BID começou a utilizar uma classificação para supervisionar a distribuição dos empréstimos. De acordo com esta classificação, os países são divididos em Grupos I e II, segundo seu PIB per capita em 1997.

O Banco canaliza 35% do volume dos seus empréstimos aos países do Grupo II, que possuem a menor renda per capita: Belize, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Suriname.

Aproximadamente 65% por cento do volume de empréstimos são canalizados para os países do Grupo I: Argentina,Bahamas, Barbados, Brasil, Chile, México, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

Além desses dois grupos de países, o Banco tem um mandato para dedicar pelo menos metade de suas operações e 40% de seus recursos a programas que promovam a eqüidade social e sejam voltados para as populações carentes.

Países membros não mutuários

O desenvolvimento da América Latina e do Caribe aumenta o comércio e multiplica as oportunidades de investimentos para todos os países membros do BID. Ser membro do Banco permite ao país não mutuário alavancar seus recursos e canalizar as preocupações com questões de desenvolvimento através do BID, alcançando um número maior de países beneficiários do que com programas bilaterais.

Os países membros não mutuários beneficiam-se dos processos de aquisições e contratações, pois somente empresas dos países membros podem fornecer bens e serviços aos projetos financiados pelo BID. O Banco também só pode contratar cidadãos oriundos desses países. O BID colabora com os países membros, divulgando informações sobre projetos e atividades do Banco, e também sobre oportunidades de aquisições, por meio de iniciativas como as Redes de Oficiais de Ligação do Setor Privado (PSLO) .

Vinte e dois dos 48 países membros são não mutuários, o que significa que entram com capital e têm poder de voto na Assembléia de Governadores do Banco e Diretoria Executiva segundo suas subscrições de capital. Os membros não mutuários do BID são Estados Unidos, Canadá, Japão, Israel, República da Coréia, República Popular da China e 16 países europeus: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Itália, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO – PRODIN

Objetivo
O objetivo do Programa é melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Passo Fundo, por meio da implementação de projetos de desenvolvimento urbano integrado, da melhoria do transporte e da mobilidade urbana, do fomento ao desenvolvimento econômico local e do fortalecimento da gestão municipal. Os principais componentes do Programa são descritos a seguir.

Descrição
O Programa está estruturado em quatro componentes, descritos a seguir.

Componente I. Transporte e Mobilidade Urbana
Este componente contempla obras de infraestrutura destinadas a melhorar a circulação viária no município. Para tanto, financiará três subcomponentes principais: (i) estruturação de um anel viário e de binários na área central; (ii) implantação de vias de acesso aos distritos rurais de Bela Vista, Bom Recreio e São Roque, que incluem melhorias nas condições das vias, pavimentação e sinalização; e (iii) modernização do sistema de semáforos, por meio da implantação de mecanismos de Controle de Trânsito por Áreas (CTA).

Componente II. Desenvolvimento Urbano e Estruturação de Áreas Verdes
O componente financiará as seguintes ações: (i) o desenvolvimento de um Plano Urbanístico para a Região Sudoeste/Perimetral Sul, que definirá as diretrizes de ordenamento espacial da principal zona de expansão da cidade, e financiamento dos projetos identificados como prioritários e de algumas obras selecionadas no referido plano, tais como a construção de praças, equipamentos comunitários e sociais; (ii) a elaboração de um Plano de Estruturação de Equipamentos Urbanos e Espaços Livres de Uso Público do Município, com o objetivo de identificar as principais áreas para melhorar o entorno urbano e ambiental da cidade e financiamento dos projetos identificados como prioritários e de algumas obras selecionadas no referido plano, tais como a construção e/ou a melhoria de praças, parques e equipamentos urbanos, bem como de áreas de esportes e recreação.

Componente III. Desenvolvimento Econômico Local
O componente pretende estruturar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio do fortalecimento de seu quadro técnico e da implantação de ferramentas para promover o desenvolvimento de segmentos estratégicos da economia local. Para tanto, o componente financiará, entre outros: (i) a formulação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Local (PEDEL); (ii) a formulação de dois Planos Estratégicos Setoriais (PES) nos setores-chave, a serem identificados no PEDEL; (iii) um estudo de viabilidade e um projeto para a implantação de uma Plataforma Logística Multimodal; e (iv) o desenvolvimento e a implantação de um programa de apoio empresarial, de atração de investimentos e de estruturação de planos de trabalho para diferentes setores da SDE.

Componente IV. Fortalecimento Institucional
O Programa financiará as seguintes ações destinadas a fortalecer as áreas técnicas de maior prioridade do Mutuário: (i) desenvolvimento de dois planos diretores – o Plano Integrado de Saneamento e o de Transporte Urbano e Mobilidade; (ii) aquisição de equipamentos de computação e software para aplicações nas áreas de gestão de projetos e de desenvolvimento urbano; (iii) capacitações específicas para as Secretarias Municipais de Planejamento (SEPLAN), de Transporte, Mobilidade e Segurança (STMUS), e de Desenvolvimento Econômico (SDE); e (iv) aquisição de software especializado para o controle e a gestão de tráfego e a capacitação dos funcionários da STMUS em sua aplicação.

Administração do Programa
O Programa financiará as seguintes rubricas: (i) contratação de consultores individuais para apoiar sua execução e prestar assessoria em aspectos técnicos; (ii) aquisição do sistema de informática para o gerenciamento do Programa; (iii) gastos associados ao monitoramento de indicadores e avaliação do Programa; (iv) custos das auditorias; e (v) atividades relacionadas à implantação do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) do Programa.

Custos Complementares
 O Programa financiará, ainda, estudos e projetos, supervisão de obras.

Custo do Programa
O custo do Programa foi estimado no equivalente a US$19.600.000,00 (dezenove milhões e seiscentos mil Dólares).