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Legislação PRODIN

  • Lei nº4539/2008
  • Lei nº4614/2009
  • Resolução nº17/2010 – Senado Federal

Atualizado em 25 de janeiro de 2022.

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Encontro animal 🐶💚 Na tarde deste sábado, Encontro animal 🐶💚 Na tarde deste sábado, 25 de outubro, a Coordenadoria do Bem-EstarAnimal vai reunir tutores e pets no Parque Linear da Avenida Brasil, em frente ao Ambulatório Veterinário Municipal, para muitas atividades especiais. Prepara o mate e vem pra cá com o seu doguinho! 🥰
🏆 Alunas da rede municipal venceram o Despertar 🏆 Alunas da rede municipal venceram o Despertar 2025 com o projeto “Fazenda em Jogos Educativos"! As estudantes Mariana Sangalli, Theodora Vargas e Kemili Rodrigues, do 6º ano da Escola Municipal Urbano Ribas, foram destaque no Despertar 2025, projeto da Prefeitura que incentiva a inovação e o protagonismo estudantil e que acontece durante a @feitechrs. 🌱 O objetivo do projeto foi transformar uma visita à Fazenda Butiá em uma experiência acessível a todos os colegas — criando jogos educativos que unem tecnologia, aprendizado e pertencimento. Produzidos no Laboratório Maker da escola, os jogos reforçam o poder da criatividade e mostram como a inovação está presente na educação pública de Passo Fundo. 🤩🚀 Parabéns às estudantes! 👏
O mutirão de regularização de imóveis da extin O mutirão de regularização de imóveis da extinta COHAB/RS está chegando! 📝🏘️ 🗓️ 31 de outubro e 1º de novembro 🕑 9h às 16h 📌 CTG Lalau Miranda ➡️ Passe para o lado e confira todos os documentos necessários! ✅
Começou hoje a @feitechrs! 🚀🤖🤩 💡Até Começou hoje a @feitechrs! 🚀🤖🤩 💡Até sábado, você poderá conferir muitas iniciativas em inovação e tecnologia, além de acompanhar painéis e participar de uma grande troca de experiências. 📍A feira acontece no Gran Palazzo. Vem participar! 😄
Um dia para guardar na memória 🎪🤩 Nessa te Um dia para guardar na memória 🎪🤩 Nessa terça-feira, alunos da rede municipal foram ao circo. Para muitos, a experiência de assistir às apresentações artísticas foi vivenciada pela primeira vez. A expectativa que acompanhou as crianças durante a chegada se transformou em muito riso e alegria! 💚
Por mais famílias acolhedoras 💚 O Serviço de Por mais famílias acolhedoras 💚 O Serviço de Acolhimento Familiar de Passo Fundo atende crianças e adolescentes que, por diversos motivos e como medida de proteção, são afastados da sua família de origem. Nas famílias acolhedoras, eles recebem cuidado e carinho durante o período necessário. Entre os dias 3 e 20 de novembro, a Prefeitura vai realizar as inscrições das famílias que tiverem interesse em participar do serviço, por meio de um formulário online disponível no site www.pmpf.rs.gov.br (link aqui na biografia). Compartilhe este vídeo para que mais pessoas conheçam o Família Acolhedora! ✨🥰

Endereço Rua Dr. João Freitas, 75
99010-005 - Passo Fundo - RS

Telefone (54) 3316-7100

Central de Atendimento
0800 541 7100

pmpf@pmpf.rs.gov.br

Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira
Das 08h às 11h30min
Das 13h30min às 17h

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